Além do atraso no envio de verbas dos governos Estadual e
Federal, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência encontra dificuldades para
receber recursos de algumas prefeituras
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pode
deixar de funcionar em 85 municípios da macrorregião Noroeste do Paraná. O motivo:
falta de repasse de verbas por parte de 46 prefeituras.
Considerando as pendências desde novembro de 2013, a dívida
acumulada é de R$ 2.451.431,64.
É o que mostra um relatório organizado pela equipe do
Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná
(Ciuenp). De acordo com o documento, a região da Associação dos Municípios do
Noroeste Paranaense (Amunpar) tinha 16 cidades na lista até 30 de março.
O documento foi apresentado durante assembleia realizada em
Paranavaí, no mês passado. Na ocasião, os participantes aprovaram medidas
emergenciais para tentar zerar a inadimplência entre as prefeituras da
macrorregião Noroeste.
Também debateram meios de colocar em dia os repasses dos
governos Estadual e Federal, que juntos devem quase R$ 1,5 milhão.
De acordo com informações do Samu, pode haver, sim,
divergências de informações, por isso, a orientação para os municípios que
estão na lista, mas já quitaram os débitos, é que entrem em contato com a
equipe administrativa do Samu e informem sobre o pagamento.
O Samu começou as atividades no Noroeste do Paraná em 22 de
novembro de 2013. De lá para cá realizou mais de 88.300 atendimentos nos 85
municípios da área de abrangência do Ciuenp.
O território inclui quatro Regionais de Saúde (Campo Mourão,
Cianorte, Paranavaí e Umuarama) e totaliza 1 milhão de habitantes.
A LISTA - Entre os municípios da Amunpar listados no
relatório do Ciuenp estão Alto Paraná (R$ 41.544,36), Diamante do Norte (R$
18.250,80), Guairaçá (R$ 86.666), Inajá (R$ 4.650), Itaúna do Sul (R$
45.305,10), Jardim Olinda (R$ 2.265,60), Marilena (R$ 39.674,20), Nova Londrina
(R$ 88.397,60), Paranapoema (R$ 21.937,60), Planaltina do Paraná (R$ 3.411,20),
Porto Rico (R$ 4.689,80), Querência do Norte (R$ 49.963,50), Santa Cruz de Monte
Castelo (R$ 21.128,40), Santa Mônica (R$ 6.140), Santo Antônio do Caiuá (R$
35.911) e Tamboara (R$ 63.314,90).
RESPOSTAS - A reportagem do Diário do Noroeste tentou
contato com prefeitos e secretários de Saúde dos municípios da Amunpar citados
no relatório do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste
do Paraná.
As respostas obtidas até o fechamento desta matéria
mostraram que Santo Antônio do Caiuá e Marilena estão renegociando os débitos.
Planaltina do Paraná pagará até o final desta semana. Porto Rico realizou o
pagamento. Diamante do Norte identificou divergências de informações, mas
quitaria o valor caso a pendência fosse confirmada. Inajá disse não haver
débito. Nova Londrina não esclareceu como resolverá as pendências. O restante
dos municípios não se manifestou.
Confira as respostas de prefeitos e secretários municipais
da região
Nova Londrina. O prefeito Dornelis José Chiodelli disse que
o valor per capita cobrado das
prefeituras aumentou consideravelmente, passando de R$ 0,30 para R$ 0,80, o que
totalizaria mais de R$ 80 mil desde o início do funcionamento do Samu na
região. Segundo ele, a pequena quantidade de atendimentos feitos de lá para cá
não justificaria o alto valor do repasse.
Planaltina do Paraná. A secretária de Saúde Roberta Fernanda
Aleixo Colombo informou que houve atrasos por causa de dificuldades
financeiras, mas garantiu que até o final da semana o pagamento seria feito.
Diamante do Norte. O prefeito Daniel Domingos Pereira
informou que a Administração Municipal tem feito regularmente os repasses ao
Ciuenp. A divergência de informações, disse, seria verificada e caso houvesse
pendências, seriam devidamente quitadas.
Porto Rico. A Administração Municipal afirmou que as
pendências com o Samu foram identificadas na tarde de ontem e o pagamento foi
feito em seguida. O departamento financeiro do Samu confirmou o repasse.
Santo Antônio do Caiuá. O prefeito José Alves de Almeida
confirmou que existem pendências, resultado das dificuldades financeiras e de
algumas questões contábeis. Mesmo assim, garantiu que um novo parcelamento do
débito foi feito para pagamento em nove vezes.
Inajá. O prefeito Alcides Elias Fernandes afirmou que a
Administração Municipal não tem dívida com o Samu, visto que foram repassados
R$ 4.976 no dia 26 de março, inclusive excedendo o que deveria ser pago.
Marilena. O secretário de Administração Lenon Alexandre
Bilieri esclareceu que as pendências foram renegociadas e o pagamento dos novos
valores já está sendo planejado. Ele explicou que um dos motivos para quitar os
débitos foi a redução no repasse de ICMS nos últimos anos. Ele avaliou que o
próprio Samu poderia reduzir custos e despesas, para que a parceria com os
municípios fosse mais eficiente, e lembrou que os governos Estadual e Federal
também precisam cumprir os respectivos compromissos.
Fonte: REINALDO SILVA
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