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quinta-feira, 2 de junho de 2016

Xadrez de Michel, o breve


Por Luis Nassif

Movimento 1 – Michel, o interino, torna-se Michel, o breve.

A cada dia que passa, a sucessão infindável de erros deixa nítida a incapacidade do presidente interino de tocar o país. Não tem noção de como se portar em um presidencialismo de coalizão. Deixou o barco solto, loteou o Ministério de uma forma irresponsável que nem o próprio José Sarney ousou, soltou as rédeas liberando o ataque bárbaro às instituições, cada grupo tratando de saquear o território conquistado.

Há um conjunto de instituições cuja cultura vem se desenvolvendo no tempo, independentemente do presidente de plantão. É o caso da EBC, IBGE, IPEA, Secretarias de direitos humanos, CGU.

A horda bárbara não está deixando uma instituição sequer de pé.

Nem com as benesses prometidas ao funcionalismo lograrão trazer paz nessa área.

Some-se a profusão de grampos vazados impedindo a consolidação de qualquer acordo político permanente.

Mesmo com toda a boa vontade, nem a Globo conseguirá carregar o peso do governo interino.

Movimento 2 – as investidas antissociais.

Coloque-se de um lado a perda da legitimidade. De outro, a falta de limites no desmanche do estado de bem-estar social – de um país que mal galgou os primeiros degraus civilizatórios. A resultante será a explosão de manifestações contrárias ao interinato.

O projeto DRU (Desvinculação de Receitas Orçamentárias) anda a passos largos. Ele permite à União utilizar parte de suas receitas livremente, sem obedecer às vinculações previstas. A intenção é aumentar a DRU de 20% para 30% do orçamento.

Há uma opção clara pelas diversas dinastias que controlam essa volta à República Velha, com a conta recaindo sobre os interesses difusos da sociedade.

As medidas significarão cortes na educação e saúde. Ao mesmo tempo serão dados reajustes ao funcionalismo público e se proibirá desvincular fundos do norte e nordeste e aqueles instituídos pelas procuradorias estaduais, Tribunal de Contas, Judiciário e Ministério Público.

Movimento 3 – o avanço da radicalização

Os últimos movimentos da Lava Jato deixam claro que Sérgio Moro, com toda sua severidade, é agente moderador. A radicalização parte do Ministério Público Federal, com a Polícia Federal a reboque, valendo-se do alinhamento com o Tribunal Regional Federal da região.

Nas próximas semanas haverá o acirramento do embate entre os jovens turcos do MPF e da PF contra outras forças sociais. Alguns ensaios já são perceptíveis:

1.     A tentativa de delegados da PF de Curitiba de calar jornalistas.

As investidas contra o jornalista Marcelo Auler, incluindo a tentativa de impor censura prévia despertou parte da mídia para os riscos da falta de limites da Lava Jato. Outros jornalistas estão sendo processados – incluído eu -, com as ações sendo conduzidas em tribunais do Paraná. De certo modo, sinaliza que não prosperou a tentativa de envolver jornalistas e blogueiros nas delações da Lava Jato. Mas a visão de uma Lava Jato intocável, que não pode ser criticada, é sinal evidente do sentimento de onipotência que vem acometendo membros de ambas as corporações.

Pela primeira vez, os grupos de mídia deram-se conta dos riscos implícitos nos superpoderes que a própria mídia conferiu à República de Curitiba.

2.     O vazamento das investigações contra o presidente do Bradesco.

De uma só penada, o vazamento implicou em uma perda de R$ 5 bilhões no valor de mercado do banco. Quais os elementos para o indiciamento? A informação de que consultores fiscais foram ao Bradesco oferecer seus trabalhos e Luiz Trabuco passou pela reunião rapidamente e cumprimentou-os.

Nas explicações dos delegados, não há nada a mais do que isso, nenhuma comprovação de que os trabalhos foram contratados ou de que o Bradesco tivesse seus pleitos acatados pelo CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) – na votação, aliás, o banco perdeu seu recurso por 6 a 0. Apenas um cumprimento rápido em uma reunião inconclusiva já bastou para um indiciamento da Polícia Federal seguido de um vazamento, ao custo ínfimo de R$ 5 bilhões.

