APRESENTADO A COMARCA PARA O MUNDO E O MUNDO PARA A COMARCA

TEMOS O APOIO DE INFOMANIA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA Fones 9986 1218 - 3432 1208 - AUTO-MECÂNICA IDEAL FONE 3432-1791 - 9916-5789 - 9853-1862 - JOALHERIA OURO BRANCO 44 9839-3200 - NOVA ÓTICA Fone (44) 3432 -2305 Cel (44) 8817- 4769 Av. Londrina, 935 - Nova Londrina/PR - VOCÊ É BONITA? VENHA SER A PRÓXIMA BELA DA SEMANA - Já passaram por aqui: BRENDA PIVA - ESTEFANNY CUSTÓDIO - ELENI FERREIRA - GIOVANA lIMA - GIOVANA NICOLINI - EVELLIN MARIA - LOHAINNE GONÇALVES - FRANCIELE ALMEIDA - LOANA XAVIER - GABRIELA CRUZ- KARINA SPOTTI - TÂNIA OLIVEIRA - RENATA LETÍCIA - TALITA FERNANDA - JADE CAROLINA - TAYNÁ MEDEIROS - BEATRIZ FONTES - LETYCIA MEDEIROS - MARYANA FREITAS - THAYLA BUGADÃO NAVARRO - LETÍCIA MENEGUETTI - STEFANI ALVES - CINDEL LIBERATO - RAFA-REIS - BEATRYZ PECINI - IZABELLY PECINI - THAIS BARBOSA - MICHELE CECCATTO - JOICE MARIANO - LOREN ZAGATI - GISELE BERNUSSO - RAFAELA RAYSSA - LUUH XAVIER - SARAH CRISTINA - YANNA LEAL - LAURA ARAÚJO TROIAN - GIOVANNA MONTEIRO DA SILVA - PRISCILLA MARTINS RIL - GABRIELLA MENEGUETTI JASPER - MARIA HELLOISA VIDAL SAMPAIO - HELOÍSA MONTE - DAYARA GEOVANA - ADRIANA SANTOS - EDILAINE VAZ - THAYS FERNANDA - CAMILA COSTA - JULIANA BONFIM - MILENA LIMA - DYOVANA PEREZ - JULIANA SOUZA - JESSICA BORÉGIO - JHENIFER GARBELINI - DAYARA CALHEIROS - ALINE PEREIRA - ISABELA AGUIRRE - ANDRÉIA PEREIRA - MILLA RUAS - MARIA FERNANDA COCULO - FRANCIELLE OLIVEIRA - DEBORA RIBAS - CIRLENE BARBERO - BIA SLAVIERO - SYNTHIA GEHRING - JULIANE VIEIRA - DUDA MARTINS - GISELI RUAS - DÉBORA BÁLICO - JUUH XAVIER - POLLY SANTOS - BRUNA MODESTO - GIOVANA LIMA - VICTÓRIA RONCHI - THANYA SILVEIRA - ALÉKSIA LAUREN - DHENISY BARBOSA - POLIANA SENSON - LAURA TRIZZ - FRANCIELLY CORDEIRO - LUANA NAVARRO - RHAYRA RODRIGUES - LARISSA PASCHOALLETO - ALLANA BEATRIZ - WANDERLÉIA TEIXEIRA CAMPOS - BRUNA DONATO - VERÔNICA FREITAS - SIBELY MARTELLO - MARCELA PIMENTEL - SILVIA COSTA - JHENIFER TRIZE - LETÍCIA CARLA -FERNANDA MORETTI - DANIELA SILVA - NATY MARTINS - NAYARA RODRIGUES - STEPHANY CALDEIRA - VITÓRIA CEZERINO - TAMIRES FONTES - ARIANE ROSSIN - ARIANNY PATRICIA - SIMONE RAIANE - ALÉXIA ALENCAR - VANESSA SOUZA - DAYANI CRISTINA - TAYNARA VIANNA - PRISCILA GEIZA - PATRÍCIA BUENO - ISABELA ROMAN - RARYSSA EVARISTO - MILEIDE MARTINS - RENATHA SOLOVIOFF - BEATRIZ DOURADO - NATALIA LISBOA - ADRIANA DIAS - SOLANGE FREITAS - LUANA RIBEIRO - YARA ROCHA - IDAMARA IASKIO - CAMILA XAVIER - BIA VIEIRA - JESSICA RODRIGUES - AMANDA GABRIELLI - BARBARA OLIVEIRA - VITORIA NERES - JAQUE SANTOS - KATIA LIMA - ARIELA LIMA - MARIA FERNANDA FRANCISQUETI - LARA E LARISSA RAVÃ MATARUCO - THATY ALVES - RAFAELA VICENTIN - ESTELLA CHIAMULERA - KATHY LOPES - LETICIA CAVALCANTE PISCITELI - VANUSA SANTOS - ROSIANE BARILLE - NATHÁLIA SORRILHA - LILA LOPES - PRISCILA LUKA - SAMARA ALVES - JANIELLY BOTA - ELAINE LEITE CAVALCANTE - INGRID ZAMPOLLO - DEBORA MANGANELLI - MARYHANNE MAZZOTTI - ROSANI GUEDES - JOICE RUMACHELLA - DAIANA DELVECHIO - KAREN