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quinta-feira, 18 de maio de 2017

O que acontece se Michel Temer cair?

Pela Constituição, serão convocadas eleições indiretas, mas há parlamentares pressionando por “Diretas já.”

Se Temer cair, a ministra do STF Cármen Lúcia é a grande aposta como sucessora / Marcelo Camargo / Agência Brasil.
Camila Rodrigues da Silva
Brasil de Fato

A delação premiada de Joesley Batista e o seu irmão Wesley, donos da JBS, publicada nesta quarta-feira (17) no jornal O Globo, colocou no horizonte uma grande possibilidade de impeachment ou renúncia do presidente golpista Michel Temer (PMDB).

Em uma das gravações divulgadas, Temer ouviu de Joesley que o empresário que estava dando ao ex-deputado Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada na prisão para ficarem calados. Diante da informação, Temer incentivou: "Tem que manter isso, viu?".

Os deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP) e Alessandro Molon (Rede-RJ) foram os primeiros a entrarem com pedidos de impeachment de Temer logo após a denúncia. Um dos textos protocolados diz que "diante da gravidade dos fatos, é imprescindível a instalação de processo de impeachment para apurar o envolvimento direto do Presidente da República para calar uma testemunha".

Se um dos pedidos for aceito, ocorrerá uma tramitação em dois turnos na Câmara e no Senado, como ocorreu com a ex-presidenta eleita Dilma Rousseff (PT).

Mas e quem assume se Temer cair?

Linha sucessória

Segundo a Constituição, se o vice-presidente for deposto, quem o substitui é o presidente da Câmara; em seguida, o do Senado; e, por fim, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

O problema é que o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tornou-se alvo de inquérito aberto pelo ministro do STF Edson Fachin, após a chamada “delação do fim do mundo”, feita por executivos da empreiteira Odebrecht no âmbito da operação Lava Jato. Segundo despacho do ministro, Maia pediu R$ 350 mil para financiamento de campanha. Ou seja, há um risco iminente de ele se tornar réu, o que o impediria de assumir o cargo.

Caso similar ocorre com o atual presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que assumiu nesta posição em 1 de fevereiro e que é citado em três delações da operação Lava Jato.

Segundo o advogado e membro da Consulta Popular Ricardo Gebrim, se isso ocorrer, o Supremo pode impedi-los de fazer parte da linha sucessória, assim como fez com o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no último 7 de dezembro.

Após denúncia do partido Rede, baseada em jurisprudência do afastamento do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a maioria dos ministros do STF decidiu a favor de manter Renan na presidência do Senado, com a ressalva de que ele fique impedido de substituir Michel Temer.

Assim, a mais provável sucessora ao cargo máximo da República seria Cármen Lúcia, presidenta do Supremo. Ela assumiria interinamente e convocaria eleições indiretas no prazo de 30 dias. Ou seja, quem escolheria o substituto de Temer seria o Congresso Nacional, conforme previsto no artigo 81 da Constituição para casos em que o presidente ou o vice saem do cargo após dois anos de mandato.

Eleições indiretas ou diretas?
Nas eleições indiretas, qualquer partido pode apresentar seu candidato dentro do prazo legal estabelecido, e quem votaria seriam deputados federais e senadores. No entanto, a oposição do Congresso Nacional, composta por parlamentares do PT, do PC do B, do PSOL, do PDT e do PSB, está com uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe eleições diretas imediatamente.

O problema é que a tramitação de uma PEC é feita em dois turnos em cada uma das Casas do Congresso Nacional. “Isso teria que ser feito em regime de urgência, os parlamentares não teriam recesso em julho e precisariam paralisar a votação da reforma da Previdência”, explica Gebrim.

Cientes das dificuldades, os movimentos populares apostam no crescimento da pauta das “Diretas Já”. “Nós, da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, defendemos que se mude a Constituição em caráter de urgência e que não aconteçam eleições indiretas”, afirma Raimundo Bonfim, coordenador geral da Central de Movimentos Populares (CMP).

“Nossa manifestação do dia 24 de maio e a bandeira de ‘Diretas Já’ agora ganha maior relevância”, observa o advogado popular.

Desconfiança
Para Gebrim, a delação desta quarta faz parte de um roteiro suspeito. Ele lembra que Cármen Lúcia se reuniu a portas fechadas, no último dia 9, com um grupo de 13 empresários, três deles são membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão, formado em novembro do ano passado por Temer. São empresários pertencentes a setores variados da economia, como bancos, telecomunicações, hotéis, companhias aéreas, incorporação imobiliária, papel e celulose.

“Essa gravação provavelmente já era de conhecimento da Cármen Lúcia quando ela se reuniu com o PIB brasileiro na semana passada”, indicou.

A professora de Direito Carol Proner, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), também desconfia do apoio da Rede Globo às denúncias e alerta:

"A denúncia contra Michel Temer é contundente e, num país sério, é significativa para a derrubada do governo, sim. Porém, da forma como está sendo transmitida e comemorada, unindo a Rede Globo de televisão, o STF, a PGR [Procuradoria Geral da República] (…); considerando que o Supremo Tribunal Federal recém organizou uma reunião com empresários para pensar o país, sendo muitos dos empresários formuladores do golpe de 64 além do de 2016, é algo que exige cautela".

Para ela, os movimentos têm que tomar as ruas, mas "a transição para o Estado Democrático de Direito deve ser feita pelos legítimos prejudicados, que são os trabalhadores e os movimentos sociais. E não por um novo golpe. A população está atenta, está com muita cautela, porque não permitiremos que novamente sejam usurpados os direitos constitucionais por aqueles que pretendem a reforma da Previdência, a reforma trabalhista e o retrocesso de mais de um século das garantias e dos direitos no Brasil".

Segundo o jornal Valor Econômico, “o propósito da ministra, informou uma fonte, era ouvir dos empresários e executivos sugestões de temas que estão paralisados no STF ou que tenham interpretações diferentes das instâncias judiciais, com possibilidade de serem desbloqueados por decisão da Suprema Corte”.

Da área do Conselhão, participaram Chieko Aoki, presidente da rede Blue Tree Hotels; Luiza Trajano, dona da rede Magazine Luiza; e Pedro Wongtschowski, presidente do Instituo de Estudos para Desenvolvimento Industrial (Iedi). Os demais participantes foram Betania Tanure, consultora da BTA; Candido Bracher, presidente do Itaú Unibanco; Carlos Schroder, diretor-geral da Rede Globo; Décio da Silva, presidente do conselho da WEG; Flavio Rocha, dono das lojas Riachuelo; Jefferson de Paula, CEO da ArcelorMittal Aços Longos; Paulo Kakinoff, presidente da Gol; Rubens Menin, fundador e presidente do conselho de administração da MRV Engenharia; Walter Schalka, presidente da Suzano Papel e Celulose; e Wilson Ferreira, presidente da Eletrobras.

Edição: Vivian Fernandes

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