Após quase cinco horas da sessão no Conselho de Ética, a
articulação montada por aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deixava claro o caminho
para salvar o peemedebista da cassação.
No Jornal GGN
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O primeiro passo da orquestra ocorreu com a ausência do voto
decisivo. A deputada Tia Eron (PRB-BA) não apareceu durante toda a sessão do
Conselho, abrindo espaço para o voto de desempate nas mãos do seu suplente, o
deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Cunha e um dos seus principais
defensores. Com Marun, os votos salvariam Eduardo Cunha, com 11 votos contra 9,
impedindo que o processo de cassação sequer chegasse ao Plenário da Câmara.
A falta da deputada gerou críticas de parlamentares, que já
interpretavam a negociata para livrar Cunha.
O segundo passo da engrenagem ocorreu com três horas de
reunião, quando 15 deputados já tinham se manifestado a favor e outros 5 contra
o parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO), que pedia a cassação do mandato
de Eduardo Cunha. Em tom de conciliação de que poderia atender opostos
posicionamentos e angariar apoio suficiente, João Carlos Bacelar (PR-BA) propôs
a suspensão do mandato de Cunha por três meses.
A proposta foi feita durante a leitura de seu voto, que
extrapolou o tempo de 10 minutos de discurso. A partir daí, reações de ambos os
lados tomaram conta da sessão. Entre os membros do Conselho que defendem a
saída de Cunha, Chico Alencar (Psol-RJ) afirmou que a tentativa de Bacelar iria
contra a própria decisão da Suprema Corte, que havia suspendido o mandato do
peemedebista por prazo indefinido.
Apesar de usar mais de 10 minutos, o presidente do
colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), assegurou a fala de Bacelar,
que sugeria uma "alternativa" à cassação.
Com a "notícia" da sugestão do deputado, o próprio
relator que pedia a cassação de Eduardo Cunha, Marcos Rogério (DEM-RO) entra
com o terceiro remate: pede ao presidente do Conselho de Ética, José Carlos
Araújo (PR-BA), "mais tempo" para analisar a sugestão de Bacelar.
"Não poderia, por dever de lealdade, fazer a análise de forma açodada.
Para fazer essa análise mais detalhadamente, poderia apresentar as alegações
finais ainda nesta quarta-feira", disse, voltando atrás nas próprias
argumentações para tirar o mandato do peemedebista.
E Araújo, como presidente do colegiado, aceita, encerrando a
sessão e transferindo para esta quarta-feira (08).
O quarto passo foi uma reunião iniciada 30 minutos após o
encerramento da votação do Conselho de Ética. Dessa vez, a articulação já
antecipadamente estruturada por Eduardo Cunha toma sequência, em harmônica
"coincidência".
Por volta das 15h, a Comissão de Constituição e Justiça e
Cidadania (CCJ) começava a analisar o parecer do deputado Arthur Lira (PP-AL).
Como aliado de Cunha, Lira fez uma "consulta" ao presidente interino
da Câmara dos Deputados, o também aliado do peemedebista Waldir Maranhão, sobre
o rito de cassação de parlamentares na Casa.
Entre as sugestões, Lira defendeu a possibilidade de ser
submetido ao Plenário da Câmara um projeto de resolução que decidiria entre a
suspensão, por no máximo 6 meses, ou a perda do mandato, e não mais um
relatório do Conselho de Ética que cassa o parlamentar. Também nessa opção, a
decisão de iniciar ou não um processo contaria com votos direto de todo o
Plenário da Câmara, e não mais do Conselho de Ética. Assim, se o Plenário
rejeita o projeto contra o parlamentar, automaticamente ele absolvido de
processo.
Também nessa linha, Cunha já havia intermediado caminhos
semelhantes. Foi com o deputado aliado Carlos Marun (PMDB-MS), que o
peemedebista também tentou pressionar o atual presidente do Conselho de Ética,
José Carlos Araújo (PR-BA), que publicamente é favorável ao afastamento de
Cunha.
Marun pediu, juntamente com a consulta de Waldir Maranhão
sobre o rito de cassação, que novas investigações poderiam ser abertas com
outras em andamento. Araújo é alvo de três representações na Corregedoria da
Câmara - por suposto uso de laranja na aquisição de terras na Bahia, por compra
de votos na eleição de 2014 e por calúnia de adversário político em programa de
rádio baiano.
Pelas regras internas da Casa, membros do Conselho de Ética
não podem responder a processos. Caso contrário, são automaticamente afastados
de suas funções até o fim das investigações.
A estratégia de Cunha seria afastar do Conselho de Ética um
dos votos a favor da cassação, caso o pedido de Lira não tenha sucesso e o
processo do peemedebista ainda dependa do Conselho.
As tratativas caminham, mas não sem resistência. No início
da reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), os
partidos PT, PCdoB, PSDB, DEM e PR haviam anunciado obstrução à pauta,
impedindo que os deputados decidissem sobre propostas previstas para a reunião
de hoje.
O presidente da Comissão, deputado Covatti Filho (PP-RS),
teve que adiar a decisão sobre a perda de mandato de parlamentar. Mas anunciou,
sem detalhes, um "acordo" para retirar o pedido do aliado de Cunha,
Arthur Lira, fazendo com que os partidos participem da reunião adiada.
O desfecho dessa orquestra deverá ocorrer nas sessões
plenárias da Câmara desta quarta-feira (08).
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