GONGORA - FERNANDA HENRIQUE - KAROLAYNE NEVES TOMAS - KAHENA CHIAMULERA - MACLAINE SILVÉRIO BRANDÃO - IRENE MARY - GABRIELLA AZEVEDO - LUANA TALARICO - LARISSA TALARICO - ISA MARIANO - LEIDIANE CARDOSO - TAMIRES MONÇÃO - ALANA ISABEL - THALIA COSTA - ISABELLA PATRICIO - VICTHORIA AMARAL - BRUNA LIMA - ROSIANE SANTOS - LUANA STEINER - SIMONE OLIVEIRA CUSTÓDIO - MARIELLE DE SÁ - GISLAINE REGINA - DÉBORA ALMEIDA - KIMBERLY SANTOS - ISADORA BORGHI - JULIANA GESLIN - BRUNA SOARES - POLIANA PAZ BALIEIRO - GABRIELA ALVES - MAYME SLAVIERO - GABRIELA GEHRING - LUANA ANTUNES - KETELEN DAIANA - PAOLLA NOGUEIRA - POLIANY FERREIRA DOS ANOS - LUANA DE MORAES - EDILAINE TORRES - DANIELI SCOTTA - JORDANA HADDAD - WINY GONSALVES - THAÍSLA NEVES - ÉRICA LIMA CABRAL - ALEXIA BECKER - RAFAELA MANGANELLI - CAROL LUCENA - KLAU PALAGANO - ELISANDRA TORRES - WALLINA MAIA - JOYCE SAMARA - BIANCA GARCIA - SUELEN CAROLINE - DANIELLE MANGANELLI - FERNANDA HARUE - YARA ALMEIDA - MAYARA FREITAS - PRISCILLA PALMA - LAHOANA MOARAES - FHYAMA REIS - KAMILA PASQUINI - SANDY RIBEIRO - MAPHOLE MENENGOLO - TAYNARA GABELINI - DEBORA MARRETA - JESSICA LAIANE - BEATRIS LOUREIRO - RAFA GEHRING - JOCASTA THAIS - AMANDA BIA - VIVIAN BUBLITZ - THAIS BOITO - SAMIA LOPES - BRUNA PALMA - ALINE MILLER - CLEMER COSTA - LUIZA DANIARA – ANA CLAUDIA PICHITELLI – CAMILA BISSONI – ERICA SANTANA - KAROL SOARES - NATALIA CECOTE - MAYARA DOURADO - LUANA COSTA - ANA LUIZA VEIT - CRIS LAZARINI - LARISSA SORRILHA - ROBERTA CARMO - IULY MOTA - KAMILA ALVES - LOISLENE CRISTINA - THAIS THAINÁ - PAMELA LOPES - ISABELI ROSINSKI - GABRIELA SLAVIERO - LIARA CAIRES - FLÁVIA OLIVEIRA - GRAZI MOREIRA - JESSICA SABRINNI - RENATA SILVA -SABRINA SCHERER - AMANDA NATALIÊ - JESSICA LAVRATE - ANA PAULA WESTERKAMP- RENATA DANIELI - GISELLY RUIZ - ENDIARA RIZZO - *DAIANY E DHENISY BARBOSA - KETLY MILLENA - MICHELLE ENUMO - ISADORA GIMENES - GABRIELA DARIENSO - MILENA PILEGI - TAMIRES ONISHI - EVELIN FEROLDI - ELISANGELA SILVA - PAULA FONTANA CAVAZIM - ANNE DAL PRÁ - POLLIANA OGIBOWISKI - CAMILA MELLO - PATRICIA LAURENTINO - FLOR CAPELOSSI - TAMIRES PICCOLI - KATIELLY DA MATTA - BIANCA DONATO - CATIELE XAVIER - JACKELINE MARQUES - CAROL MAZZOTTI - DANDHARA JORDANA - BRENDA GREGÓRIO - DUDA LOPES - MILENA GUILHEN - MAYARA GREGÓRIO - BRUNA BOITO - BETHÂNIA PEREIRA - ARIELLI SCARPINI - CAROL VAZ - GISELY TIEMY -THAIS BISSONI - MARIANA OLIVEIRA - GABRIELA BOITO - LEYLLA NASCIMENTO - JULIANA LUCENA- KRISTAL ZILIO - RAFAELA HERRERA - THAYANA CRISTINA VAZ - TATIANE MONGELESKI - NAYARA KIMURA - HEGILLY CORREIA MIILLER - FRANCIELI DE SANTI - PAULA MARUCHI FÁVERO - THAÍS CAROLINY - IASMIM PAIVA - ALYNE SLAVIERO - ISABELLA MELQUÍADE - ISABELA PICOLLI - AMANDA MENDES - LARISSA RAYRA - FERNANDA BOITO - EMILLY IZA - BIA MAZZOTTI - LETICIA PAIVA - PAOLA SLAVIERO - DAIANA PISCITELLE - ANGELINA BOITO - TALITA SANTOS Estamos ha 6 anos no ar - Mais de 700 acessos por dia, mais de um milhão de visualizações - http://mateusbrandodesouza.blogspot.com.br/- Obrigado por estar aqui, continue com a gente

