Por Luis Nassif
No Jornal GGN
Movimento 1 – Michel, o interino, torna-se Michel, o breve.
A cada dia que passa, a sucessão infindável de erros deixa
nítida a incapacidade do presidente interino de tocar o país. Não tem noção de
como se portar em um presidencialismo de coalizão. Deixou o barco solto, loteou
o Ministério de uma forma irresponsável que nem o próprio José Sarney ousou,
soltou as rédeas liberando o ataque bárbaro às instituições, cada grupo
tratando de saquear o território conquistado.
Há um conjunto de instituições cuja cultura vem se
desenvolvendo no tempo, independentemente do presidente de plantão. É o caso da
EBC, IBGE, IPEA, Secretarias de direitos humanos, CGU.
A horda bárbara não está deixando uma instituição sequer de
pé.
Nem com as benesses prometidas ao funcionalismo lograrão
trazer paz nessa área.
Some-se a profusão de grampos vazados impedindo a
consolidação de qualquer acordo político permanente.
Mesmo com toda a boa vontade, nem a Globo conseguirá
carregar o peso do governo interino.
Movimento 2 – as investidas antissociais.
Coloque-se de um lado a perda da legitimidade. De outro, a
falta de limites no desmanche do estado de bem-estar social – de um país que
mal galgou os primeiros degraus civilizatórios. A resultante será a explosão de
manifestações contrárias ao interinato.
O projeto DRU (Desvinculação de Receitas Orçamentárias) anda
a passos largos. Ele permite à União utilizar parte de suas receitas
livremente, sem obedecer às vinculações previstas. A intenção é aumentar a DRU
de 20% para 30% do orçamento.
Há uma opção clara pelas diversas dinastias que controlam
essa volta à República Velha, com a conta recaindo sobre os interesses difusos
da sociedade.
As medidas significarão cortes na educação e saúde. Ao mesmo
tempo serão dados reajustes ao funcionalismo público e se proibirá desvincular
fundos do norte e nordeste e aqueles instituídos pelas procuradorias estaduais,
Tribunal de Contas, Judiciário e Ministério Público.
Movimento 3 – o avanço da radicalização
Os últimos movimentos da Lava Jato deixam claro que Sérgio Moro,
com toda sua severidade, é agente moderador. A radicalização parte do
Ministério Público Federal, com a Polícia Federal a reboque, valendo-se do
alinhamento com o Tribunal Regional Federal da região.
Nas próximas semanas haverá o acirramento do embate entre os
jovens turcos do MPF e da PF contra outras forças sociais. Alguns ensaios já
são perceptíveis:
1. A tentativa de
delegados da PF de Curitiba de calar jornalistas.
As investidas contra o jornalista Marcelo Auler, incluindo a
tentativa de impor censura prévia despertou parte da mídia para os riscos da
falta de limites da Lava Jato. Outros jornalistas estão sendo processados –
incluído eu -, com as ações sendo conduzidas em tribunais do Paraná. De certo
modo, sinaliza que não prosperou a tentativa de envolver jornalistas e
blogueiros nas delações da Lava Jato. Mas a visão de uma Lava Jato intocável,
que não pode ser criticada, é sinal evidente do sentimento de onipotência que
vem acometendo membros de ambas as corporações.
Pela primeira vez, os grupos de mídia deram-se conta dos
riscos implícitos nos superpoderes que a própria mídia conferiu à República de
Curitiba.
2. O vazamento das
investigações contra o presidente do Bradesco.
De uma só penada, o vazamento implicou em uma perda de R$ 5 bilhões
no valor de mercado do banco. Quais os elementos para o indiciamento? A
informação de que consultores fiscais foram ao Bradesco oferecer seus trabalhos
e Luiz Trabuco passou pela reunião rapidamente e cumprimentou-os.
Nas explicações dos delegados, não há nada a mais do que
isso, nenhuma comprovação de que os trabalhos foram contratados ou de que o
Bradesco tivesse seus pleitos acatados pelo CARF (Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais) – na votação, aliás, o banco perdeu seu recurso por 6 a 0.
