APRESENTADO A COMARCA PARA O MUNDO E O MUNDO PARA A COMARCA

TEMOS O APOIO DE INFOMANIA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA Fones 9986 1218 - 3432 1208 - AUTO-MECÂNICA IDEAL FONE 3432-1791 - 9916-5789 - 9853-1862 - JOALHERIA OURO BRANCO 44 9839-3200 - NOVA ÓTICA Fone (44) 3432 -2305 Cel (44) 8817- 4769 Av. Londrina, 935 - Nova Londrina/PR - VOCÊ É BONITA? VENHA SER A PRÓXIMA BELA DA SEMANA - Já passaram por aqui: *Thays e Thamirys - ELLEN SOARES - DARLENE SOARES - MILENA RILANI - ISTEFANY GARCIA - ARYY SILVA - ARIANE SILVA - MAYARA TEIXEIRA - MAYARA TAKATA - PAOLA ALVES - MORGANA VIOLIM - MAIQUELE VITALINO - BRENDA PIVA - ESTEFANNY CUSTÓDIO - ELENI FERREIRA - GIOVANA LIMA - GIOVANA NICOLINI - EVELLIN MARIA - LOHAINNE GONÇALVES - FRANCIELE ALMEIDA - LOANA XAVIER - JOSIANE MEDEIROS - GABRIELA CRUZ- KARINA SPOTTI - TÂNIA OLIVEIRA - RENATA LETÍCIA - TALITA FERNANDA - JADE CAROLINA - TAYNÁ MEDEIROS - BEATRIZ FONTES - LETYCIA MEDEIROS - MARYANA FREITAS - THAYLA BUGADÃO NAVARRO - LETÍCIA MENEGUETTI - STEFANI ALVES - CINDEL LIBERATO - RAFA REIS - BEATRYZ PECINI - IZABELLY PECINI - THAIS BARBOSA - MICHELE CECCATTO - JOICE MARIANO - LOREN ZAGATI - GISELE BERNUSSO - RAFAELA RAYSSA - LUUH XAVIER - SARAH CRISTINA - YANNA LEAL - LAURA ARAÚJO TROIAN - GIOVANNA MONTEIRO DA SILVA - PRISCILLA MARTINS RIL - GABRIELLA MENEGUETTI JASPER - MARIA HELLOISA VIDAL SAMPAIO - HELOÍSA MONTE - DAYARA GEOVANA - ADRIANA SANTOS - EDILAINE VAZ - THAYS FERNANDA - CAMILA COSTA - JULIANA BONFIM - MILENA LIMA - DYOVANA PEREZ - JULIANA SOUZA - JESSICA BORÉGIO - JHENIFER GARBELINI - DAYARA CALHEIROS - ALINE PEREIRA - ISABELA AGUIRRE - ANDRÉIA PEREIRA - MILLA RUAS - MARIA FERNANDA COCULO - FRANCIELLE OLIVEIRA - DEBORA RIBAS - CIRLENE BARBERO - BIA SLAVIERO - SYNTHIA GEHRING - JULIANE VIEIRA - DUDA MARTINS - GISELI RUAS - DÉBORA BÁLICO - JUUH XAVIER - POLLY SANTOS - BRUNA MODESTO - GIOVANA LIMA - VICTÓRIA RONCHI - THANYA SILVEIRA - ALÉKSIA LAUREN - DHENISY BARBOSA - POLIANA SENSON - LAURA TRIZZ - FRANCIELLY CORDEIRO - LUANA NAVARRO - RHAYRA RODRIGUES - LARISSA PASCHOALLETO - ALLANA BEATRIZ - WANDERLÉIA TEIXEIRA CAMPOS - BRUNA DONATO - VERÔNICA FREITAS - SIBELY MARTELLO - MARCELA PIMENTEL - SILVIA COSTA - JHENIFER TRIZE - LETÍCIA CARLA -FERNANDA MORETTI - DANIELA SILVA - NATY MARTINS - NAYARA RODRIGUES - STEPHANY CALDEIRA - VITÓRIA CEZERINO - TAMIRES FONTES - ARIANE ROSSIN - ARIANNY PATRICIA - SIMONE RAIANE - ALÉXIA ALENCAR - VANESSA SOUZA - DAYANI CRISTINA - TAYNARA VIANNA - PRISCILA GEIZA - PATRÍCIA BUENO - ISABELA ROMAN - RARYSSA EVARISTO - MILEIDE MARTINS - RENATHA SOLOVIOFF - BEATRIZ DOURADO - NATALIA LISBOA - ADRIANA DIAS - SOLANGE FREITAS - LUANA RIBEIRO - YARA ROCHA - IDAMARA IASKIO - CAMILA XAVIER - BIA VIEIRA - JESSICA RODRIGUES - AMANDA GABRIELLI - BARBARA OLIVEIRA - VITORIA NERES - JAQUE SANTOS - KATIA LIMA - ARIELA LIMA - MARIA FERNANDA FRANCISQUETI - LARA E LARISSA RAVÃ MATARUCO - THATY ALVES - RAFAELA VICENTIN - ESTELLA CHIAMULERA - KATHY LOPES - LETICIA CAVALCANTE PISCITELI - VANUSA SANTOS - ROSIANE BARILLE - NATHÁLIA SORRILHA - LILA LOPES - PRISCILA LUKA - SAMARA ALVES - JANIELLY BOTA - ELAINE LEITE CAVALCANTE - INGRID