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Enquanto grandes empresários sonegam, o povo paga o pato.
Sob o discurso da moralidade, a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp)
tem sido uma das principais apoiadoras do impeachment contra Dilma Rousseff.
Nesta segunda (18), contudo, O Estado de S. Paulo divulga que um dos diretores
da entidade – que espalhou patinhos de borracha pelo país em sua cruzada contra
a carga tributária –, o empresário Laodse de Abreu Duarte, é o maior devedor da
União entre as pessoas físicas.
Ele deve R$ 6,9 bilhões em impostos ao governo federal,
valor superior às dívidas da Bahia, de Pernambuco e de outros 16 estados
individualmente. Segundo o jornal, Duarte já foi condenado à prisão por crime
contra a ordem tributária, mas recorreu. Ele é um dos milhares de integrantes
do cadastro da dívida ativa da União, que concentra débitos de difícil
recuperação.
A reportagem mostra ainda que, além do diretor da Fiesp,
dois de seus irmãos - Luiz Lian e Luce Cleo – também têm dívidas superiores a
R$ 6,6 bilhões. Eles integram um grupo seleto de cerca de 13,5 mil pessoas que
devem mais de R$ 15 milhões para o país e são responsáveis por mais de três
quartos do total devido à União.
Essa elite tem débitos que, somados, equivalem a R$ 812
bilhões. O valor é 4,7 vezes o deficit orçamentário de R$ 170,5 bilhões
apresentado como meta fiscal para este ano pelo governo provisório. Ou seja, se
esse grupo pagasse o que deve, a situação fiscal do país seria outra, de grande
superavit primário.
Mas, ao invés de ir atrás de recuperar essas receitas em
potencial, a estratégia para equilibrar as contas tem se baseado no corte de
gastos. Essa opção do atual governo interino significa retirada de direitos e
esvaziamento de políticas públicas. O peso da crise recai, portanto, nas costas
do povo.
De acordo com o ministro do Planejamento Dyogo Oliveira, a
União tem R$ 1,5 trilhão de dívida ativa registrada. De acordo com a
especialista em Orçamento Público e assessora do Inesc, Grazielle David, deste
montante, R$ 252 bilhões integram processos transitados em julgado. Trata-se
portanto de uma quantia que já poderia ser recuperada aos cofres públicos.
Segundo O Estado de S.Paulo, integrantes da família Abreu
Duarte foram incluídos como corresponsáveis em um processo tributário que
envolveu uma de suas empresas, a Duagro - que deve, no total, R$ 6,84 bilhões
ao governo.
A Fazenda diz que a empresa realizou supostas operações de
compra e venda de títulos da Argentina e dos Estados Unidos sem pagar os
devidos tributos entre 1999 e 2002. O Ministério Público denunciou que a Duagro
"fraudou a fiscalização tributária” e a Procuradoria suspeita que a
empresa tenha servido como "laranja" em "um esquema de sonegação
ainda maior, envolvendo dezenas de outras renomadas e grandes empresas, cujo
valor somente poderá vir a ser recuperado, em tese, se houver um grande estudo
do núcleo central do esquema".
O mesmo Laodse de Abreu Duarte coleciona citações em
esquemas de corrupção. Em 2004, foi indiciado no esquema do Banestado. Ele
também é citado em inquéritos sobre o esquema do mensalão.
Antes disso, em 2003, o empresário foi condenado a cinco
anos de prisão, após ser acusado pelo Ministério Público de participar de
suposto esquema de falsificação de operações de exportação de soja, com valor
superior a US$ 60 milhões. Em 2006, o
Ministério da Justiça pediu aos Estados Unidos colaboração para investigar a
suspeita de lavagem de dinheiro e crimes financeiros.
À reportagem, o empresário Laodse de Abreu Duarte informou,
por e-mail, que sua condenação por crime contra a ordem tributária ainda não
foi julgada em segunda instância, "o que torna precipitado qualquer
conclusão ou juízo". Ele negou que a empresa tenha participado do suposto
esquema de sonegação fiscal descrito pela Procuradoria e disse não ter nenhum
tipo de ligação com os casos do mensalão e do Banestado.
Em uma nota seca, a Fiesp negou ter responsabilidade sobre
questões pessoais, profissionais ou empresariais de seus diretores e
conselheiros. A postura é contraditória com aquela vista durante as marchas a
favor do impeachment, em que se dizia contra a corrupção e, ironicamente, a
favor da redução dos impostos.
Do Portal Vermelho,
com O Estado de S. Paulo
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