APRESENTADO A COMARCA PARA O MUNDO E O MUNDO PARA A COMARCA

TEMOS O APOIO DE INFOMANIA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA Fones 9986 1218 - 3432 1208 - AUTO-MECÂNICA IDEAL FONE 3432-1791 - 9916-5789 - 9853-1862 - JOALHERIA OURO BRANCO 44 9839-3200 - NOVA ÓTICA Fone (44) 3432 -2305 Cel (44) 8817- 4769 Av. Londrina, 935 - Nova Londrina/PR - VOCÊ É BONITA? VENHA SER A PRÓXIMA BELA DA SEMANA - Já passaram por aqui: MORGANA VIOLIM - MAIQUELE VITALINO - BRENDA PIVA - ESTEFANNY CUSTÓDIO - ELENI FERREIRA - GIOVANA lIMA - GIOVANA NICOLINI - EVELLIN MARIA - LOHAINNE GONÇALVES - FRANCIELE ALMEIDA - LOANA XAVIER - GABRIELA CRUZ- KARINA SPOTTI - TÂNIA OLIVEIRA - RENATA LETÍCIA - TALITA FERNANDA - JADE CAROLINA - TAYNÁ MEDEIROS - BEATRIZ FONTES - LETYCIA MEDEIROS - MARYANA FREITAS - THAYLA BUGADÃO NAVARRO - LETÍCIA MENEGUETTI - STEFANI ALVES - CINDEL LIBERATO - RAFA-REIS - BEATRYZ PECINI - IZABELLY PECINI - THAIS BARBOSA - MICHELE CECCATTO - JOICE MARIANO - LOREN ZAGATI - GISELE BERNUSSO - RAFAELA RAYSSA - LUUH XAVIER - SARAH CRISTINA - YANNA LEAL - LAURA ARAÚJO TROIAN - GIOVANNA MONTEIRO DA SILVA - PRISCILLA MARTINS RIL - GABRIELLA MENEGUETTI JASPER - MARIA HELLOISA VIDAL SAMPAIO - HELOÍSA MONTE - DAYARA GEOVANA - ADRIANA SANTOS - EDILAINE VAZ - THAYS FERNANDA - CAMILA COSTA - JULIANA BONFIM - MILENA LIMA - DYOVANA PEREZ - JULIANA SOUZA - JESSICA BORÉGIO - JHENIFER GARBELINI - DAYARA CALHEIROS - ALINE PEREIRA - ISABELA AGUIRRE - ANDRÉIA PEREIRA - MILLA RUAS - MARIA FERNANDA COCULO - FRANCIELLE OLIVEIRA - DEBORA RIBAS - CIRLENE BARBERO - BIA SLAVIERO - SYNTHIA GEHRING - JULIANE VIEIRA - DUDA MARTINS - GISELI RUAS - DÉBORA BÁLICO - JUUH XAVIER - POLLY SANTOS - BRUNA MODESTO - GIOVANA LIMA - VICTÓRIA RONCHI - THANYA SILVEIRA - ALÉKSIA LAUREN - DHENISY BARBOSA - POLIANA SENSON - LAURA TRIZZ - FRANCIELLY CORDEIRO - LUANA NAVARRO - RHAYRA RODRIGUES - LARISSA PASCHOALLETO - ALLANA BEATRIZ - WANDERLÉIA TEIXEIRA CAMPOS - BRUNA DONATO - VERÔNICA FREITAS - SIBELY MARTELLO - MARCELA PIMENTEL - SILVIA COSTA - JHENIFER TRIZE - LETÍCIA CARLA -FERNANDA MORETTI - DANIELA SILVA - NATY MARTINS - NAYARA RODRIGUES - STEPHANY CALDEIRA - VITÓRIA CEZERINO - TAMIRES FONTES - ARIANE ROSSIN - ARIANNY PATRICIA - SIMONE RAIANE - ALÉXIA ALENCAR - VANESSA SOUZA - DAYANI CRISTINA - TAYNARA VIANNA - PRISCILA GEIZA - PATRÍCIA BUENO - ISABELA ROMAN - RARYSSA EVARISTO - MILEIDE MARTINS - RENATHA SOLOVIOFF - BEATRIZ DOURADO - NATALIA LISBOA - ADRIANA DIAS - SOLANGE FREITAS - LUANA RIBEIRO - YARA ROCHA - IDAMARA IASKIO - CAMILA XAVIER - BIA VIEIRA - JESSICA RODRIGUES - AMANDA GABRIELLI - BARBARA OLIVEIRA - VITORIA NERES - JAQUE SANTOS - KATIA LIMA - ARIELA LIMA - MARIA FERNANDA FRANCISQUETI - LARA E LARISSA RAVÃ MATARUCO - THATY ALVES - RAFAELA VICENTIN - ESTELLA CHIAMULERA - KATHY LOPES - LETICIA CAVALCANTE PISCITELI - VANUSA SANTOS - ROSIANE BARILLE - NATHÁLIA SORRILHA - LILA LOPES - PRISCILA LUKA - SAMARA ALVES - JANIELLY BOTA - ELAINE LEITE CAVALCANTE - INGRID ZAMPOLLO - DEBORA MANGANELLI - MARYHANNE MAZZOTTI - ROSANI GUEDES - JOICE RUMACHELLA - DAIANA DELVECHIO - KAREN GONGORA - FERNANDA HENRIQUE - KAROLAYNE NEVES TOMAS - KAHENA CHIAMULERA - MACLAINE SILVÉRIO BRANDÃO - IRENE MARY - GABRIELLA AZEVEDO - LUANA TALARICO - LARISSA TALARICO - ISA MARIANO - LEIDIANE CARDOSO - TAMIRES MONÇÃO - ALANA ISABEL - THALIA COSTA - ISABELLA PATRICIO - VICTHORIA AMARAL - BRUNA LIMA - ROSIANE SANTOS - LUANA STEINER - SIMONE OLIVEIRA CUSTÓDIO - MARIELLE DE SÁ - GISLAINE REGINA - DÉBORA ALMEIDA - KIMBERLY SANTOS - ISADORA BORGHI - JULIANA GESLIN - BRUNA SOARES - POLIANA PAZ BALIEIRO - GABRIELA ALVES - MAYME SLAVIERO - GABRIELA GEHRING - LUANA ANTUNES - KETELEN DAIANA - PAOLLA NOGUEIRA - POLIANY FERREIRA DOS ANOS - LUANA DE MORAES - EDILAINE TORRES - DANIELI SCOTTA - JORDANA HADDAD - WINY GONSALVES - THAÍSLA NEVES - ÉRICA LIMA CABRAL - ALEXIA BECKER - RAFAELA MANGANELLI - CAROL LUCENA - KLAU PALAGANO - ELISANDRA TORRES - WALLINA MAIA - JOYCE SAMARA - BIANCA GARCIA - SUELEN CAROLINE - DANIELLE MANGANELLI - FERNANDA HARUE - YARA ALMEIDA - MAYARA FREITAS - PRISCILLA PALMA - LAHOANA MOARAES - FHYAMA REIS - KAMILA PASQUINI - SANDY RIBEIRO - MAPHOLE MENENGOLO - TAYNARA GABELINI - DEBORA MARRETA - JESSICA LAIANE - BEATRIS LOUREIRO - RAFA GEHRING - JOCASTA THAIS - AMANDA BIA - VIVIAN BUBLITZ - THAIS BOITO - SAMIA LOPES - BRUNA PALMA - ALINE MILLER - CLEMER COSTA - LUIZA DANIARA – ANA CLAUDIA PICHITELLI – CAMILA BISSONI – ERICA SANTANA - KAROL SOARES - NATALIA CECOTE - MAYARA DOURADO - LUANA COSTA - ANA LUIZA VEIT - CRIS LAZARINI - LARISSA SORRILHA - ROBERTA CARMO - IULY MOTA - KAMILA ALVES - LOISLENE CRISTINA - THAIS THAINÁ - PAMELA LOPES - ISABELI ROSINSKI - GABRIELA SLAVIERO - LIARA CAIRES - FLÁVIA OLIVEIRA - GRAZI MOREIRA - JESSICA SABRINNI - RENATA SILVA -SABRINA SCHERER - AMANDA NATALIÊ - JESSICA LAVRATE - ANA PAULA WESTERKAMP- RENATA DANIELI - GISELLY RUIZ - ENDIARA RIZZO - *DAIANY E DHENISY BARBOSA - KETLY MILLENA - MICHELLE ENUMO - ISADORA GIMENES - GABRIELA DARIENSO - MILENA PILEGI - TAMIRES ONISHI - EVELIN FEROLDI - ELISANGELA SILVA - PAULA FONTANA CAVAZIM - ANNE DAL PRÁ - POLLIANA OGIBOWISKI - CAMILA MELLO - PATRICIA LAURENTINO - FLOR CAPELOSSI - TAMIRES PICCOLI - KATIELLY DA MATTA - BIANCA DONATO - CATIELE XAVIER - JACKELINE MARQUES - CAROL MAZZOTTI - DANDHARA JORDANA - BRENDA GREGÓRIO - DUDA LOPES - MILENA GUILHEN - MAYARA GREGÓRIO - BRUNA BOITO - BETHÂNIA PEREIRA - ARIELLI SCARPINI - CAROL VAZ - GISELY TIEMY -THAIS BISSONI - MARIANA OLIVEIRA - GABRIELA BOITO - LEYLLA NASCIMENTO - JULIANA LUCENA- KRISTAL ZILIO - RAFAELA HERRERA - THAYANA CRISTINA VAZ - TATIANE MONGELESKI - NAYARA KIMURA - HEGILLY CORREIA MIILLER - FRANCIELI DE SANTI - PAULA MARUCHI FÁVERO - THAÍS CAROLINY - IASMIM PAIVA - ALYNE SLAVIERO - ISABELLA MELQUÍADE - ISABELA PICOLLI - AMANDA MENDES - LARISSA RAYRA - FERNANDA BOITO - EMILLY IZA - BIA MAZZOTTI - LETICIA PAIVA - PAOLA SLAVIERO - DAIANA PISCITELLE - ANGELINA BOITO - TALITA SANTOS Estamos ha 6 anos no ar - Mais de 700 acessos por dia, mais de um milhão de visualizações - http://mateusbrandodesouza.blogspot.com.br/- Obrigado por estar aqui, continue com a gente

