Aos poucos, todas as maldades contidas no documento Ponte
para o Futuro, do PMDB, vão retornando à cena, como bandeiras da gestão Michel
Temer. Nesta quarta (28), o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que
Temer vai passar "um pente-fino" na proposta de reforma da
Previdência antes de enviá-la ao Congresso. Segundo ele, o governo estuda
desvincular benefícios como o de Prestação Continuada (BPC) e pensão por morte
da correção do salário mínimo.
A aposentadoria em si não deve ser desvinculada do salário
mínimo, muma vez que o governo avaliou que uma alteração nessa regra poderia
levar a questionamentos na Justiça. Mas questionado sobre a desvinculação de
benefícios, Padilha declarou: "isso continua sendo estudado".
Diversos analistas têm apontado o retrocesso de tal
desvinculação. Defendem que a mudança causará distorções, fazendo com que
famílias percam poder aquisitivo e recebam valores inferiores ao mínimo. Entre
os prejudicados caso Temer decida levar adiante essa proposta, estarão
velhinhos e pessoas portadoras de deficiência.
Hoje, 4,2 milhões de famílias recebem o Benefício de
Prestação Continuada. A assistência garante um salário mínimo mensal ao idoso
acima de 65 anos ou ao cidadão com deficiência de longo prazo e cuja renda
familiar seja inferior a 1/4 de salário mínimo. Sim, são essas as vítimas de
Temer.
Questionado sobre a data que a reforma será enviada ao
Congresso, Padilha disse que essa é uma "questão que o presidente vai
definir". Mas o governo já desistiu de enviar a proposta ainda esta
semana. "Tem alguns passos que ele diz que devem ser dados, mas devemos
concluir no grupo de trabalho possivelmente nessa semana", afirmou,
citando que Temer pretende se reunir com representantes de centrais sindicais.
Questionado se os militares também serão incluídos na
reforma, o ministro não deixou claro e argumentou que eles possuem um regime
próprio de previdência previsto na Constituição. Ele não considera uma
injustiça haver um regime diferente para militares.
“Eu não digo que seja uma injustiça, acho que nós temos que
fazer com que caminhe para as regras gerais em que pese mantenha os militares
com as condições de militar. O militar é completamente diferente, ele fica na
ativa e depois vai pra reserva e continua à disposição do Estado. Quer dizer,
não é a mesma coisa. É diferente", opinou.
O próprio ministro chegou a anunciar que os militares não
seriam atingidos pelas mudanças na previdência. O assunto, no entanto, continua
sendo debatido no Planalto.
Do Portal Vermelho,
com agências
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