Quadro insuficiente de profissionais é uma das
irregularidades apontada por Conselho Estadual de Alimentação Escolar.
Júlia Rohden
Brasil de Fato
Apenas três nutricionistas atendem mais de 2,1 mil escolas
estaduais e 1,1 milhão de alunos matriculados no Paraná. As escolas deveriam
contar com cerca de 440 profissionais, de acordo com os cálculos do Conselho
Federal de Nutricionistas. Ou seja, as três nutricionistas poderiam acompanhar
até 2500 alunos.
O quadro insuficiente desses profissionais foi uma das 26
irregularidades apontadas por integrantes do Conselho Estadual de Alimentação
Escolar (CAE) para reprovar a prestação de contas do Estado referente a 2016.
Um documento foi enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU),
Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Estadual e Federal e o
Conselho aguarda a avaliação dos órgãos.
A vice-presidenta do Conselho Federal de Nutricionistas,
Albaneide Peixinho, compara que tanto no Distrito Federal, quanto na cidade de
São Paulo, são cerca de 80 nutricionistas atuando na rede escolar. Ela, que
durante 13 anos coordenou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
afirma que é inviável os nutricionistas no Paraná cumprirem todas suas
atribuições. Entre as tarefas estariam: observar o perfil nutricional dos
alunos para elaborar cardápios adequados, realizar atividades de educação
nutricional, acompanhar licitações, orientar as cozinheiras, entre outras.
“Isso é impossível com essa quantidade de nutricionistas”, opina.
A Secretaria Estadual de Educação confirmou que dispõe de
apenas três profissionais e não apresentou à reportagem perspectivas de rever a
situação. Em relação à prestação de contas, alegaram que foram questões
pontuais de interpretação do Conselho. “No entanto, a Secretaria tem
justificativas que embasam a regularidade de todas as suas ações nesse
período”, afirmou por e-mail, sem mais detalhes.
Situação nas escolas é questionada
Conselheira estadual de educação e professora, Vanessa
Reichenbach conta que outra reivindicação é a criação do cargo de merendeira no
Paraná. George Barbosa, que integra o CAE há 14 anos, afirma que em muitos
casos quem faz a merenda é também quem faz a faxina, o que gera sobrecarga da
trabalhadora e dificulta sua qualificação. A nutricionista Albaneide Peixinho
também defende a criação do cargo e ressalta que a merendeira não pode ser
apenas “alguém que cozinha bem”, ela também é uma orientadora para que a
criança tenha hábitos saudáveis.
A melhoria da estrutura nas escolas é outra pauta antiga dos
conselheiros. Urçula Zanon atua no CAE representando os pais de alunos e alega
que os mesmos problemas se repetem há anos. Segundo ela, alguns alunos comem em
pé por falta de refeitório. De acordo com a Secretaria, 55% das instituições de
ensino possuem refeitórios.
O presidente do Conselho, George Barbosa, avalia que faltam
políticas públicas de incentivo à agricultura familiar. Por lei, 30% do valor
repassado pelo PNAE deve ser investido na compra direta desses produtores.
Barbosa defende que as cooperativas e associações de agricultura familiar
paranaenses poderiam vender muito mais do que o percentual mínimo previsto por
lei, proporcionando alimentos de melhor qualidade.
Conselheiros alegam falta de recursos para fiscalização
Um dos principais motivos para a reprovação da prestação de
contas do Estado no CAE foi a falta de recursos para realizar a fiscalização. O
Conselho é responsável por monitorar os repasses federais para a alimentação
escolar e garantir boas práticas sanitárias e de higiene. A entidade é
considerada fundamental para a execução do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), tanto que caso o CAE não seja constituído o repassa de verba
para o Programa pode ser suspenso.
George Barbosa explica que a prestação de contas de 2015
também foi reprovada pelo Conselho, por motivos parecidos aos de 2016,
especialmente pela falta de estrutura para a fiscalização. O processo de 2015
ainda está em análise no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
que pode suspender os repasses ao Paraná caso não aprove a prestação de contas.
A recente reprovação das contas de 2016 no Conselho, realizada em reunião em
abril deste ano, ainda aguarda a análise do FNDE e de outros órgãos
fiscalizadores.
Para a Secretaria não há falta de estrutura que dificulte a
fiscalização do Conselho. Informa que, em 2016, o CAE passou a contar com sala
e uma servidora pública para auxiliar nas atividades administrativas.
Edição: Ednubia Ghisi
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