Discussões entre oposicionistas e base do governo sobre
reforma trabalhista, com interferência de pessoas que acompanhavam trabalhos,
aumentaram de temperatura. Surpresa foi declaração de Renan.
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Senadores da oposição se rebelam contra tentativa de Ferraço
de tratorar tramitação de projeto que reduz direitos
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Por Hylda Cavalcanti, da RBA
Brasília – Apesar de Senado e Câmara estarem em pleno
período de trabalho, cada um de um lado do Congresso, desde as 16h vários
deputados estão no Senado, para onde correram na tentativa de acalmar os ânimos
de senadores e manifestantes que acompanhavam a leitura do relatório da
proposta de reforma trabalhista, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Embora seja comum em dias tensos como hoje (23) a troca de farpas e agressões
verbais entre os parlamentares, o ambiente esquentou ao máximo em função dos gritos
dos cidadãos que ocupavam a CAE em frases como “Fora Temer”, “Ou param as
reformas ou paramos o Brasil”, “Queremos Jucá preso e “Golpistas”, além de
discussões entre os próprios parlamentares – o que levou a sessão a ser
suspensa.
O relator da reforma, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), foi
aconselhado pelo líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), a deixar
a sala e aguardar numa sala em anexo à CAE, enquanto tentam apaziguar a
confusão, mas oposicionistas dizem que não tem jeito: vão obstruir a votação.
Jucá, por sua vez, tenta recorrer aos aliados pela continuidade dos trabalhos.
O ponto forte do embate foi a briga entre os senadores
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que só não se
esmurraram porque foram impedidos por colegas. “Bandido”. “Bandido é você,
moleque” – esse foi o "diálogo" observado entre os dois.
Fator Renan
Numa cena que surpreendeu, o líder do PMDB no Senado, Renan
Calheiros (AL), que já tinha se manifestado há meses contra as reformas, mas
vinha abordando a crise política de forma discreta, manifestou-se ao lado dos
oposicionistas de forma contundente. Renan afirmou que considera “inadmissível
um governo que possui tamanha rejeição fazer uma reforma com características
tão unilaterais”. Acrescentou que atual proposta foi feita, a seu ver, “para os
empresários e não para os brasileiros”.
Renan também criticou o ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles. Disse que Meirelles passou para o mercado a impressão de que, mesmo
com a saída de Temer, as reformas teriam tramitação continuada no Congresso.
“Esse ministro deveria ter sido demitido por isso, se fosse eu o presidente.
Foi uma declaração que passou do ponto”, ressaltou. Apesar disso, o senador
destacou ser contrário ao impeachment de Temer por achar que será “mais um
desgaste para o país”. Ele defendeu a busca por “uma solução constitucional”
para a crise política.
Lindbergh Farias (PT-RJ), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e
Gleisi Hoffmann (PT-PR) argumentaram que, apesar de terem sido vencidos na
apreciação de um requerimento que pediu o adiamento da votação do relatório de
Ferraço, consideram necessário que a comissão vote todos os outros
requerimentos protocolados na mesa, com o mesmo propósito. Isso porque, de
acordo com eles, cada um menciona motivos diferentes.
Gleisi lembrou a importância de serem respeitadas regras
regimentais e Farias disse que não foi honesto o relator da matéria, depois de
ter anunciado na última semana a suspensão dos trabalhos, resolver apresentar o
relatório sem ter conversado com os líderes. “Não é assim que se trabalha neste
Congresso. Exigimos respeito”, reclamou.
Sem trégua
Embora a situação esteja aparentemente mais calma, a
discussão continua, porque os dois grupos insistem em suas colocações e não
abrem trégua. A base que dá sustentação ao governo tenta garantir a retomada da
sessão da CAE para a votação do relatório ainda hoje. A oposição diz que não
irá permitir.
“Daqui a pouco vão queimar pneus aqui dentro”, reclamou Jucá
para os jornalistas, ao falar sobre a tensão que impera na Casa. “Argumentem da
forma que quiserem, deem as desculpas que quiserem. O que eles desejam, que é
validar essa reforma diante de um ambiente de instabilidade desse presidente
ilegítimo, não vai acontecer dessa forma. Até ser formalizado o pedido de
impeachment do senhor Michel Temer os trabalhos ficarão obstruídos”, provocou
Lindbergh Farias.
Relatório é 'dado como lido', e oposição contesta
O relatório da "reforma trabalhista" não foi
apresentado formalmente, mas a bancada governista considerou o texto "dado
como lido", o que provocou contestação dos oposicionistas. O relator,
Ricardo Ferraço (PSDB-ES), não apresentou mudanças, apenas sugeriu alguns
vetos, para evitar que o projeto tivesse de retornar à Câmara. Tumultuada, a
sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foi encerrada sem que o texto
fosse lido.
A confusão começou depois que a CAE rejeitou requerimento do
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pedindo que o relatório não fosse lido,
alegando questões do regimento interno. A votação foi apertada: 13 votos a 11.
Em seguida, Ferraço não conseguiu apresentar seu parecer. Alguns parlamentares
trocaram empurrões.
"Não quero crer que aquele relatório foi lido. Não
existe essa figura no regimento interno da Casa", afirmou, já em sessão no
plenário, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). "O que o Parlamento
não pode fazer é tentar fazer de conta que não tem problema nenhum e que a Casa
está trabalhando normalmente."
Os governistas querem manter a tramitação das reformas,
apesar da crise que atingiu frontalmente o governo na semana passada, com a
divulgação de denúncias vindas de executivos da JBS. A oposição alega que não
há clima político para discutir temas dessa complexidade. Também no plenário,
Humberto Costa (PT-PE) pediu que o presidente do Senado convoque uma reunião de
líderes. "Não creio que o melhor caminho, antes da solução da crise, seja
fazer a votação dessas reformas", afirmou, dizendo que o Congresso vive
uma situação sui generis.
"Vocês não vão tirar direitos dos trabalhadores na mão
grande, não", reagiu Gleisi Hoffmann (PT-PR). "O que temos de fazer
aqui é ter espírito público e antecipar as eleições de 2018."
Entre os pontos em que Ferraço sugeriu vetos presidenciais,
estão a regulamentação do trabalho intermitente e a possibilidade de acordos
individuais fixarem jornada de 12 por 36 horas. Além disso, está o dispositivo
que permite a gestantes e lactantes trabalharem em locais insalubres e o item
que acabava com descanso de 15 minutos para as mulheres antes de iniciar um
período de horas extras. (Vitor Nuzzi).
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