Apenas um cumprimento rápido em uma reunião inconclusiva já bastou para um
indiciamento da Polícia Federal seguido de um vazamento, ao custo ínfimo de R$
5 bilhões.
Não importa. O novo normal jurídico é o vazamento e a
antecipação do julgamento. E quem vai coibir os abusos, se vazamentos ocorrem
em inquéritos em mãos de delegados, de procuradores, do Procurador Geral e do
Supremo?
A propósito, uma pequena demonstração de como países
civilizados tratam vazamentos:
Aplaudido por parte da população por sua cruzada contra a
corrupção no país, o juiz Sergio Moro tem por outro lado sofrido críticas em
relação aos métodos empregados na Operação Lava Jato, que envolvem estender o
prazo de prisões preventivas para fechar acordos de delação premiada antes de
levar suspeitos a julgamento. São métodos juridicamente válidos?
GÖRAN LAMBERTZ: Não gostaria de emitir juízo sobre qualquer
processo legal conduzido no Brasil. E nem poderia fazê-lo, à distância e sem
conhecer os pormenores do caso. O que posso dizer é que estes tipos de método
não são usados aqui na Suécia. Minha impressão é de que tais métodos não
deveriam ser usados por um juiz em sua posição como magistrado. Não me parece
que, ao adotar tais métodos, um juiz estaria agindo como um juiz deve agir.
Tanto o ministro da Justiça do Brasil como um dos
integrantes da Suprema Corte, Marco Aurélio Mello, sugeriram que o juiz Sergio
Moro cometeu um crime ao tornar público o teor da gravação de conversa
telefônica entre a presidente da república e o ex-presidente Lula. Já o juiz
Moro se defendeu dizendo que a divulgação da conversa seria de interesse
público. O Conselho Federal da OAB também diz que a sociedade tem o direito de
ter acesso a todas as informações. Quem tem razão, a seu ver?
GÖRAN LAMBERTZ: Devo dizer que não posso tecer comentários a
respeito. Porque trata-se de algo tão impensável na Suécia, que não consigo
sequer imaginar que isso possa ocorrer. Valer-se de grampos e divulgar
conversas telefônicas interceptadas, seja de que cidadão for, não é tarefa de
um juiz.
Movimento 4 - A ofensiva contra o Congresso
Conforme explicado em outros Xadrezes, a alternativa
construída para o caso de fracasso do interino, passa pelo PSDB, e consiste dos
seguintes passos:
1. Ofensiva do PGR
sobre a bancada do Congresso envolvido com a Lava Jato. Com a operação, capa-se
a influência dos caciques pemedebistas, obrigando o interino a amparar-se no
PSDB.
2. Radicalização
das ações repressivas – puxadas pela PM paulista e, agora, azeitadas pelo
Gabinete de Segurança Institucional e pelo Ministério da Justiça. Esse
movimento crescerá na proporção direta do aumento das manifestações de
movimentos populares. A cena do PM paulista dando uma gravata em uma
manifestante será a constante, daqui para frente.
3. Avanço em
alguma emenda constitucional que institua o tal do semi-presidencialismo.
4. A continuidade
da estratégia da Lava Jato e da PGR de inabilitar Lula (Aqui). Prova é a reportagem da Folha mostrando que o MPF resistiu à delação do
presidente da OAS, por sua relutância em incriminar Lula. Não há mais nem a
preocupação de disfarçar o caráter partidário da Lava Jato.
Comece a olhar a Folha com outros olhos – mesmo mantendo um
pé atrás. É possível que finalmente tenha caído sua ficha de que há um enorme
espaço a ser ocupado pelo jornalismo isento, que faça o contraponto.
Tendências majoritárias
Por todos esses fatores, permaneço com o último cenário. O
governo interino não segura a peteca. Mas o impeachment não será derrubado se
não houver garantia expressa de que não se voltará ao padrão anterior do
governo Dilma.
A saída mais provável será a da antecipação das eleições.
Se Dilma empunhar a bandeira, derrotará o impeachment e será
a grande condutora da transição. Se não empunhar terá que se contentar ou com a
consolidação do impeachment, ou com diretas deixando ela de lado.
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