O escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Direitos Humanos (ACNUDH) em Genebra, na Suíça, divulgou comunicado cobrando
das autoridades brasileiras uma investigação “imediata, imparcial e efetiva”
dos fatos e responsabilidades que levaram a morte de 60 detentos durante as
rebeliões ocorridas em unidades prisionais de Manaus nos dois primeiros dias do
ano. A nota foi divulgada nesta terça-feira (3).
“O que aconteceu em Manaus não é um incidente isolado no
Brasil e reflete a situação crônica dos centros de detenção no país. Portanto,
nós instamos as autoridades brasileiras a tomarem medidas para prevenir essa
violência e para proteger aqueles sob custódia”, diz o comunicado.
A nota também destaca que “pessoas que estão detidas sob a
custódia do Estado e, portanto, as autoridades do Estado têm responsabilidade
sobre o que ocorre com elas”.
A íntegra do comunicado pode ser lida no link.
Nos últimos anos, o representante do ACNUDH para América do
Sul, Amerigo Incalcaterra, vem denunciando que as violações de direitos humanos
são frequentes no sistema prisional brasileiro, incluindo a prática de tortura
e maus-tratos, além de condições inadequadas de vida no interior das unidades.
Em 2015, o relator das Nações Unidas contra a Tortura, Juan
Méndez, concluiu que a severa superlotação das prisões brasileiras leva a
condições caóticas dentro das unidades prisionais e recomendou que o governo
adotasse providências imediatas.
Rebeliões
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas,
a rebelião no Complexo Prisional Anisio Jobim (Compaj) começou no domingo (1º)
por volta das 18h a partir de uma guerra interna entre duas facções, a Família
do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). A rebelião foi controlada
por volta das 8h30 da terça-feira (2). Há confirmação de que pelo menos 56
detentos foram mortos durante o confronto, no maior massacre do sistema
penitenciário do estado.
Segundo relatório da Secretaria Estadual de Administração
Penitenciária (Seap) do Amazonas, 1.224 presos cumpriam pena em regime fechado
no Complexo Prisional Anisio Jobim (Compaj), número 170% maior que o número de
vagas, 454.
Horas antes do massacre no Compaj, houve uma fuga em massa
de presos no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat). O Ipat fica a cerca de 5
km do Compaj.
Na tarde de segunda-feira (2), outros quatro detentos foram
mortos na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), na Zona Leste da capital.
Agência Brasil
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