ZAMPOLLO - DEBORA MANGANELLI - MARYHANNE MAZZOTTI - ROSANI GUEDES - JOICE RUMACHELLA - DAIANA DELVECHIO - KAREN GONGORA - FERNANDA HENRIQUE - KAROLAYNE NEVES TOMAS - KAHENA CHIAMULERA - MACLAINE SILVÉRIO BRANDÃO - IRENE MARY - GABRIELLA AZEVEDO - LUANA TALARICO - LARISSA TALARICO - ISA MARIANO - LEIDIANE CARDOSO - TAMIRES MONÇÃO - ALANA ISABEL - THALIA COSTA - ISABELLA PATRICIO - VICTHORIA AMARAL - BRUNA LIMA - ROSIANE SANTOS - LUANA STEINER - SIMONE OLIVEIRA CUSTÓDIO - MARIELLE DE SÁ - GISLAINE REGINA - DÉBORA ALMEIDA - KIMBERLY SANTOS - ISADORA BORGHI - JULIANA GESLIN - BRUNA SOARES - POLIANA PAZ BALIEIRO - GABRIELA ALVES - MAYME SLAVIERO - GABRIELA GEHRING - LUANA ANTUNES - KETELEN DAIANA - PAOLLA NOGUEIRA - POLIANY FERREIRA DOS ANOS - LUANA DE MORAES - EDILAINE TORRES - DANIELI SCOTTA - JORDANA HADDAD - WINY GONSALVES - THAÍSLA NEVES - ÉRICA LIMA CABRAL - ALEXIA BECKER - RAFAELA MANGANELLI - CAROL LUCENA - KLAU PALAGANO - ELISANDRA TORRES - WALLINA MAIA - JOYCE SAMARA - BIANCA GARCIA - SUELEN CAROLINE - DANIELLE MANGANELLI - FERNANDA HARUE - YARA ALMEIDA - MAYARA FREITAS - PRISCILLA PALMA - LAHOANA MOARAES - FHYAMA REIS - KAMILA PASQUINI - SANDY RIBEIRO - MAPHOLE MENENGOLO - TAYNARA GABELINI - DEBORA MARRETA - JESSICA LAIANE - BEATRIS LOUREIRO - RAFA GEHRING - JOCASTA THAIS - AMANDA BIA - VIVIAN BUBLITZ - THAIS BOITO - SAMIA LOPES - BRUNA PALMA - ALINE MILLER - CLEMER COSTA - LUIZA DANIARA – ANA CLAUDIA PICHITELLI – CAMILA BISSONI – ERICA SANTANA - KAROL SOARES - NATALIA CECOTE - MAYARA DOURADO - LUANA COSTA - ANA LUIZA VEIT - CRIS LAZARINI - LARISSA SORRILHA - ROBERTA CARMO - IULY MOTA - KAMILA ALVES - LOISLENE CRISTINA - THAIS THAINÁ - PAMELA LOPES - ISABELI ROSINSKI - GABRIELA SLAVIERO - LIARA CAIRES - FLÁVIA OLIVEIRA - GRAZI MOREIRA - JESSICA SABRINNI - RENATA SILVA -SABRINA SCHERER - AMANDA NATALIÊ - JESSICA LAVRATE - ANA PAULA WESTERKAMP- RENATA DANIELI - GISELLY RUIZ - ENDIARA RIZZO - *DAIANY E DHENISY BARBOSA - KETLY MILLENA - MICHELLE ENUMO - ISADORA GIMENES - GABRIELA DARIENSO - MILENA PILEGI - TAMIRES ONISHI - EVELIN FEROLDI - ELISANGELA SILVA - PAULA FONTANA CAVAZIM - ANNE DAL PRÁ - POLLIANA OGIBOWISKI - CAMILA MELLO - PATRICIA LAURENTINO - FLOR CAPELOSSI - TAMIRES PICCOLI - KATIELLY DA MATTA - BIANCA DONATO - CATIELE XAVIER - JACKELINE MARQUES - CAROL MAZZOTTI - DANDHARA JORDANA - BRENDA GREGÓRIO - DUDA LOPES - MILENA GUILHEN - MAYARA GREGÓRIO - BRUNA BOITO - BETHÂNIA PEREIRA - ARIELLI SCARPINI - CAROL VAZ - GISELY TIEMY -THAIS BISSONI - MARIANA OLIVEIRA - GABRIELA BOITO - LEYLLA NASCIMENTO - JULIANA LUCENA- KRISTAL ZILIO - RAFAELA HERRERA - THAYANA CRISTINA VAZ - TATIANE MONGELESKI - NAYARA KIMURA - HEGILLY CORREIA MIILLER - FRANCIELI DE SANTI - PAULA MARUCHI FÁVERO - THAÍS CAROLINY - IASMIM PAIVA - ALYNE SLAVIERO - ISABELLA MELQUÍADES - ISABELA PICOLLI - AMANDA MENDES - LARISSA RAYRA - FERNANDA BOITO - EMILLY IZA - BIA MAZZOTTI - LETICIA PAIVA - PAOLA SLAVIERO - DAIANA PISCITELLE - ANGELINA BOITO - TALITA SANTOS Estamos ha 07 anos no ar - Mais de 700 acessos por dia, mais de um milhão de visualizações - http://mateusbrandodesouza.blogspot.com.br/- Obrigado por estar aqui, continue com a gente