domingo, 31 de maio de 2015

31 de Maio na história

1956- Dia da revolta do bonde 
                              
Rebelião estudantil-popular chefiada pela UNE contra o aumento da passagem de bonde. Quebra-quebra, ocupação do Rio pelo Exército, 1 morto. Após 7 dias JK chama ao Catete Marcos Heusi, futuro pres. da UNE, para negociar uma solução.

1887:
Surge em Belém o 1º clube republicano do PA, com manifesto de inspiração positivista e revolucionária.
1902:
No sul da África, o Tratado de Vereeniging assinala a capitulação dos bôers face ao colonialismo inglês.
1973:
Volta Redonda (RJ), Guadalupe (PI) e S. João dos Patos (MA) viram “áreas de segurança nacional”, com prefeitos nomeados.
1974:
Acordo Síria-Israel encerra guerra do Yon Kipur.
1978:
18 grandes empresas do ABC-SP, sob o impacto de 20 dias de onda grevista, dão a seus empregados aumentos de 5 a 15%.
1978:
O MDB apóia a candidatura presidencial oposicionista de Euler Bentes.
1978:
Preso em S. Paulo Ricardo Zarattini (banido em 69).
1983:
Greve na saúde pública de SP; paralisação total em 29 cidades e parcial em 50.
1987:
O Patrimônio Histórico tomba a Casa Branca, mais antigo terreiro de candomblé do país (150 anos), em Salvador, BA.
Candomblé
retratado por
Di Cavalcanti


Vermelho

Parlamentares vão ao STF contra aprovação de financiamento empresarial

Frente tenta barrar emenda que permite financiamento de partidos por empresas para o campo jurídico, aprovada após manobra de Cunha

Parlamentares tentam mandado de segurança no STF para anular votação manobrada pelo presidente da Câmara

Brasília – Parlamentares de diversos partidos ingressaram, neste sábado, com um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da votação da proposta que visa incluir o financiamento empresarial de campanhas na Constituição – na última quarta-feira (27), em sessão da Câmara que deliberava sobre a reforma política. Na ação, os parlamentares argumentam que "é inconstitucional a forma como a 'Emenda Aglutinativa 28' foi processada por violar o artigo 60, parágrafo 5º, da Constituição da República: 'a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa'".

Segundo a petição do mandado de segurança n° 33630, "na verdade, a proposição analisada no dia 27/05/2015 sob o título de 'Emenda Aglutinativa 28' não é verdadeira emenda aglutinativa, mas nova proposta de emenda constitucional, apresentada sem que se tenha observado o número mínimo de subscrições previsto no art. 60, inciso I, da Constituição Federal".

Assim, diz a petição, a emenda "elaborada às pressas no conturbado dia 27 ( foi) apresentada sem que se observasse o número mínimo de proponentes" previsto na Constituição,  correspondente a um terço dos membros da Câmara. A argumentação lembra que a emenda "é subscrita apenas pelos líderes do PRB e bloco e do PTB. Para que se legitimasse o processamento de nova emenda constitucional seriam necessárias 171 assinaturas". O texto é assinado por 61 parlamentares.

Após a proposta ter sido rejeitada na terça-feira (26), o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a partir de uma questão de ordem do líder do DEM, Mendonça Filho (PE), trouxe a matéria novamente para a pauta e conseguiu a sua aprovação em plenário. O PT, o PCdoB, o PSOL, o PSB, o PPS e o PROS assinam o mandado de segurança com pedido de liminar.

"Estamos recorrendo ao STF porque somos contra esta violação da Constituição cometida pelo presidente da Câmara para liberar a doação de empresas. Não aceitamos essa manobra. Isso é golpe", disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), a Constituição foi mais uma vez ferida dentro do plenário da Câmara. Usando argumento da petição, ela diz que o presidente violou o artigo 60: uma emenda prejudicada em uma votação não poderá ser votada na mesma legislatura. “Este é um dispositivo constitucional criado justamente para dar segurança às decisões tomadas no plenário, mas o presidente preferiu deixá-lo para trás e utilizou o regimento para dar sua opinião”, afirma Maria do Rosário.

Ainda segundo a deputada gaúcha, o PT irá denunciar está manobra para a sociedade para que a população brasileira avalie inclusive os termos que estão sendo utilizados para votar a reforma política.

Posição da OAB

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, informou que o assunto será remetido à análise da Comissão de Estudos Constitucionais, a fim de procurar eventuais inconstitucionalidades materiais ou formais nos procedimentos de votação.

Ele afirmou que o processo legislativo é elencado na Constituição e não pode ser "burlado ou adaptado". Em nota, o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB manifestou preocupação com a "aparente violação do devido processo legislativo" durante a votação do financiamento de campanhas eleitorais por empresas.

PMDB defende votação

O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), considerou um equívoco a tentativa de judicializar o processo decisório legislativo. "Até porque não há base alguma para esse tipo de medida, basicamente é o choro de quem perdeu. Uma medida que foi aprovada por 330 parlamentares, que era absolutamente diferente de outra medida que havia sido rejeitada na data anterior”, disse Picciani. “No Parlamento, é preciso respeitar o princípio democrático, é preciso respeitar a decisão da maioria.”

Assinam a ação pelo PT os seguintes deputados: Adelmo Leão (MG), Afonso Florence (BA), Alessandro Molon (RJ), Ana Perugini (SP), Angelim (AC), Arlindo Chinaglia (SP), Assis Carvalho (PI), Assis do Couto (PR), Bohn Gass (RS), Chico D’Ângelo (RJ), Décio Lima (SC), Erika Kokay (DF), Givaldo Vieira (ES), Helder Salomão (ES), Henrique Fontana (RS), Jorge Solla (BA), Luiz Couto (PB), Luizianne Lins (CE), Marco Maia (RS), Marcon (RS), Margarida Salomão (MG, Maria do Rosário (RS), Moema Gramacho (BA), Padre João (MG), Paulão (AL), Paulo Pimenta (RS), Paulo Teixeira (SP), Pedro Uczai (SC), Professora Marcivânia (AP), Reginaldo Lopes (MG), Vicentinho (SP), Valmir Assunção (BA), Wadih Damous (RJ), Waldenor Pereira (BA), Zeca Dirceu (PR) e Zeca do PT (MS).

Com reportagem de PT na Câmara e Agência Câmara

No Paraná, trabalhadores lembram 1 mês do 'Massacre de Curitiba' e que luta continua

Dia Nacional de Paralisação no Paraná é marcado por repúdio à repressão contra professores e servidores em abril, pela qual Richa gastou quase R$ 1 milhão em armamentos e pagamentos a soldados

Curitiba – Milhares de professores e servidores públicos paranaenses em greve marcaram na sexta-feira o aniversário de um mês do Massacre do Centro Cívico. Eles denunciaram a truculência do governo e a falta de diálogo com o governador Beto Richa (PSDB) e rebatizaram simbolicamente a Praça Nossa Senhora de Salete, em frente à Assembleia, como "Praça 29 de Abril: Menos Bala, Mais Giz". O ato coincidiu com a apresentação de documentos da PM ao Ministério Público de Contas do Paraná de acordo com os quais o Estado gastou quase R$ 1 milhão somente em munições e diárias pagas a policiais que participaram da repressão de um mês atrás.

