A mudança de posição do presidente interino da Câmara dos
Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), em menos de 24 horas, guarda segredos ainda
a serem desvendados.
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Waldir Maranhão fundamentou a decisão matinal, mas não deu
explicações para o recuo noturno. Na verdade, ficou com receio do TSE. Foto
Reprodução
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Por Marcelo Auler
Mas, é certo, segundo informações colhidas em Brasília,
que entre o ato matinal que anulou a sessão do domingo (17/04), na qual os
deputados aprovaram a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma
Rousseff, e a sua revogação no final da noite, Maranhão recebeu recados que o
amedrontaram. Pesou na sua mudança de posição o que se pode chamar de Fator TSE
-Tribunal Superior Eleitoral, que a partir desta quinta-feira (12/05) será
presidido por Gilmar Mendes.
A decisão matutina, como mostrou a nota à imprensa por ele
divulgada, teve toda uma fundamentação. Como justificou, considerou que os
partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou orientado as bancadas a
votarem de um jeito ou de outro sobre um processo de impeachment, “uma vez que, no caso, [os deputados]
deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente.” Também
concluiu que “os deputados não poderiam ter anunciado publicamente os votos
antes da votação em plenário em declarações
à imprensa”. Por fim, entendeu que o resultado da votação deveria ter
sido formalizado por resolução, como define o Regimento Interno da Casa, não
por ofício encaminhado ao Senado, como foi feito.
É certo que as teses defendidas por ele são controversas na
medida em que o plenário – voz maior no processo legislativo – já havia tomado
sua decisão, atropelando todas as questões e senões que o recurso da Advocacia
Geral da União apontava. Além disso, oficialmente, o caso estava no Senado que
não devolveria nem interromperia o processo, tal como decidiu Renan Calheiros.
Mas, não foi isto que o fez mudar de opinião. Tanto assim que, à tarde, após o
anúncio da decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, Maranhão expôs com
convicção aos jornalistas os motivos que lhe levaram àquela decisão.
Ao revogá-la, no final da noite de segunda-feira início da
madrugada de terça, surpreendendo a muitos, o deputado maranhense não
apresentou uma justificativa concreta, que derrubasse a convicção que
demonstrou naquela mesma tarde. No Palácio do Planalto, no entanto, avalia-se
que o peso maior foi o medo da perda do mandato, a partir de uma possível
expulsão do Partido Progressista (PP), cuja maioria apoia o golpe que pretende
retirar, na tarde desta quarta-feira (11/05), a presidente Dilma Rousseff de
seu cargo. O recado por ele recebido foi neste sentido: no TSE ele poderia
acabar cassado.
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A mudança de posição do senador Vicentinho Alves (PR-TO)
é
vista no Planalto como influência do fator TSE:
medo da perda de mandato
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Teoricamente, a posição de Maranhão não justifica a sua
expulsão do partido, menos ainda a perda
do mandato. Mas, entre os assessores da presidente, leva-se em conta que a
ascensão do ministro Gilmar Mendes à presidência do TSE pelos próximos dois
anos pesou no caso específico do presidente interino da Câmara, como pode ter
acontecido com pelo menos mais um parlamentar: o senador pelo estado do
Tocantins, Vincentinho Alves (PR).
Terceiro nas eleições de 2010, ele só assumiu uma das
cadeiras de Tocantins no Senado após a cassação do registro eleitoral do
ex-governador, e também senador eleito, Marcelo Miranda (PMDB).
Vicentinho e seu filho, o deputado federal Vicentinho Júnior
(PR-TO), sempre apoiaram a presidente Dilma. Júnior votou contra a
admissibilidade do processo de impeachment na Câmara.
Após frequentar a lista dos políticos contrários à
saída da presidente, como registrou o Jornal GGN, o pai comunicou a Michel
Temer, no final de abril, a mudança de posição. No TSE, seu nome está
relacionado a 35 processos, 32 deles posteriores a 2010, alguns dos quais já
arquivados..
Mais uma vez, o medo da perda do mandato parece ter jogado a
favor da derrubada da presidente. Os dois políticos, porém, podem não ser os
únicos.
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