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quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Repetições da História: tragédias e farsas

“A história aparece como tragédia e se repete como farsa”, escreveu Karl Marx no livro “Dezoito Brumário de Louis Bonaparte”, em 1852. Estudamos História para iluminar o entendimento do presente ou para nos servir como guia a seguir no futuro desconhecido?


Por *Fernando Nogueira da Costa

A heurística – a arte de inventar ou fazer descobertas – mostra que as pessoas fazem seus julgamentos baseadas na similaridade entre situações atuais e outras situações vividas ou protótipos daquelas situações. Essa ligação heurística conduz-nos a acreditar que novo evento “parece igual” a alguma experiência prévia e confundir “aparência” e “realidade”. Porém, “semelhança com a verdade não é o mesmo que a verdade”…

Por exemplo, o populista de direita, Jânio Quadros, era avesso a partidos. Elegeu-se como deputado estadual, deputado federal, prefeito da capital paulista e governador estadual e presidente da República por coalizões improvisadas, sem se ater a nenhuma agremiação, sem ligar para nenhuma ideologia política. Confiava mais no instinto e no talento cênico.

Seus discursos giravam em torno de dois temas de eterno apelo eleitoral: o combate à corrupção e a má qualidade da gestão pública. Ele cultivava a imagem de administrador incorruptível, ou seja, o que o moralismo inculcado como fosse a única “regra do jogo” a ser seguida por todos os políticos. Há eleitor que só cobra isso.

Na campanha para presidente, Jânio se apresentou como o candidato solitário contra a coligação de partidos poderosos, o defensor dos interesses dos mais pobres: transporte coletivo, escolas, hospitais. Na prática presidencial, obedecia apenas ao instinto populista, ocupando-se de assuntos desproporcionais à importância do cargo que exercia. Não descentralizava o Poder Executivo para se cuidar de “detalhes”.

Combinou iniciativas simpáticas à esquerda – como a condecoração a Che Guevara – com medidas simpáticas aos conservadores moralistas – como o aumento do horário de expediente do funcionalismo e a proibição do lança-perfume, do desfile de maiô nos concursos de miss, da briga de galos e das corridas de cavalos em dias úteis!

Ao renunciar, subitamente, imaginava ter cacife para pedir um voto de confiança à sua permanência no Poder. No entanto, já tinha brigado com quase todos os parlamentares e políticos aliados. Jânio sabia que Jango Goulart, herdeiro do getulismo, seria inaceitável para a casta dos guerreiros. Imaginou que os militares, os governadores e, principalmente, o povo, iriam às ruas para chamá-lo de volta ao Palácio. Ele aceitaria, mas com a condição de poder governar sem muita interferência do Congresso e dos partidos. (In)felizmente, ninguém pediu que ele voltasse…

Diante do risco de guerra civil, políticos mais sensatos trataram de costurar um acordo de conciliação: Jango assumiu, mas o poder da Presidência foi diluído com a implantação do regime parlamentarista. O próprio presidente rompeu o acordo no ano seguinte. Antecipou o plebiscito sobre o sistema de governo, que só deveria ocorrer em 1965, e venceu facilmente. Trinta anos depois (1993), o parlamentarismo foi novamente rejeitado em novo plebiscito. O povo brasileiro não confia em parlamentares.

Depois de ficar isolado à direita e à esquerda, Jango enveredou por uma desastrada estratégia populista no fim de seu período no poder. Decidiu passar por cima da política convencional e falar diretamente ao povo, prometendo lançar o governo na campanha pelas reformas de base: reforma agrária, urbana, tributária, educacional, bancária, administrativa, a estatização das refinarias de petróleo e o controle da remessa de lucro das multinacionais. Buscava ocupar a liderança do movimento nacional-reformista.

Uma atitude conciliadora teria lhe permitido completar o mandato? Provavelmente não, dados os ódios e ressentimentos da casta dos militares a fermentar desde a Era de Getúlio Vargas. As famílias Goulart e Vargas eram vizinhas e amigas em São Borja, no Rio Grande do Sul. Ao retornar à Presidência pelo voto direto em 1951, Getúlio levou o jovem Goulart, então com 32 anos, para o governo. O critério brasileiro do Homem Cordial na escolha afetiva de “alguém da cozinha do Palácio” para ser seu sucessor foi adotado por Getúlio, assim como Lula o adotou na escolha da Dilma como sucessora. No Brasil, segue-se a indicação de “cacique político” e não se adotam as “eleições primárias” dentro dos partidos.