Em 29 de abril, a polícia militar partiu com violência e força desproporcional para cima de milhares de manifestantes contrários ao trâmite pela Assembleia Legislativa do projeto de lei por meio do qual o governador tucano conseguiu retirar do Tesouro e transferir para o fundo de previdência bancado por servidores da ativa o ônus pelo desembolso de mais de R$ 120 milhões por mês para o pagamento de aposentadorias e pensões.

Durante quase duas horas ininterruptas de ataque, mais de 200 pessoas foram feridas por balas de borracha e/ou intoxicadas por gás lacrimogêneo e spray de pimenta – grande parte das vítimas foi atingida na região da face, o que para muitos indica que a PM teria assumido o risco de provocar lesões irreversíveis, como a cegueira, em caso de impacto diretamente sobre os olhos.

Para marcar o primeiro mês do evento, os professores concentraram-se pela manhã na Praça 19 de Dezembro, popularmente conhecida como Praça do Homem Nu, e seguiram em caminhada até o Centro Cívico de Curitiba.

Durante o percurso, do alto de um caminhão de som, o secretário de comunicação da APP Sindicato, Luiz Fernando Rodrigues, avisou que os professores e demais servidores paranaenses não permitirão que a data caia no esquecimento e que voltarão ao Centro Cívico todos os anos no 29 de abril para atos de preservação da memória de lutas pelo respeito aos direitos, trabalhistas e humanos.

Enquanto isso, documentos apresentados pela PM paranaense ao Ministério Público de Contas revelaram que o governo gastou quase R$ 1 milhão somente na repressão aos servidores. O ofício detalha que a ação repressiva contou com a participação de 1.661 policiais, sendo que a metade foi deslocada do interior para a capital. Isto significa que 15% de todo o contingente da PM paranaense estavam concentrados em volta da Assembleia Legislativa naquele dia.

O ato de sexta-feira reuniu 10 mil pessoas, segundo a APP Sindicato (3 mil segundo a prefeitura e a polícia). O trauma provocado pela repressão era evidente. Muitos dos feridos em 29 de abril estiveram presentes e a passeata seguiu em tom grave pelo percurso de pouco mais de um quilômetro entre a Praça do Homem Nu e o Centro Cívico.

"Foi tudo muito injusto", desabafou à RBA o funcionário de escola Alderico José Dana Júnior, ao lembrar da truculência de um mês atrás. Ele foi ferido na perna durante o massacre.

Greve continua

Os manifestantes chegaram ao Centro Cívico, onde situam-se as sedes dos três poderes do estado do Paraná, pouco depois do meio-dia. Ali realizaram um ato no qual denunciaram o autoritarismo do governador tucano Beto Richa e prometeram voltar a protestar na segunda-feira (3) na tentativa de dissuadir os deputados estaduais de aprovarem uma confusa proposta de reajuste apresentada esta semana pelo executivo.

Pela proposta, o governo compromete-se a pagar este ano 3,45% de reajuste em três parcelas de 1,15% cada e, "se houver condições", antecipar de maio para janeiro de 2016 a data-base dos servidores e reajustar os salários em 8,5%. Os servidores exigiam 8,17% de reajuste em parcela única ainda este mês.

As categorias em greve rejeitaram a proposta, qualificada por Richa como "irrecusável", e mantiveram as paralisações. Os professores das escolas públicas do Estado protagonizam no momento a segunda greve no ano. Somadas, as duas paralisações já superam os 60 dias.

Ao longo de quase duas horas de repressão, os policiais dispararam contra professores, alunos, servidores e outros manifestantes um total de 2.323 balas de aço revestidas por borracha, 1.094 granadas de "efeito moral" e 300 bombas de gás lacrimogêneo de longo alcance.

Segundo o ofício, as despesas com a operação totalizaram R$ 948 mil, somadas as munições empregadas na ação e as diárias extras pagas aos policiais deslocados do interior para a capital - muitos dos quais foram obrigados a devolver ao governo o dinheiro destinado a sua alimentação. É possível, porém, que os gastos tenham sido ainda maiores. Ainda não há informações, por exemplo, sobre outros gastos decorrentes ao massacre, entre eles o atendimento às vítimas da violência policial.

BOLA FORA - Globo esconde que J. Hawilla é sócio de filho de João Roberto Marinho

Conseguirá a 'vênus platinada' convencer o público – e a Justiça – de que 'não sabia' que seus sócios pagavam propinas a cartolas pela transmissão de jogos de futebol?


Ao noticiar o escândalo de corrupção internacional de subornos no futebol que levou à prisão do ex-presidente da CBF, José Maria Marin, o Jornal Nacional da TV Globo omitiu informações relevantes ao telespectador.

A começar pelo fato de J. Hawilla ter sido diretor de esportes da própria Rede Globo em São Paulo – tendo sido antes repórter de campo – e já nessa época, começou paralelamente a comercializar placas de publicidade em estádios. Ali nascia o empresário com forte ligação com a emissora.

Em 2003 J. Hawilla fundou a TV TEM, sigla de Traffic Entertainment and Marketing, que forma uma cadeia de TVs afiliadas da Rede Globo no interior de São Paulo. As TVs de Hawilla cobrem quase metade do estado de São Paulo: 318 municípios e 7,8 milhões de habitantes, alcançando 49% do interior paulista. Entre as cidades cobertas estão, São José do Rio Preto, Bauru, Sorocaba e Jundiaí.

A dobradinha Hawilla-Globo não para por ai. Foi também do Grupo Globo que o empresário comprou, em 2009, o Diário de São Paulo. Ele já era dono da Rede Bom Dia, de jornais em cidades da área coberta pela TV TEM.

Faltou também o JN noticiar que os negócios da Globo com Hawilla que fazem parte da programação nacional da emissora. A produtora TV 7, que é da Traffic, faz os programas Auto Esporte e o Pequenas Empresas, Grandes Negócios, apresentados na Globo aos domingos, já há alguns anos.

Mas o que ninguém sabe e nem a Globo conta é que J. Hawilla é sócio de Paulo Daudt Marinho, filho e herdeiro de João Roberto Marinho, na TV TEM de São José do Rio Preto (SP).

João Roberto Marinho é um dos três filhos de Roberto Marinho que herdou o império da Rede Globo. O próprio João Roberto é sócio de dois filhos de J. Hawilla (Stefano e Renata) na TV TEM de Sorocaba (SP). Aliás a avenida em São José do Rio Preto onde fica a TV TEM ganhou o nome de Avenida Jornalista Roberto Marinho, em homenagem ao fundador da 'vênus platinada'.

No Jornal Nacional de quarta feira (27) , muito brevemente, William Bonner citou a Globo, como se quisesse dizer aos espectadores: "Não temos nada com isso". O jornalista leu: "A TV Globo, que compra os direitos de muitas dessas competições, só tem a desejar que as investigações cheguem a bom termo e que o ambiente de negócios do futebol seja honesto". Assim seco, sem entrar em detalhes.



J. Hawilla foi condenado nos Estados Unidos por extorsão, conspiração por fraude eletrônica, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça. Os crimes foram cometidos na intermediação de subornos para cartolas da Fifa, da CBF e outras confederações de futebol por contratos de direitos televisivos e de marketing. Ele admitiu os crimes e, para não ir para a cadeia, delatou quem recebia propinas e negociou pagar multa de quase meio bilhão de reais.

Entre suas operações mais comuns estão propinas pagas à cartolagem dos clubes para intermediar a comercialização com emissoras de TV, como a TV Globo, dos direitos televisivos de transmissão dos jogos.

Segundo o departamento de Justiça dos Estados Unidos, as empresas de TV e de outras mídias pagavam à empresa de marketing de J. Hawilla, que conseguia os direitos de comercializar as transmissões, e depois repassava uma "comissão" aos cartolas.

As propinas acontecem há pelo menos 24 anos e envolveram jogos da Copa América, da Libertadores da América e do torneio Copa do Brasil, segundo os investigadores dos EUA.

Ao longo dos anos a maioria destes jogos no Brasil foram transmitidos com exclusividade pela TV Globo, que cedia alguns jogos para a TV Bandeirantes – mas sob limites rígidos – para livrar-se de acusações de concentração econômica e práticas anti-concorrenciais.

Se até o momento de fato não há acusações contra emissoras de TVs que tenham chegado ao conhecimento público, também é difícil afirmar que não pesam suspeitas. A Justiça dos Estados Unidos e o FBI disseram que as investigações estão apenas no começo.

