Demorou. Mas finalmente O ministro Admar Gonzaga, do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), resolveu enxergar o que nós, há anos,
estamos vendo. O ministro do TSE decidiu
suspender propaganda da revista Veja veiculada no rádio por entender que houve
propaganda em favor da candidatura do tucano Aécio Neves. A propaganda traz chamadas
da revista, entre elas "Aécio Neves fala com exclusividade e promete tirar
a Petrobras das mãos de uma quadrilha e devolvê-la ao povo brasileiro",
além de uma entrevista com cientista político que "avalia tendência do
eleitor mais desfavorecido votar no governo"
A campanha da petista Dilma Rousseff levou o caso ao TSE
pedindo a suspensão da propaganda, a determinação de apresentação por parte da
Editora Abril do contrato de compra do espaço da propaganda no rádio para
contabilização do tempo e, no mérito, a determinação à campanha do tucano da
perda do dobro do tempo da propaganda da Veja no horário eleitoral no rádio.
Admar Gonzaga mencionou que o serviço de transmissão de
rádio é objeto de concessão pública. De acordo com a Lei das Eleições, a
propaganda eleitoral no rádio e na televisão deve ficar restrita ao horário
definido em lei. A propaganda da revista Veja, entendeu ministro, entra na
esfera do debate eleitoral mesmo sendo veiculada na forma de publicidade
eleitoral.
"A propaganda da Editora Abril, no trecho 'Aécio Neves
promete tirar a Petrobras das mãos de uma quadrilha', incorre em propalar, de
forma clara, discurso empreendido pelo candidato Aécio Neves sobre tema em voga
e polêmico, que vem sendo o cerne das discussões entre os dois candidatos na
disputa pelo cargo de presidente da República, tudo isso sob forma de
divulgação da nova edição de sua revista", apontou o ministro.
Ele determinou que a propaganda seja suspensa imediatamente
até o julgamento final do caso e pediu para que a Editora Abril forneça as
informações requisitadas.Informações Agência Estado
Via Blog do Saraiva
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