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

O desmonte deliberado do SUS

Em tempos de austeridade fiscal e recessão democrática no Brasil, tem sido recorrente destacar os problemas que toda esta crise política, econômica e moral delegam às políticas sociais brasileiras. Esta reflexão é necessária e legítima. 


Por Letícia Bona Travagin, no site Brasil Debate:

No entanto, insisto em lembrar que a erosão das políticas sociais e especialmente da saúde pública, tema ao qual me dedico, não é nova, passageira ou resultado imediato de “descontrole fiscal”. O desmonte do Sistema Único de Saúde é um projeto privatista deliberado, que ocorre persistentemente desde 1990, com o respaldo do Estado brasileiro.

O estudo da economia política do Welfare State e do neoliberalismo esclarece que o processo de desmonte da saúde pública brasileira está inserido no processo global de ataques à Seguridade Social, promovido pela retórica neoliberal hegemônica desde 1980.

Desde então, as políticas social-democratas que passavam pela atuação do Estado como indutor do emprego, do investimento e da minimização dos riscos sociais, são tidas como excesso, assistencialismo, populismo e irresponsabilidade fiscal. Desta forma, o neoliberalismo impôs uma disputa ideológica e de recursos financeiros entre Estado e mercado, que se converteu em captura do setor público pelo privado.

Este processo tende a ser mais ou menos agressivo de acordo com a articulação do setor privado e sua influência na economia. Quando se trata do segmento de saúde no Brasil, o mercado é o rei.

A história da saúde no Brasil é privatista. O SUS foi concebido no processo de democratização do país após a ditadura militar, justamente em resposta a um modelo de saúde privatista e excludente, porque era baseado na compra de serviços privados pelo Estado e no vínculo previdenciário.