Todo mundo tem direito à presunção de inocência e ao benefício da dúvida, mas depois de passar anos fazendo jornalismo na base da pré-condenação, testes de hipóteses, "domínio do fato" e do "ele não sabia?" para tentar fazer política demotucana, será difícil convencer o telespectador de que a Globo "não sabia" que seus sócios pagavam propinas a cartolas pela transmissão dos jogos que a emissora transmitiu.

No Brasil, intolerância religiosa nega e tenta inibir cultura mestiça

Formalmente, o Brasil é visto como um país de paz religiosa. Este consenso ideológico, no entanto, é desafiado quando observamos religiões sendo, cotidianamente, discriminadas por adeptos de outros grupos religiosos e excluídas das políticas públicas do Estado. Neste contexto, religiões de ancestralidades africanas são os mais freqüentes alvos, indicando que a intolerância religiosa é, sim, uma questão a enfrentar grandes desafios na sociedade brasileira.


Para analista, falta ao Estado admitir, oficialmente,
dialogar e estabelecer relações formais com religiões de ancestralidade africana

País mestiço de partida, o Brasil abriga religiões cujas fronteiras se tocam e avançam umas sobre as outras, num notório sincretismo entre doutrinas, tradições e ritos. Neste caldo cultural e religioso, diversos conflitos de poder se instalam, cujos principais agentes ativos de ataques e enfrentamentos são religiosos de referências neopentecostais, aderindo a práticas de exorcismo e tipificações do mal como demoníacas.

Para discutir o assunto, a Adital entrevistou, com exclusividade, o psicólogo Rafael Oliveira Soares, doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), pesquisador das populações afro-brasileiras. Ele é também diretor-executivo da Koinonia, entidade ecumênica que presta serviços aos movimentos sociais e é composta por pessoas de diferentes tradições religiosas.

O cientista social destaca que é um movimento comum no convívio entre culturas as migrações de pessoas entre grupos, religiosos ou não, gerando novas visões e expressões de sua fé. Porém, práticas religiosas fundamentalistas imporiam, pelo medo ou pela lógica de resultados, que há migrações incompatíveis, negando a cultura. Isto deságua, primordialmente, em religiões nascidas da mescla com elementos da África. De acordo com Rafael, aos embates de contexto religioso, associam-se o racismo e o preconceito, que figurariam como "instrumentos sociais de segregação de toda a sorte, especialmente da contínua redução das religiosidades dos negros e de suas herdeiras em ações do mal, 'negras' na magia, nas intenções e na fé”.

Nesse cenário, o Estado reconhece, de fato, a diversidade religiosa do país, mas não de direito. Uma discrepância no respeito às religiões prossegue em espaços e instituições que, ao contrário, deveriam zelar pela pluralidade de religiões e garantir sua proteção por meio de políticas públicas de diversos aspectos. Para Rafael, o Estado não admite, oficialmente, dialogar e estabelecer relações formais com religiões de ancestralidade africana.

O Brasil é composto por uma grande diversidade de expressões religiosas, que são todas partes da nossa cultura. Podemos dizer que essa pluralidade é reconhecida pela população?

Há diversas abordagens para essa questão. Em geral, pessoas da população, se perguntadas sobre a aceitação de todas as religiões, tendem a responder positivamente, haja vista o consenso ideológico de que somos um país de paz religiosa. Mas a realidade diverge disso. Em geral, esse mito de paz se reproduz como verdade, quando vemos promoções de eventos inter-religiosos. Ninguém gosta, diria eu, jocosamente, de sair mal na foto, nem mesmo os fundamentalistas mais arraigados. Mas esse é outro capítulo.

No entanto, a questão muda completamente de figura quando se pensa a convivência da diversidade a partir dos conflitos existentes no Brasil. Notoriamente, entram em cena em diversos conflitos, como agentes ativos, os religiosos de matriz neopentecostal — e digo assim porque, depois de mais de 30 anos, quase 40, de neopentecostalismo no Brasil, este já ganhou ares de uma matriz religiosa repetida em muitas vertentes eclesiais, tradicionais protestantes e evangélicas ou não.

A nosso ver, o neopentecostalismo começa como uma reforma dentro dos adeptos da Umbanda e não dentro do mundo evangélico. Que assim, ligeiramente, poderíamos explicar como uma religiosidade que, e a partir de um certo ponto, decidiu aderir ao exorcismo e à tipificação de toda aparência do mal como demoníaca — para isso, as fontes bíblicas e da cultura evangélicas estavam à mão para este fim. Reforma dentro da Umbanda, nesse sentido de que a Umbanda aceita que manifestações do mal podem ser acolhidas, tratadas, curadas e encaminhadas para uma vida melhor.

E um neopentecostal, acreditando nas mesmas coisas que um umbandista, rejeita a busca do equilíbrio entre o bem e o mal e cria sua versão de caricatura de demônios e eleva o exorcismo ao status de focal do seu fundamentalismo. Não é por acaso, então, que a negação das religiões de matriz afro-brasileira passe a ser a generalização e a própria identificação do mal por parte dos neopentecostais — saindo de um momento inicial da demonização de alguns seres encantados (orixás, inquices, voduncis, caboclos, entidades, conforme a tradição ou a nação) para a identificação de todas as manifestações de matriz africana como seres do mal.

Mutação esta esperada de um processo fundamentalista que se expande, mas também consequência de um crescimento das igrejas no mercado de fiéis, prioritariamente devotos que admitem, em sua visão de mundo, que o universo está habitado por encantados, os devotos de uma religiosidade de matriz africana principalmente ou simplesmente um brasileiro comum, formado em uma cultura que admite a existência de todas essas manifestações religiosas.

Essas reflexões colocam em perspectiva o que é cultural e o que não é.

Os instrumentos acessados pelos neopentecostais para a dinâmica do conflito estão presentes no mundo evangélico, mas não só. Estão presentes na cultura e não foram inventados pelos evangélicos. Trata-se de uma herança colonial, derivada da dominação de Estado feita pelo catolicismo. As formas de dominação latino-ibéricas, ao contrário das colonizações anglo-saxãs, não negaram nem os deuses nem a religiosidade dos colonizados, a lógica sempre foi da apresentação de um deus maior e vitorioso sobre todas as religiosidades e entidadesque habitam a colônia. Enfim: nada de novo em relação ao modo de guerra que estabelecem os neopentecostais.

Por último, e mais importante, na mesma cultura nasceu e sobrevive o racismo e o preconceito, instrumentos sociais de segregação de toda a sorte, especialmente da contínua redução das religiosidades dos negros e de suas herdeiras em ações do mal, "negras” na magia, nas intenções e na fé.

O sincretismo religioso do nosso país também desafia as fronteiras entre as religiões. De que maneira isso se expressa na convivência entre os grupos religiosos?

Há dois tipos de sincretismo. Aquele que a convivência entre as pessoas produz, como forma de compartilhar crenças, e aquele que se expressa nas relações de poder. O Brasil está mais eivado do segundo tipo, herdeiro de jogos de poder. Mas há uma tradição não planejada, de fazer o sincretismo refletido — ainda que a força tenha sido sua origem. Exemplo de sincretismo refletido é a própria constituição do Candomblé. Trata-se de uma religião de fontes africanas reinventadas aqui, na convivência com indígenas e com uma diversidade de africanos de diferentes nações, incorporando, inclusive, alguns elementos dos africanos muçulmanos trazidos para cá.

Outro exemplo é a tradução das características de santos católicos para as de entidades africanas — ressalto o tema das qualidades de cada um, pois isso é mais do que simplesmente ocultar a entidade africana e seus fundamentos em um santo do pau oco qualquer, para evitar a repressão, o santo católico foi escolhido, de forma refletida, para representar por similaridade o panteão africano.

Sobre fronteiras e o sincretismo que se produz sem conflitos, é bom lembrar que é necessária uma ampla aceitação da cultura brasileira, o que não é o caso dos missionários evangélicos que vieram para o Brasil. Sua tradição é a de negar a cultura, converter e não conviver, "a la colônias anglo-saxãs”. Isto é o que nos faz dizer que o neopentecostalismo não é herdeiro dessa tradição evangélica, porque ele não nega a cultura, apenas elenca aspectos que devem ser demonizados.

Já a Umbanda nasce de anos de sincretismo entre origens afros, religiosidades indígenas, kardecistas e outras a depender, com a vocação de ser a religião brasileira, conformada nos anos de 1930, no calor do nacionalismo vigente à época.

Nesses contextos, é natural que haja migrações de pessoas entre grupos que compartilham a mesma visão de mundo e isso ocorre muito, inclusive, entre expressões afro-brasileiras e ibérico-católicas, de certo modo isolando os evangélicos que ainda insistem em negar a cultura — o que não é o caso dos neopentecostais. O fundamentalismo não é barreira para a busca de migrações, mas impõe, pelo medo ou pela lógica de resultados, que há migrações incompatíveis e, é claro, falamos das religiões de matriz africana.

