As paralisações em fábricas, rodovidas e ruas do país podem
não ter mobilizado a imprensa, mas o barulho atingiu a Câmara dos Deputados
Jornal GGN - Na noite desta quarta-feira, o balanço foi
de milhares de trabalhadores que foram às ruas de todo o país, desde o início
do dia, contra a aprovação do Projeto de Lei que prevê o aumento da
terceirização. Convocada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), outras
sindicais, movimentos, associações e partidos apoiaram e levaram os
manifestantes à ocupar as ruas em ao menos 21 estados brasileiros. Ainda que
sem impacto simbólico em repercussão midiática, o barulho chegou ao Congresso e
a Câmara dos Deputados adiou em uma semana a discussão das emendas.
A CUT chegou a pedir que todos os trabalhadores deixassem
seus postos no dia de ontem para aumentar a paralisação. “Para que continuemos
a ter dignidade nos nosso trabalhos e não permitir que eles tirem nosso
direitos”, conclamou o presidente da Central, Vagner Freitas.
No estado de São Paulo, diversas fábricas foram paralisadas.
Embraer, General Motors, Honda, Toyota, Mercedez-Bens, Volks tiveram suas
atividades interrrompidas pela manhã.
Operários metalúrgicos, petroleiros, bancários,
funcionalismo público, estudantes, e movimentos sociais e populares,
reuniram-se também na avenida Paulista, em frente ao prédio da Fiesp (Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo).
Um grupo de cerca de 300 ativistas também bloquearam a
rodovia Anhanguera, a pista marginal da Via Dutra também foi fechada por cerca
de meia hora, na altura de Guarulhos, e a rodovia Anchieta foi interditada no
sentido litoral.
Professores, alunos e funcionários da USP fecharam o portão
da Cidade Universitária, bloqueando a entrada da Universidade das 7h às 9h30 e
congestionando as vias locais. Fortaleza, Recife, Porto Alegre e Vitória também
tiveram manifestação expressiva.
Barulho
Com as movimentações, a votação dos destaques e emendas ao
Projeto de Lei foi adiada, novamente, para a próxima quarta-feira (22). PT,
PMDB, PSDB, PRB, PR, SD, DEM, PDT, PPS e PV concordaram com o adiamento, depois
de apelos de líderes que tentam modificar alguns pontos do texto-base.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que até então
pretendia "esgotar o assunto" até, no máximo, esta quarta-feira (15),
concordou com os partidos, já que eles "se comprometeram em não impedir
votações de medidas provisórias para impedir a retomada da análise das
terceirizações", nem apoiar pedidos de retirada do tema da pauta.
"Prevaleceu o bom senso, um projeto desta magnitude, há
que ter uma maioria para votação", comemorou o líder do governo, o
deputado José Guimarães (PT-CE). Para ele, vários deputados não tiveram tempo
para entender a dimensão das mudanças propostas. "Pairou uma grande
dúvida, vamos conversar, vamos dialogar para unificar a base", disse.
O acordo para não tirar o tema da pauta não contou com o
aval do PCdoB, Pros e PSD, que defendiam que as terceirizações fossem
discutidas apenas após as medidas provisórias de ajuste fiscal.
A principal alteração na legislação trabalhista, com o PL
que já teve o texto-base aprovado na Câmara, foi na liberação da terceirização
para a área-fim das empresas privadas, o que hoje é proibido pela Justiça do
Trabalho.
Para as centrais sindicais, movimentos sociais e associações
de trabalhadores, essa principal polêmica incide na precarização da relação
trabalhista. Um dos mais de 30 destaques que seriam votados essa semana tenta
rever este ponto e manter na lei o entendimento de a terceirização
restringir-se à atividade-meio na Justiça do Trabalho.
Outras emendas tratam de obrigar a empresa principal e a
fornecedora da mão de obra de responder igualmente sobre as dívidas, em
responsabilidade solidária, e não subsidiária, como está no texto, em que a
empresa só responde quando há a fiscalização.
Contrariado em seu objetivo de votar nesta semana, Cunha
justificou o adiamento por uma "contaminação" de "um debate de
cunho ideológico". “Na quarta-feira que vem, vai ser votado sem dúvida
nenhuma. É um projeto que está sendo debatido há 11 anos. Tem um debate de
cunho ideológico que, de certa forma, contamina o processo. Isso é natural”, afirmou.
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