domingo, 12 de junho de 2016

Trabalho infantil perpetua o ciclo da pobreza e miséria, diz juíza

A continuidade da exploração do trabalho infantil pode alimentar um ciclo difícil de quebrar. Um exemplo disso está na Região Nordeste, onde cerca de 90% dos adultos resgatados do trabalho escravo são egressos do trabalho infantil, segundo a juíza do Trabalho, Rosimeire Fernandes.


“São grandes os prejuízos que o trabalho infantil causa, sobre o aspecto físico, emocional, intelectual e social da criança, que é um ser em formação. Perpetua o ciclo de pobreza e miséria e não promove a criança para a sociedade”, diz a juíza.

Devido a esse tipo de prática, ainda comum no Brasil, sobretudo no Nordeste, esta data – 12 de
junho – foi instituída como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Profissionais envolvidos no combate e fiscalização foram unânimes ao falar sobre a dificuldade em lidar com a exploração ou utilização do trabalho infantil, sobretudo no ambiente familiar e em cidades do interior.

“Na Bahia, existe um alto índice de trabalho infantil, de acordo com o Censo do IBGE, de 2010. Somos um dos estados com o maior número de municípios com alto índice. São 125 cidades com mais de 400 casos, cada uma. Inclusive, a maior parte desses municípios é de pequeno porte, o que caracteriza uma presença de mais de 60% desse tipo de atividade, vinculado à agricultura familiar, na zona rural, com cadeias produtivas. Além disso, temos crianças e adolescentes utilizadas para o tráfico de drogas”, afirma a vice-presidente do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente da Bahia (Fetipa), Ivana Luna.

Segundo Ivana, esse tipo de trabalho é considerado invisível, já que, em muitos casos, a fiscalização pode não detectar. “Existe o trabalho infantil doméstico, que deixa as crianças vulneráveis à violência sexual e a outros tipos de violência, mas é um trabalho invisível. Há uma subnotificação, porque é difícil de identificar, e há muitas crianças envolvidas com resíduos sólidos, além de feiras livres, que já são mais comuns. Nesse caso, a fiscalização é mais eficaz”, completa.