E pelo Estado? A diversidade religiosa é reconhecida de fato e de direito?

O Estado reconhece de fato, mas não de direito. Há uma discrepância original oriunda do século 19, pelo menos, que deixou para a Igreja Católica (Icat) ares ou o status de religião oficial. Além disso, uma naturalização do Cristianismo como religião nacional e oficial em todos os espaços de função pública do Estado. Mas o pior está na falta de reconhecimento do mesmo direito para todas as religiões. Apenas para dar um exemplo, a imunidade fiscal, em geral, é aplicada à Icat, com alguns casos evangélicos oriundos de lobbies políticos, e uma grande ausência de tal reconhecimento para outras religiões — na maioria dos municípios, cobra-se Imposto Territorial Urbano de casas de religiões de matriz africana, o que não ocorre para a Icat e outros cristãos.

Há hierarquias/favorecimento/discriminação no trato com cada religião? Como isso se dá?

Além do já exposto acima, há os empecilhos ao atendimento religioso em hospitais, a falta de proteção a rituais funerários, também com impedimentos em cemitérios, fora o fato de que o Estado não admite, oficialmente, dialogar e estabelecer relações formais com religiões de matriz africana, exigindo que se constituam em associações civis.

O que pode ser considerado "intolerância religiosa”?

Desrespeito à liberdade de expressão, proibições de uso de vestimentas rituais em público, agressões físicas a pessoas e a monumentos religiosos, além do uso indevido de símbolos de outra religião com o fim de desmerecer, condenar ou mesmo demonizar a mesma.

Que diferenças há entre a intolerância religiosa no âmbito ideológico e no âmbito político?

No âmbito ideológico, estão a conformações do universo de compreensão do outro sobre o divino, sobre o sagrado, como em si erradas e passíveis de condenação, segundo os critérios de outras religiões. Em nível político, as questões se colocam basicamente no aspecto da igualdade de direitos, reconhecida e protegida pelo Estado (vide questão anterior), nos três poderes — fato raro no Brasil, haja vista, por exemplo, as bancadas no Congresso Nacional.

Há práticas de perseguição religiosa hoje no Brasil? Como ela pode se manifestar na contemporaneidade?

Infelizmente, já iniciamos esta entrevista apontando para o olhar sobre os conflitos, como necessário. Assim sendo, as diferentes formas de estruturas de conflito têm em foco, principalmente, os neopentecostais como autores. Avançando fortemente contra as religiões de matriz africana e também aumentando os casos de agressão a católicos e suas igrejas locais.

Não se pode imaginar que o foco da perseguição ou agressão seja diretamente ordenado pelos pastores em suas pregações, mas as consequências são quase que inevitáveis. Um pastor não manda que se quebrem os templos e os símbolos de outrem, mas a reiterada identificação dos outros como demônios leva a que membros mais exaltados tomem em suas próprias mãos a extirpação da fonte dos demônios.

Some-se a esse quadro outro, de caráter mais geral, quando se assimila exemplos relacionados com direitos sexuais, que acabam por gerar violência dupla, por intolerância religiosa e por, por exemplo, homofobia. O estado contemporâneo das religiosidades passa por essa fronteira crítica, dos fundamentalismos, que negam o outro. Se não buscarmos formas de superá-lo, podemos chegar à barbárie religiosa ou a um câncer social sem volta.

Quais tipos de religião mais sofrem de intolerância e perseguição no Brasil?

As religiões de matriz africana são as que mais sofrem perseguição e intolerância, com os casos recentes aumentados de agressões contra muçulmanos em janeiro (motivados pela questão do assassinato de profissionais da revista Charlie Hebdo, em Paris) e imagens e templos da Igreja Católica. Se tomarmos mais o ponto de vista ideológico, aí devemos ampliar para judeus, Fé’Bah’aí e Hare Krishna, todos estigmatizados pela história, com destaque para os judeus.

Ainda há falta de informação/preconceito entre a população sobre as inúmeras religiões que estão presentes no país? Esse desconhecimento sobre as variadas religiões seria uma questão ideológica?

Há pouca formação e não produção de informação. Digo que, no plano educacional, tanto informal-popular como no âmbito formal-escolar, temos uma grande lacuna. Há problemas ideológicos, sim, mas de caráter de representação a fé de cada, deixadas à mercê da maioria ideológica que se impõe à minoria. Nesse sentido, a intervenção do Estado no plano educacional é fundamental, focando-se nos ditames da Constituição e garantindo o pleno exercício e visibilidade das minorias numéricas. Infelizmente, a Constituição não foi respeitada nos Estados do Rio de Janeiro e Bahia, que adotaram o ensino confessional nas escolas.

Como avalia a atuação do Estado brasileiro hoje com relação à intolerância religiosa?

Muito lento e burocratizado. Há melhoras com o Disque 100, da Secretaria Nacional de Direitos humanos, e há o caso ímpar do Estatuto da Igualdade Racial e contra a Intolerância Religiosa na Bahia. O Estado deveria configurar e desenvolver um Plano Nacional de Superação da Intolerância Religiosa, envolvendo, além da educação, saúde, direitos humanos e os setores fiscais e de formação de todos os quadros do Estado sobre o tema, no mínimo, em todos os níveis federal, estadual e municipal.

Há políticas públicas no país que contribuam para avançar na questão? Quais?

Muito pouco, como já citamos, e referências à Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, que atentam para as religiões de matriz africana.

Quais são as lacunas dessas políticas?

A nosso ver, é o amplo despreparo dos quadros do Estado para aplicá-las, além, é claro, da presença do preconceito nessas pessoas que, ainda que saibam, não aderem ao respeito ao outro.

Por um longo período da história brasileira, as religiões e práticas religiosas que contêm elementos africanos foram perseguidas e criminalizadas no país — pelo Estado e por outros grupos religiosos. Como está essa realidade hoje?

Comentamos esse tema acima, e acrescentamos aqui que há casos de morte por agressão por intolerância no Brasil. Veja aqui.

Quais os avanços nessa questão? Que problemas ainda temos de superar no respeito esses religiões em específico?


Não há muitos avanços se não considerarmos os movimentos sociais de combate à intolerância, que vêm reproduzindo diferentes mobilizações por direitos em níveis municipais e estaduais, com caminhadas, seminários, participações em outras movimentações da sociedade civil. Esse movimento social tem conseguido algumas conquistas. Por exemplo: no Rio Grande do Sul, com um Conselho da Diversidade Religiosa, e no Estado do Rio de Janeiro, com uma Política Estadual de Combate à Intolerância Religiosa já elaborada, aguardando sanção governamental, e também as políticas setoriais na área de saúde no Estado de São Paulo, com o GT [Grupo de Trabalho] Religiões.

Há uma diversidade de problemas a superar ainda, e já citamos a formação e educação do Estado. Os mais críticos são de caráter cultural, são muito graves, porque levaram séculos de elaboração, em um caldo de preconceitos, dominação cristã e racismo. A superação desse quadro exige um esforço de diálogos a longo prazo, convivências entre diferentes e ações para fazer o Estado cumprir seu papel, nem que seja às expensas de atos do Ministério Público.

Recentemente, um caso que chamou a atenção no Estado do Ceará foi a formação de grupos de jovens em programa intitulado "Gladiadores do Altar”. Eles marcham, batem continência e gritam estarem "prontos para a batalha” durante culto na Igreja Universal do Reino de Deus. O caso foi interpretado por alguns como a formação de "milícias” pelo "fundamentalismo religioso”. Como lidar com isso?

A mobilização de religiosos e religiosas junto à sociedade civil teve como acolhida, no Rio de Janeiro e na Bahia, uma ação do Ministério Público para investigar e acompanhar esse movimento no interior da Igreja Universal do Reino de Deus - Iurd. O receio das religiões de matriz africana baseia-se nos diversos atos sofridos de agressões por neopentecostais, cuja Igreja Universal do Reino de Deus é uma das maiores, senão a maior.

Fala-se de investigar, pelos mesmos motivos que apresentamos, de que a oficialidade de uma igreja vai negar que tenha promovido atos de violência e que tais possíveis atos seriam individuais ou de grupos não autorizados. Mas as imagens dos tais guardiões e um futuro próximo de possíveis agressões não podem ser descartados. Outrossim, é a primeira vez que o belicismo de aparência fascista toma corpo em uma igreja, a Iurd, com forte potencial para a guerra religiosa. Isso só facilitará a responsabilização da instituição caso haja casos..

Moções e ações do Ministério Público não são suficientes, mas devem ser buscadas, pois, afinal, as religiões de matriz africana não têm sido contadas entre as maiorias religiosas, mas não se pode negar que são parte da maioria que construiu nossa cultura brasileira.