Não importa. O novo normal jurídico é o vazamento e a antecipação do julgamento. E quem vai coibir os abusos, se vazamentos ocorrem em inquéritos em mãos de delegados, de procuradores, do Procurador Geral e do Supremo?

A propósito, uma pequena demonstração de como países civilizados tratam vazamentos:


Aplaudido por parte da população por sua cruzada contra a corrupção no país, o juiz Sergio Moro tem por outro lado sofrido críticas em relação aos métodos empregados na Operação Lava Jato, que envolvem estender o prazo de prisões preventivas para fechar acordos de delação premiada antes de levar suspeitos a julgamento. São métodos juridicamente válidos?

GÖRAN LAMBERTZ: Não gostaria de emitir juízo sobre qualquer processo legal conduzido no Brasil. E nem poderia fazê-lo, à distância e sem conhecer os pormenores do caso. O que posso dizer é que estes tipos de método não são usados aqui na Suécia. Minha impressão é de que tais métodos não deveriam ser usados por um juiz em sua posição como magistrado. Não me parece que, ao adotar tais métodos, um juiz estaria agindo como um juiz deve agir.

Tanto o ministro da Justiça do Brasil como um dos integrantes da Suprema Corte, Marco Aurélio Mello, sugeriram que o juiz Sergio Moro cometeu um crime ao tornar público o teor da gravação de conversa telefônica entre a presidente da república e o ex-presidente Lula. Já o juiz Moro se defendeu dizendo que a divulgação da conversa seria de interesse público. O Conselho Federal da OAB também diz que a sociedade tem o direito de ter acesso a todas as informações. Quem tem razão, a seu ver?

GÖRAN LAMBERTZ: Devo dizer que não posso tecer comentários a respeito. Porque trata-se de algo tão impensável na Suécia, que não consigo sequer imaginar que isso possa ocorrer. Valer-se de grampos e divulgar conversas telefônicas interceptadas, seja de que cidadão for, não é tarefa de um juiz.

Movimento 4 - A ofensiva contra o Congresso

Conforme explicado em outros Xadrezes, a alternativa construída para o caso de fracasso do interino, passa pelo PSDB, e consiste dos seguintes passos:

1.     Ofensiva do PGR sobre a bancada do Congresso envolvido com a Lava Jato. Com a operação, capa-se a influência dos caciques pemedebistas, obrigando o interino a amparar-se no PSDB.

2.     Radicalização das ações repressivas – puxadas pela PM paulista e, agora, azeitadas pelo Gabinete de Segurança Institucional e pelo Ministério da Justiça. Esse movimento crescerá na proporção direta do aumento das manifestações de movimentos populares. A cena do PM paulista dando uma gravata em uma manifestante será a constante, daqui para frente.

3.      Avanço em alguma emenda constitucional que institua o tal do semi-presidencialismo.

4.     A continuidade da estratégia da Lava Jato e da PGR de inabilitar Lula (Aqui). Prova é a reportagem da Folha mostrando que o MPF resistiu à delação do presidente da OAS, por sua relutância em incriminar Lula. Não há mais nem a preocupação de disfarçar o caráter partidário da Lava Jato.

Comece a olhar a Folha com outros olhos – mesmo mantendo um pé atrás. É possível que finalmente tenha caído sua ficha de que há um enorme espaço a ser ocupado pelo jornalismo isento, que faça o contraponto.

Tendências majoritárias
Por todos esses fatores, permaneço com o último cenário. O governo interino não segura a peteca. Mas o impeachment não será derrubado se não houver garantia expressa de que não se voltará ao padrão anterior do governo Dilma.

A saída mais provável será a da antecipação das eleições.

Se Dilma empunhar a bandeira, derrotará o impeachment e será a grande condutora da transição. Se não empunhar terá que se contentar ou com a consolidação do impeachment, ou com diretas deixando ela de lado.



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