Os chanceleres do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do
Uruguai decidiram hoje (13) que a Venezuela não assumirá a presidência rotativa
do Mercosul como estava previsto no cronograma do bloco.
Por Ivan Richard
Em nota, o Ministério de Relações Exteriores do Brasil
explicou que os ministros dos quatro países fundadores do Mercosul decidiram
mudar a regra do bloco porque a Venezuela descumpriu compromissos assumidos no
Protocolo de Adesão ao Mercosul, assinado em Caracas em 2006. A decisão consta
da Declaração Relativa ao Funcionamento do Mercosul e no Protocolo de Adesão da
República Bolivariana da Venezuela, aprovados hoje.
“O prazo para que a Venezuela cumprisse com essa obrigação
encerrou-se em 12 de agosto de 2016 e entre os importantes acordos e normas que
não foram incorporados ao ordenamento jurídico venezuelano estão o Acordo de
Complementação Econômica nº 18, o Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a
Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do Mercosul e o Acordo sobre Residência
para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul”, diz nota divulga pelo Itamaraty
e assinada pelo ministro José Serra.
Com a medida, nos próximos seis meses a presidência do bloco
será exercida conjuntamente por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Os países
poderão definir “cursos de ação e adotar as decisões necessárias em matéria
econômico-comercial e em outros temas essenciais para o funcionamento do
Mercosul”. Os quatro países também poderão decidir sobre negociações comerciais
com outros países ou blocos de países.
“A declaração foi adotada no espírito de preservação e
fortalecimento do Mercosul, de modo a assegurar que não haja solução de
continuidade no funcionamento dos órgãos e mecanismos de integração, cooperação
e coordenação do bloco”, diz trecho da nota.
Conforme o documento assinado hoje por Brasil, Argentina
Uruguai e Paraguai, caso a Venezuela “persista no descumprindo de obrigações”,
o país poderá ser suspenso do bloco a partir de 1º de dezembro de 2016.
Edição: Fábio Massalli
Via – Agência Brasil
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