Fonte: Rede Brasil Atual

sábado, 30 de maio de 2015

30 de Maio na história

1778- Dia do Voltarie   

Morre aos 84 anos, chorado pelo povo, o escritor francês François Arouet, dito Voltaire. Polemista de ironia fina e corrosiva, pôs a nu o regime feudal-absolutista, ajudando a preparar a Revolução de 1789.

1834:
Revolta mata-marinheiro, contra a elite mercantil portuguesa em Cuiabá.
1886:
Fala do Trono: d. Pedro II pretende que o fim da escravidão seja gradual e “tranquilize nossa lavoura”.
1901:
O escritor russo Máximo Gorki sai da prisão graças ao empenho de Leon Tolstoi. Fora preso por ter publicado um poema, Canção do tempestuoso Petrel.


1962:
Jango cria Comissão de Nacionalização das Concessionárias de Serviços Públicos.
Goulart
por Théo
1963:
Portuários, ferroviários, marítimos, aeroviários, vão à greve nacional por salário e bandeiras políticas.
1988:
A favela da Rocinha, Rio, vive 2 horas de conflitos com a PM, que tenta desalojar os ocupantes de um terreno baldio.
1995:
A Suprema Corte chilena condena a 7 anos de prisão o gen. Manuel Contreras, ex-chefe da polícia secreta de Pinochet, pela morte do ex-chanceler Orlando letelier, em 76.
1996:
A comissão dos desaparecidos políticos aprova indenização à família de Fiel Filho.
2000:
Golpe militar nas Ilhas Fiji.
2006:
Radicaliza-se no Chile a Revolução dos Pingüins, com 1 milhão de secundaristas chilenos em greve por uma "reforma educacional profunda". Ocupação de escolas. O chefe dos carabineiros faz 700 prisões; cai no dia seguinte.

Vermelho

sexta-feira, 29 de maio de 2015

ADRIANA DIAS – A BELA DA SEMANA


Ela tem para si a beleza peculiar das morenas, conseqüentemente, tem a atenção daqueles que se deixam seduzir pelo encanto que provém destes seres... Únicas, inefáveis mulheres encantadoras que não bastando ser belas, são ainda condecoradas com o honorável título de mãe. Adriana Dias é, pois, parte deste grupo onde de fato está a supremacia, pois a mulher é sem dúvida o que de mais perfeito existe neste.

A mãe que hora apresentamos representa todas as mães que igualmente à ela, provê aos seus filhos o amor supra-humano ao qual habita tão somente o coração materno. Bonita por natureza, Adriana é mãe por excelência, parte daquelas que nasceram com a privilegiada sorte de em seu ventre gerar vidas, este é o principal fator entre tantos outros que faz a mulher ser chamada de bem aventurada.

Adriana é a mescla da perfeita sincronia entre o que é sagrado e o que é fascinante, mãe, ela se faz sacra, santifica-se no ser que conseqüentemente torna-se, dando amor imensurável e recebendo de seus filhos um amor que está além dos limites da nossa mortal existência, ela é também fascinante porque uma vez bela, serve como colírio vivificador de retinas.
Ser mulher é ter primores que não vemos noutras formas de seres, ser mãe é estar além do que possa definir nossas vãs palavras, ser bela é igualmente ter para si o mais pleno conceito do fascínio e Adriana Dias nasceu predestinada a ter todos estes predicados, uma vez nascida mulher ela possui cadeira cativa entre os seres majestosos, bela, ela é aquilo que convém contemplar, mãe ela compõe o quadro daquelas que deveriam ser eternas.

Por isso fechamos o mês de Maio com a missão de cultuar o ser mulher que se fez mãe e em nome de todas elas, externamos nossa gratidão também na pessoa de Adriana, que sendo mãe, faz com que reconheçamos a importância de todas elas em nossas vidas, independente de idade ou condição social as mães possuem suma importância em nossa existência.

O que seríamos sem elas? Por isso rendemos graças a cada uma, à minha, à sua e as nossas mães, mães que igualmente Adriana tem sua parcela na contribuição da perpetuação da raça humana.
Por isso prezados leitores, uma vez bela e estando ainda  no mês de Maio, é com gosto que lhes apresentamos todo encanto contido na mãe da Vitória e da Rayane... Adorno desta página, expoente da formosura materna, apresentamos ao mundo a imagem da louvável Adriana Dias, Mãe e igualmente a outras que aqui apresentamos, A Bela da Semana.

*ADRIANA DIAS – 35 Anos – Nova Londrina/PR – Mãe da Vitória Dias e Rayane Dias – Adriana é torcedora do São Paulo.

O que significam a aprovação das doações de empresas a partidos e o fim da reeleição


Publicado na BBC Brasil:

Em mais uma noite tensa de votação, a Câmara dos Deputados aprovou, por ampla maioria, a inclusão na Constituição Federal da possibilidade de doações de empresas a partidos políticos. O resultado foi uma reviravolta em relação à noite anterior, quando a Casa rejeitou as doações diretas aos candidatos. Na mesma noite, os deputados também aprovaram outra importante mudança: o fim da reeleição para cargos executivos.

Ambas as propostas de alteração da Constituição aprovadas hoje precisam ser votadas mais uma vez na Câmara e duas no Senado Federal para passar a valer.

O resultado desta quarta-feira representa uma vitória para Eduardo Cunha, presidente da casa, que ontem teve duas propostas rejeitadas na votação da Reforma Política.

Não estava previsto que voltasse a ser apreciada qualquer proposta de emenda constitucional permitindo o financiamento de empresas, após o resultado de terça-feira.

No entanto, Cunha conseguiu o apoio da maioria dos partidos para rever o acordo anterior dos líderes e incluir o tema novamente em votação, sob o argumento de que a nova proposta tratava apenas da doação a partidos e, portanto, era diferente da emenda rejeitada na noite anterior.

A decisão de votar outra proposta sobre o tema gerou revolta na bancada do PT, que defende a proibição total das doações de empresas.

Cunha é um dos principais defensores da inclusão do financiamento empresarial na Constituição – ele gastou R$ 6,5 milhões na campanha de 2014, quando obteve recursos de empresas de mineração, bebidas, telecomunicação, bancos, entre outras.

A tentativa de incluir na Constituição Federal as doações de empresas é uma reação ao julgamento sobre o tema Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, a corte está analisando se doações de empresas são inconstitucionais, e a maioria dos ministros já se pronunciou pela proibição. No entanto, o julgamento está há mais de um ano parado por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

“Mudança de sistema, fim da reeleição, é tudo cortina de fumaça. O objetivo (da Reforma Política) é colocar na Constituição o financiamento empresarial. Essa votação é uma coletânea de votos perdidos no Supremo. Perderam no Supremo e agora querem aprovar”, criticou o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

Virada

Para que a Constituição seja alterada, é necessário ao menos 308 votos dos 513 deputados. A possibilidade de doação de empresas a partidos teve 330 votos favoráveis, um virada expressiva em relação ao resultado da votação que rejeito a doação direta a candidatos (264 manifestações a favor).

Durante todo o dia, Cunha mobilizou seus aliados, para mudar os votos dos que votaram contra as doações a candidatos. Partidos pequenos teriam sido ameaçados com a votação de propostas que limitem mais seu acesso a recursos dos fundo partidário e ao tempo de propaganda TV, caso não apoiassem o financiamento empresarial.

A maior mudança veio dos 38 deputados do bloco composto por PRB e outros oito partidos nanicos, que haviam votado em peso contra as doações a candidatos e hoje apoiaram quase integralmente o financiamento de partidos por companhias.

Líder do bloco, o deputado Celso Russomano (PRB-SP) disse que o grupo cedeu para viabilizar um acordo de alteração da Constituição. Segundo ele, não seria certo o STF decidir sobre o tema no lugar do Congresso.

“Não houve mudança, temos um conceito no bloco de que o correto são apenas as doações de pessoas físicas. Mas, para haver acordo de um texto constitucional, nós cedemos para o menos pior, o financiamento através dos partidos”, explicou.

Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a virada na votação foi resultado de um “choque de realidade” dos parlamentares. “A maioria dos deputados não sabe fazer campanha sem doações de empresa”, afirmou.

Eduardo Cunha afirmou que os deputados que não queriam financiamento direto para candidatos sentiram-se “mais confortáveis” com a proposta de hoje. “Que aliás era o texto original. O que aconteceu foi um erro ontem, um erro político. Acabou não tendo ontem aprovação e hoje, na medida que era (doação) por partido, os deputados se sentiram mais confortáveis para votar.”

Doações de empresas a candidatos e partidos políticos estão na berlinda devido às revelações de irregularidades pela Operação Lava Jato. As investigações apontam que empresas teriam financiado campanhas de políticos de diversos partidos com recursos públicos desviados da Petrobras.