O vice-presidente em exercício, José Sarney, foi taxativo na primeira reunião ministerial da Nova República, em março de 1985: “é proibido gastar”. Ele leu o discurso que o presidente eleito indiretamente (contra Paulo Maluf) pelo Colégio Eleitoral, Tancredo Neves, ditara ao sobrinho Francisco Dornelles, uma típica escolha de clã dos Neves. Indicava o que seria o familismo do governo caso esse conservador não tivesse morrido.

Em 1989, havia três décadas que os eleitores brasileiros – de outra geração que desconhecia o passado – não elegiam um presidente por voto direto. O último fora Jânio Quadros, em 1960. Duas décadas de ditadura militar e mais o impopular governo José Sarney, com a politicagem explícita do PMDB oligárquico, a corrupção e a hiperinflação, ajudaram a reforçar a aversão popular aos políticos mesquinhos e personalistas.

Collor se apresentou como um “estranho no ninho” da política tradicional e “sem rabo preso” com os partidos. O candidato batia em Sarney e corriola como o povo desejava. Escondeu que era herdeiro de uma dinastia política da oligarquia alagoana – um típico playboy das “carteiradas” usuais entre os “filhos do poder”. Collor desfraldou a bandeira do combate aos altos salários de servidores públicos e criou sua persona política: “o caçador de marajás”. Assustou o eleitor alienado com o suposto esquerdismo do PT e ganhou a eleição contra Lula. O presidente corrupto teria provavelmente se safado se as desavenças dentro do clã Collor não tivessem transbordado para a imprensa. E não estivesse isolado no Congresso.

Estelionato Eleitoral, também conhecido como “giro político”, é um conceito da Ciência Política utilizado para descrever os casos de candidatos eleitos com uma plataforma ideológica que, após a eleição, adotam um programa ideológico contrário. Um membro da casta dos sábios-intelectuais, FHC o cometeu no início do segundo mandato, dando uma reviravolta na política cambial e provocando um choque inflacionário a ser combatido com elevadíssima taxa de juro para gozo dos rentistas e desemprego dos trabalhadores. O povo ainda sofreu com o apagão elétrico, proveniente da ideologia neoliberal do não planejamento estatal: “deixai fazer, deixai ir, deixai passar”…

Dilma, que compartilhava os valores da casta dos sábios-tecnocratas – educação e especialização –, composta por administradores e técnicos, transparecia também a presunção arrogante típica dos especialistas face aos políticos profissionais: perdeu o apoio da maioria do Congresso. Errou mais ao apelar para um membro da casta dos mercadores-financistas, como Joaquim Levy, que provocam a instabilidade econômica e a elevação das desigualdades.

Lula compartilha com a casta dos trabalhadores-organizados o espírito corporativista que exclui “os de fora” – e provoca ódio dos excluídos politicamente. Estes atiçam a casta dos guerreiros-policiais com suas guerras intermináveis por honra e vingança. A casta dos aristocratas do Poder Judiciário, que ocupam cargos quase vitalícios, têm como valor supremo o paternalismo protetor em relação ao povo imaturo. Eles cultivam a diferença e o respeito mais a si mesmo do que à “justiça cega” não discriminativa.

As castas não só buscam o interesse próprio e a vantagem econômica. Cada qual defende certa ordem moral, que procura impor às demais. Quando não restringe seus domínios, a ordem vigente se torna menos inclusiva. Então, as outras castas se realinham e golpeiam a casta hegemônica. No caso recente, foi golpeada a aliança social-desenvolvimentista entre a casta dos sábios-tecnocratas e a dos trabalhadores-organizados.

Errar é humano, repetir erro é estupidez. Segundo Kant, a autonomia do indivíduo pressupõe a submissão da sua vontade à Razão, e não a qualquer Moral reapresentada como farsa. Os eleitores brasileiros tiveram oportunidades históricas de amadurecer, politicamente, ganhando autonomia, isto é, não se deixando enganar e governar pelas farsas moralistas? O candidato engambela, facilmente, os eleitores assumindo rótulo de não-político, gestor, caçador de marajá, incorruptível. Para não se iludir, novamente, os eleitores necessitam rever a história recente e se lembrar de quando eram felizes (2003-2014)… E não sabiam.

*Fernando Nogueira da Costa - É professor titular do IE-Unicamp. Autor de “Brasil dos Bancos” (Edusp, 2012), ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal (2003-2007). É colunista do Brasil Debate

Via - Jornal GGN

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