O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir
Maranhão (PP-MA), enviou ofício aos líderes dos blocos e partidos para que
indiquem seus representantes na comissão que vai analisar o pedido de
impeachment do presidente interino Michel Temer.
Presidente da Câmara pediu aos líderes que indiquem seus representantes |
Waldir Maranhão deu a informação em resposta ao deputado
Glauber Braga (PSOL-RJ), que questionava o fato de a comissão especial não ter
sido instalada porque os líderes partidários não tinham indicado seus
representantes. "A presidência desta Casa já assinou ato de criação e
expediu ofício aos líderes dos partidos e blocos para indicar os parlamentares
que integrarão a comissão.”
De acordo com Maranhão, a comissão não “andou” por falta das
indicações partidárias, e não de "inércia" da presidência da Casa.
“Não se trata de inércia desta presidência.
No dia 4 de abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) Marco Aurélio determinou à presidência da Câmara, então ocupada pelo
deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitasse denúncia contra Temer e criasse
uma comissão especial para analisar pedido do presidente interino, em razão das
chamadas pedaladas fiscais, apresentado pelo advogado Mariel Marley Marra.
Cunha, então, enviou ofício aos líderes partidários pedindo a indicação de
nomes para compor a comissão. Alguns partidos não fizeram as indicações, e a
comissão não foi instalada.
O anúncio de Waldir Maranhão pegou os deputados de surpresa.
"A decisão de Vossa Excelência vai na direção de dar um prazo ou de
indicar os membros?", indagou Miro Teixeira (Rede-RJ). "Estamos
diante de um cenário complexo e, diante desse quadro com que o país está se
defrontando, é bom o senhor fazer uma análise mais detalhada", afirmou
Danilo Forte (PSB-CE).
Indicações
Apesar da resposta de Maranhão, Braga disse que vai recorrer
na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo Braga, os líderes já
tiveram tempo para indicar os integrantes da comissão e não o fizeram para
evitar o andamento dos trabalhos.
Como os líderes não indicaram os nomes, com base no
Regimento Interno da Câmara, cabe ao presidente da Casa indicar os nomes,
acrescentou o deputado. "O Regimento diz que, se no prazo de 48 horas após
a criação da comissão ninguém indicar, o presidente poderá fazer a
escolha."
O petista Givaldo Vieira (ES) disse que o partido apoiará o
recurso de Braga. "Também informo que já indicamos a nossa representação
da comissão."
Fonte: Agência Brasil
Via - Portal Vermelho
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