Alvo de maior desgaste devido à operação, o PT anunciou recentemente que continuará recebendo doações de empresas, mas proibiu seus candidatos de serem financiados diretamente por companhias.

Antes da aprovação das doações empresariais, foram rejeitadas as propostas de permitir que as campanhas fossem financiadas apenas por recursos públicos ou também por doações de pessoas físicas.

Caso o financiamento empresarial passe nas próximas votações da Câmara e do Senado, os limites máximos de arrecadação e os gastos de recursos para cada cargo eletivo deverão ser definidos em lei.

Contra a reeleição

O fim da reeleição foi aprovado por ampla maioria dos deputados, com raro consenso entre os três principais partidos: PMDB, PSDB e PT. Foram 452 votos a favor e apenas 19 contra.

Os parlamentares ressaltaram, no entanto, que o fim da possibilidade de candidatar-se para um segundo mandato consecutivo não atinge atuais governadores e prefeitos, que poderiam fazê-lo em 2016 e em 2018.

O mecanismo foi aprovado em 1997, por interesse do PSDB, que queria manter Fernando Henrique Cardoso mais quatro anos na Presidência. A aprovação na medida no Congresso na época foi controversa e houve denúncia de compra de votos.

O argumento dos que criticam hoje a reeleição é que o candidato que está no poder tem vantagem na corrida eleitoral, já que controla a máquina pública.

Além disso, os opositores da medida afirmam que os governantes conduzem a administração já pensando na renovação do seu mandato. “Há muitos problemas, principalmente em prefeituras menores, (prefeitos) que acabam fazendo mandatos em função da reeleição”, disse Eduardo Cunha.

Dois cientistas políticos ouvidos pela BBC Brasil, porém, criticaram a ideia de acabar com a possibilidade de reeleição. Para Antonio Lavareda, professor da Universidade Federal de Pernambuco, ela é positiva na medida em que “ajuda a possibilitar a continuidade por um período maior de algumas políticas públicas”.

Já Rafael Cortez, da consultoria Tendências, considera que a possibilidade de conquistar um segundo mandato é “um incentivo para o bom comportamento dos governos”.

Duração dos mandatos e voto facultativo

A alteração do tempo de duração dos mandatos para cinco anos e a coincidência de todos os mandatos – de modo que as eleições municipais, estaduais e federal ocorram no mesmo ano – ainda devem ser votados nesta semana, no que promete ser mais uma sessão polêmica.

Quem defende a coincidência das eleições argumenta que as eleições “param o país”, ao mudar o foco dos políticos de seus mandatos para a disputa eleitoral.

No entanto, especialistas consultados pela BBC Brasil criticam a medida. Rafael Cortez, da consultoria Tendências, considera que a realização de eleições municipais na mesma data que os pleitos presidencial e estaduais geraria um excesso de informação a ser assimilado pelo eleitor e poderia tirar atenção das disputas locais.

A proposta de voto facultativo está prevista para ser uma das últimas em votação. Atualmente, o voto é permitido a partir dos 16 anos e obrigatório para quem tem entre 18 anos e 60 anos – dentro dessa faixa etária, quem deixar de votar precisa justificar a falta ou pagar uma multa. Caso não o faça, fica sujeito a penalidades.

O voto facultativo é adotado em boa parte dos países desenvolvidos. Dessa forma, um dos maiores desafios dos candidatos é convencer o leitor a exercer seu direito. Em muitos países, o ceticismo em relação à política tem provocado baixos índices de comparecimento às urnas.

Via DCM

29 Maio na história

1979- Dia da volta da UNE     
     
 31º Congresso da UNE, em Salvador. É o 1º desde a prisão de Ibiúna (1968), 10 mil presentes e a tarefa de reconstruir a entidade. Uma cadeira fica vazia: é a de Honestino Guimarães, último presidente da entidade, preso pela ditadura em 10/10/1973 e desaparecido.     

Cena do Congresso de Reconstrução   
 

1807:
Data prevista para insurreição dos escravos haussá de Salvador e do Recôncavo, no dia de Corpus Christi. Delatada, sufocada e punida com penas de morte e açoite.
1913:
O 1º balé moderno, de Stravinsky-Nijinsky, causa escândalo e vaias em Paris.
1930:
Prestes divulga manifesto de adesão ao comunismo e repúdio à Aliança Liberal, que qualifica de “simples luta entre as oligarquias dominantes”.
1969:
Cordobazo, rebelião antiditadura em Córdoba, Argentina, resiste por 3 dias a forte repressão.
1980:
Assassinado por grileiros Raimundo Ferreira, o Gringo, líder dos posseiros de Conceição do Araguaia, sul do PA. Multidão de 4 mil faz ato de protesto no enterro.
O Gringo
em sua
ultima foto
1986:
O ministro da Justiça e o diretor da PF visitam o Bico do papagaio, foco de conflitos fundiários.
1990:
Ieltsin elege-se pres. da Federação Russa, sob o estandarte do anticomunismo.
2005:
Os franceses rejeitam em referendo o projeto da Constituição Européia, acusado de institucionalizar o neoloiberalismo. O voto operário, jovem e de esquerda tem peso decisivo no resultado: 55% a favor do "Não".

Vermelho

REELEIÇÃO QUE CUSTOU MAIS CARO AO PAÍS FOI A DE FHC

Ao comentar a reforma política do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que acabou com a reeleição no Brasil, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) elogiou a medida e disse que a presidente Dilma Rousseff a "desmoralizou"; no entanto, nenhuma reeleição custou tão caro ao País como a do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1998 – e não apenas porque os votos dos parlamentares foram negociados por R$ 200 mil para aprovar a emenda constitucional; antes de se reeleger, FHC manteve o real artificialmente valorizado e queimou praticamente todas as reservas internacionais do País; resultado, a moeda foi desvalorizada em fevereiro de 1999, menos de dois meses após sua posse, e o Brasil se viu forçado, mais uma vez, a se ajoelhar diante do Fundo Monetário Internacional



"Durante a campanha eleitoral defendi o fim da reeleição e mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos. Tivemos a experiência da reeleição. Não nos arrependemos dela, mas é preciso que tenhamos a capacidade de avaliar se foi boa e se foi ruim. Acho que a presidente da República acabou por desmoralizar a reeleição", disse, nesta quinta-feira, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), ao comentar a reforma política do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que eliminou a possibilidade de reeleição no Poder Executivo.

Aécio preferiu não lembrar que a reeleição foi instituída pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, numa reforma política que o beneficiou diretamente, com a mudança das regras do jogo em plena partida. Contando com intenso lobby midiático, FHC conseguiu aprovar, em seu primeiro mandato, a emenda constitucional que permitia a reeleição. Depois, este acabou sendo o maior escândalo de sua gestão, quando se soube que cada parlamentar recebeu cerca de R$ 200 mil para votar a favor da emenda (relembre o caso em texto de Eduardo Guimarães).

A campanha à reeleição de FHC também contou com farto caixa dois, segundo denúncias da própria revista Veja. Um dos arrecadadores era ninguém menos que o atual vereador Andrea Matarazzo, que teria levantado recursos junto à Alstom, empresa francesa que, anos depois, se viu envolvida no escândalo do metrô de São Paulo (saiba mais em Propina da Alstom ajudou a bancar a reeleição de FHC). No entanto, como os escândalos de corrupção da era FHC não eram investigados, nem a compra da reeleição, nem a arrecadação de propinas para a campanha presidencial de 1998 geraram punições.

Custo econômico pesado

A compra de votos e a arrecadação de propinas compõem os custos da reeleição, mas o ônus para o Brasil foi muito mais pesado. Instituído em 1994, o Plano Real utilizou como fator de estabilização monetária a chamada "âncora cambial". Com o real artificialmente valorizado, os preços eram contidos. No entanto, desde 1995, eram evidentes os impactos negativos no balanço de pagamentos. Assim, a livre flutuação do real já vinha sendo cogitada desde 1995.

Naquele ano, o economista Persio Arida deixou a presidência do Banco Central, depois de perder um embate com o também economista Gustavo Franco, que o sucedeu. Persio pretendia desvalorizar o real, mas perdeu a batalha. A livre flutuação do câmbio voltou a ser discutida em 1997 e 1998, mas sempre acabou abortada em razão do fator político – se o real flutuasse, dizia-se, FHC não seria reeleito.

No entanto, para manter o real forte, eram necessárias medidas extremas, como, por exemplo, uma taxa de juros que chegou a superar 45% ao ano. Não por acaso, a era FHC produziu uma explosão da dívida interna e um desemprego recorde na economia brasileira. E nada disso foi suficiente para evitar que, em fevereiro de 1999, menos de dois meses após a posse de FHC em seu segundo mandato, o real fosse desvalorizado numa das manobras mais atrapalhadas já vistas no setor público brasileiro.