O trabalho de crianças e adolescentes em feiras livres é apontado como grave e “bastante característico” no estado da Bahia pelo superintendente regional do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, Flávio Nunes. Para ele, os carregadores de compras, por exemplo, enfrentam condições degradantes e que fazem mal à saúde, além de terem pouco tempo para se dedicar a atividades que incentivem o conhecimento e o lazer.

“Essa realidade, a gente não encontra apenas nas grandes cidades, mas nas pequenas do interior também. Aqui no estado da Bahia, verificamos o trabalho infantil nos mais diferentes setores da economia. Mas, nas feiras livre, isso existe quase que como cultura: o adulto faz uma compra e paga a criança ou adolescente para carregá-la até o seu carro ou sua casa. Isso não é bom, não é correto, é ilegal. Porque não entendemos apenas que a criança não pode trabalhar, mas que não pode trabalhar com isso, porque faz mal à saúde”, destaca o superintendente.

Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, o trabalho infantil está ligado às “atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 anos, independentemente da sua condição ocupacional”. O documento foi elaborado pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, do Ministério do Trabalho.

Este ano, o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil tem como tema “Não ao trabalho infantil na cadeia produtiva”. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 168 milhões de crianças, em todo o mundo, são submetidas ao trabalho, principalmente nas cadeias produtivas da agricultura, indústria e construção.

Menor Aprendiz

A Constituição Federal proíbe a realização de qualquer tipo de trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Também é vedada a realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos.

“A lei estabelece uma série de regras e limitações. Por exemplo, um adolescente pode trabalhar na condição de aprendiz, mas não na operação de máquinas ou na coleta de lixo, por exemplo. Isso é atribuição de adulto. Quando a gente verifica isso, mesmo em um contrato supostamente regular, nós temos que agir e combater esse tipo de prática”, completa o superintendente regional do trabalho, Flávio Nunes.

Penalidades

As punições contra pessoas ou empresas que exploram essa atividade são consideradas insuficientes. Com isso, mesmo com a constatação do trabalho infantil em determinada situação, as penalidades são consideradas brandas pelos especialistas.

“Na Justiça do Trabalho, quando chega um processo, na maioria das vezes o trabalho infantil já aconteceu ou, pior, um acidente envolvendo uma criança ou adolescente. No caso do menor aprendiz, além do reconhecimento de vínculo, há a assinatura de Carteira de Trabalho e todas as verbas indenizatórias, porque [o adolescente] estava na condição de empregado. Mas há ações civis públicas, em que o trabalhador usa essa prática do trabalho precoce, antes da idade permitida, e pode responder, inclusive, por dano moral coletivo. Nesse caso, são indenizações mais vultosas e mais pesadas para corrigir a situação”, ressalta a juíza Rosimeire Fernandes.

Para o superintendente Flávio Nunes, em alguns casos, como as ocorrências em ambiente familiar, a orientação e o aconselhamento são mais eficazes.

“São duas situações distintas: uma é quando o auditor-fiscal se depara com uma criança sendo explorada pelo empregador. A outra é quando você encontra uma criança sendo utilizada pelos pais, prefiro não chamar de exploração, na venda de pipoca, na venda de produtos, numa feira, por exemplo. O empregador você pune com base na lei, porque ele está cometendo uma irregularidade, explorando aquela criança. Nós resgatamos a criança e a encaminhamos aos conselhos tutelares para cuidarem dela”, diz. “No caso dos pais, é o trabalho de convencimento, porque não se pune o pai por utilizar o filho. Temos que convencer as famílias que o mais importante é cuidar da educação da criança”, completa Nunes.

Conscientização

Segundo o superintendente, o caminho para a erradicação do trabalho infantil passa pela junção de forças de instituições de combate e fiscalização e requer ainda ações na área de educação e uma mudança cultural. Distribuição de cartilhas, campanhas publicitárias, reportagens e orientações a multiplicadores, como professores, podem ser uma ferramenta eficaz contra o trabalho infantojuvenil, de acordo com Flávio Nunes.

“Esse problema do trabalho infantil não se resolve apenas com a fiscalização. Há algo muito mais amplo, nós temos que mudar uma cultura. Em algumas oportunidades, a gente verifica que essas crianças trabalham com os próprios pais. No carnaval de Salvador, por exemplo, a gente encontra muitas crianças vendendo cerveja, o que é totalmente ilegal e prejudicial para a formação dessa criança”, diz o superintendente.

Fonte: Agência Brasil

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...