O que chamamos de “medicina previdenciária” começou a ser construída nos anos 30, mas tomou sua forma mais sólida durante o regime militar sob gestão do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps), quando a saúde pública foi literalmente relegada.

O esquema médico-previdenciário não teve fim apenas devido à crise econômica dos anos 1980 e às inúmeras denúncias de fraude. Ele foi superado pela luta política democrática na qual se envolveu o movimento sanitarista. Uma luta que desafiou os interesses do setor privado de saúde, pela construção de um sistema universal, público e gratuito, baseado na concepção ampliada da saúde. Os sanitaristas eram uma caixa de ressonância das demandas de uma sociedade exausta e, naquele período, politicamente esclarecida.

No entanto, o segmento privado de serviços de saúde, fortalecido e articulado, não precisou de muito tempo para contornar este “obstáculo”. Bastava um governo simpático aos interesses privados para que o SUS fosse desmantelado antes de ser executado. A “Constituição Cidadã”, promulgada em 1988, já sofreu seus primeiros golpes em 1990.

O governo Collor abraçou aquela retórica neoliberal mencionada acima e impôs as primeiras restrições à implantação do SUS: foram 26 vetos na Lei Orgânica da Saúde, atacando itens relativos ao orçamento e à participação social, além da nomeação no mínimo estranha da presidência do Inamps para executar o processo de descentralização que levaria ao SUS (através da NOB nº 1). O impeachment não barrou o processo. Itamar Franco retirou do SUS o direito de receber recursos do Fundo de Previdência e Assistência Social (FPAS).

O governo de FHC trouxe as maiores dificuldades à saúde pública, e isso se relaciona mais uma vez com a retórica liberal. A reestruturação macroeconômica do país, com vistas à estabilidade monetária (metas de superávit, metas de inflação e câmbio flutuante) conflita com a implantação das políticas sociais ao limitar austeramente os gastos públicos, sobretudo os gastos sociais.

A Reforma Gerencial do Estado de 1995 serviu aos propósitos de redução do aparato estatal e delegação de serviços públicos ao setor privado, por meio das Organizações Sociais (OS), perniciosas no caso da saúde pública.

Lembro que o Banco Mundial empenhava uma força considerável em disseminar este discurso aos países subdesenvolvidos, nos anos 1990. O Banco dedicou publicações à questão da saúde, recomendando a focalização da assistência pública nos pobres, contenção de gastos, restrição do sistema à atenção primária e, sobretudo, o incentivo ao setor privado de saúde.

A insistência na focalização das políticas sociais e na ineficiência do gasto público é uma estratégia argumentativa usada para justificar a ampliação do mercado de saúde, em detrimento do sistema público.

A questão não foi resolvida nos governos do PT. O SUS continua sem bases estáveis de financiamento. Os governos petistas tampouco enfrentaram a questão dos privilégios ao setor privado de saúde, a quem muito interessa o sucateamento do SUS, e é fonte de influência dentro das duas casas legislativas do Brasil. Em 2016, em meio à crise político-econômica, sob um governo ilegítimo e o congelamento dos gastos públicos por 20 anos, as perspectivas são mais desanimadoras.

Com tudo isso, quis mostrar a construção histórica de um vínculo deletério entre Estado e setor privado de saúde no Brasil, com influência do mainstream liberal internacional. Todos os eixos estratégicos do SUS foram negligenciados (o financiamento, o foco na atenção básica, a valorização dos servidores públicos e a regionalização). O sistema enfrenta obstáculos de todos os lados, que ou contornam ou ignoram a Constituição. Podemos citar a judicialização da saúde, a ênfase nos setores complementar e suplementar, a segmentação dos planos privados, as renúncias fiscais, e o expressivo crescimento do setor privado lucrativo.

O sucateamento da saúde é uma questão política e não será resolvida com remendos administrativos. A PEC 55 não é a raiz do problema, mas é um agravante e também a expressão de interesses econômicos canalizados no Estado brasileiro.

Nota


* Este texto é baseado em dissertação de mestrado orientada pelo professor Eduardo Fagnani, no Instituto de Economia da UNICAMP. A dissertação completa pode ser acessada pelo link: http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=000972316&opt=1.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...