Gustavo Franco se demitiu, a operação foi assumida pelo economista Francisco Lopes e acabou gerando os escândalos dos bancos Marka e Fonte-Cindam. Por ter traído o eleitorado, que tinha a ilusão de que a política do real forte seria mantida, FHC viu sua popularidade despencar nos meses iniciais do segundo mandato. Mais grave ainda, como todas as reservas cambiais do País haviam sido queimadas para defender o real, o Brasil se viu forçado, mais uma vez, a se ajoelhar diante do Fundo Monetário Internacional.

Portanto, se algum governo desmoralizou a reeleição, foi o do ex-presidente FHC, que a instituiu. Lula, por exemplo, teve um segundo mandato mais bem-sucedido do que o primeiro. No caso da presidente Dilma, o começo da segunda gestão vem sendo turbulento, mas ainda é cedo para avaliar qual será sua marca na história.

71 deputados mudaram o voto para aprovar financiamento empresarial


Por Marcelo Pellegrini e Wanderley Preite Sobrinho

Após manobra de Eduardo Cunha, parlamentares que rejeitaram proposta na terça votaram “sim” na noite de quarta-feira; só no PRB foram 18 mudanças.

Nada menos do que 71 deputados federais mudaram de voto de um dia para o outro e, sob pressão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aprovaram na noite de quarta-feira 27, em primeiro turno, a inclusão, na Constituição, do financiamento empresarial de campanha.

A Proposta de Emenda Constitucional 182/07 foi aprovada com 330 votos a favor, 22 acima do mínimo necessário (308), contra 141 votos e uma abstenção. Na terça-feira 26, o apoio do plenário havia sido insuficiente para aprovar a medida: 264 votos, 44 a menos do que o necessário para uma mudança constitucional. Na proposta de terça, o financiamento privado abrangia partidos e candidatos, enquanto na votação de quarta, a permissão é apenas para partidos políticos.

Ao todo, 68 parlamentares mudaram seu voto de “não” para “sim”, enquanto três deputados que se abstiveram na votação de terça 26 optaram pelo “sim” na quarta 27.

Após a derrota inicial, Cunha passou todo o dia pressionando seus aliados a mudar seus votos. Às pequenas legendas, o recado foi claro: se elas não seguissem sua orientação, ele trabalharia pela aprovação de uma proposta que aumenta a quantidade de deputados que um partido precisa ter para obter acesso aos recursos do Fundo Partidário, a chamada cláusula de barreira. Essa medida, se aprovada, pode asfixiar os chamados partidos nanicos.

Com isso, 15 deputados de partidos pequenos (PEN, PHS, PMN, PRP, PRTB, PSDC, PSL, PTC, PTdoB, PTN e PV) mudaram de lado. Dos 32 votos dessas legendas, 28 foram favoráveis à reforma política de Cunha.

Mas a pressão do peemedebista chegou a quase todas as siglas, a começar pelo PRB. Nada menos do que 18 deputados trocaram de voto. O PMDB de Cunha foi o segundo partido com mais parlamentares contraditórios, com nove mudanças do “não” para “sim” e um parlamentar que se absteve na terça, mas votou “sim” na quarta-feira.

Parlamentares vibram após aprovação do financiamento privado

DEM e PSC aparecem na sequência, com cinco deputados "vira-casaca" cada. No PSC, entretanto, o Irmão Lazaro (BA) rejeitou a mudança constitucional na segunda votação, embora tenha votado diferente no dia anterior. PP e PV registraram quatro mudanças pelo “sim”, enquanto Evair de Melo (PV-ES) fez o caminho contrário e votou pelo "não".

No PR e no PROS, três mudanças de voto em favor da reforma de Cunha, embora Silas Freire (PR-PI) e Antonio Balhamn (PROS-CE) tenham mudado seus votos para “não”. O PSB foi o único partido em que houve mais mudanças pela rejeição à emenda. Dois alteraram seus votos em favor da proposta de Cunha, enquanto três fizeram o oposto: Júlio Delgado (MG), Pastor Eurico (PE) e Rodrigo Martins (PI).

Até partidos cujas bancadas votaram em peso pelo financiamento privado viram parlamentares que votaram contra a medida na terça alterarem seu posicionamento no dia seguinte. No PSD e Solidariedade foram dois votos, enquanto no PSDB as duas abstenções da terça viraram “sim” na quarta-feira.

Além do DEM, toda a bancada do PTB e do PRB foi unânime no apoio à constitucionalização do financiamento empresarial de campanha. Entre os nanicos, a proposta teve o apoio de todos os deputados de PMN, PEN, PHS, PRP, PRTB, PSDC, PSL, PTC e PTdoB. Partidos como o PSDB, PSC, PSD e Solidariedade tiveram apenas um voto contrário à proposta.

Já o PP chama a atenção por outro motivo. Partido com mais nomes investigados na Lava Jato – operação da Polícia Federal que escancarou as fragilidades do financiamento privado –, assistiu boa parte dos suspeitos reafirmando o aval ao financiamento de empresas. Dos 19 investigados do partido, 15 compareceram à sessão e apenas dois votaram contra o financiamento empresarial.

Autoridades do governo, como o ex-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, enxergam o financiamento empresarial como "a raiz mais profunda da corrupção". Entidades como a OAB, CNBB e movimentos sociais compartilham o mesmo entendimento.

Outro lado
Procurado por CartaCapital, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ) disse que a mudança do posicionamento dos deputados de seu partido se deve às propostas serem distintas. "São duas propostas diferentes, uma queria a doação empresarial para partidos e pessoas, outra apenas para partidos", disse.

Para ele, a proposta aprovada pela Câmara é melhor do que a anterior porque fortalece os partidos. "Ao permitir o financiamento empresarial apenas para partidos, tornamos a relação com os doadores mais institucional e menos personificada. Isso fortalece os partidos e os coloca como responsáveis pelo bom uso e pela transparência dos recursos", afirma.

Confira a lista completa dos 71 deputados que mudaram seus votos:

DEM:
Jorge Tadeu Mudalen (SP)
Mandetta (MS)
Misael Varella (MG)
Moroni Torgan (CE)
Professora Dorinha Seabra Rezende (TO)

PDT:
Roberto Góes (AP)
PMDB:
Baleia Rossi (SP)
Daniel Vilela (GO)
Edinho Bez (SC) – se absteve na terça e votou pelo “sim” na quarta-feira
João Arruda (PR)
Lelo Coimbra (ES)
Marinha Raupp (RO)
Rodrigo Pacheco (MG)
Ronaldo Benedet (SC)
Roney Nemer (DF)
Vitor Valim (CE)            

PMN:
Antônio Jácome (RN)
Hiran Gonçalves (RR)
PP:
Conceição Sampaio (AM)
Missionário José Olímpio (SP)
Odelmo Leão (MG)
Sandes Júnior (GO)

PR:
Cabo Sabino (CE)
Lincoln Portela (MG)
Paulo freire (SP)

PRB:
Alan Rick (AC)
André Abdon (AP)
Antonio Bulhões (SP)
Carlos Gomes (RS)
Celso Russomanno (SP)
Cleber Verde (MA)
Fausto Pinato (SP)
Jhonatan de Jesus (RR)
Jony Marcos (SE)
Marcelo Squassoni (SP)
Márcio Marinho (BA)
Roberto Alves (SP)
Roberto Sales (RJ)
Ronaldo Martins (CE)
Rosangela Gomes (RJ)
Sérgio Reis (SP)
Tia Eron (BA)
Vinicius Carvalho (SP)

PROS:
Domingos Neto (CE)
Leônidas Cristino (CE)
Rafael Motta (RN)

PRP:
Marcelo Álvaro Antônio (MG)

PRTB:
Cícero Almeida (AL)

PSB:
João Fernando Coutinho (PE)
Valadares Filho (SE)

PSC:
Edmar Arruda (PR)
Marcos Reategui (AP)
Pr. Marco Feliciano (SP)
Professor Victório Galli (MT)
Raquel Muniz (MG)

PSD:
Paulo Magalhães (BA)
Sérgio Brito (BA)

PSDB:
Daniel Coelho (PE) – Se absteve na terça e votou pelo “sim” na quarta-feira
Mara Gabrilli (SP) – Se absteve na terça e votou pelo “sim” na quarta-feira

PSDC:
Aluisio Mendes (MA)

PSL:
Macedo (CE)

PTC:
Uldurico Junior (BA)

PTdoB:
Luís Tibé (MG)
Pastor Franklin (MG)

PTN:
Bacelar (BA)

PV:
Dr. Sinval Malheiros (SP)
Penna (SP)
Sarney Filho (MA)
Victor Mendes (MA)
Solidariedade:
Augusto Carvalho (DF)
Elizeu Dionizio (MS)

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...