O governo do presidente Michel Temer (PMDB) tirou do Bolsa
Familia 1,1 milhão de beneficiários, segundo reportagem da Folha de S. Paulo
desta segunda (7). Desse total, 654 mil tiveram os recursos suspensos até que
comprovem a necessidade de continuar no programa e outros 469 mil já estão
fora, sem retorno, porque têm renda de R$ 440 per capita.
Esse 1,1 milhão de benefícios bloqueados representa, nas
contas do governo, uma economia de R$ 2,4 bilhão por ano. Em números absolutos,
Temer tirou do programa 8% dos cadastrados, que somavam 13,9 milhões.
De acordo com reportagem da Folha, o corte aconteceu porque
um "pente-fino" feito pelo governo levou a esses dois grupos - o dos
que não precisam de ajuda do Estado, na visão do novo Ministério do
Desenvolvimento Social, porque recebem pouco mais de R$ 440 per capita, e o
grupo dos que precisam regularizar a situação.
A reportagem não cita um dos motivos mais usado em governos
petistas para suspender temporariamente os repasses do programa: o
descumprimento de alguma das condicionalidades, como manter a frequência
escolar das crianças.
O jornal diz que para realizar o balanço, "o governo
afirma ter cruzado, desde junho, dados de seis bancos de dados diferentes, como
a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), o Caged (Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados), INSS, entre outros." O Bolsa Família,
contudo, tem um banco de informações próprio que também não foi citado na
matéria da Folha.
O governo espera que boa parte desses benefícios cortados
temporariamente (654 mil) possam ser reativados tão logo os usuários do
programa comprovem renda. Os casos em que houve um bloqueio podem durar até
três meses.
"Com a possibilidade de revisão, a expectativa do
governo é que ao menos R$ 1 bilhão em benefícios do Bolsa Família seja
cancelado após a verificação. Para este mês, o impacto é de R$ 85
milhões."
Ainda segundo o texto, outras 1,4 milhão de famílias correm
o risco de serem cortadas do programa se não regularizarem o cadastro nos
próximos meses.
Eleições
Além dos cortes anunciados, o governo Temer também decidiu
bloquear os benefícios de 13 mil famílias identificadas pelo TSE (Tribunal
Superior Eleitoral) como doadores de campanha na prestação de contas de
candidatos nas últimas eleições. "São pessoas que podem ter tido o CPF
usado", disse o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.
O governo ainda disse que agora fará esse pente-fino no
programa mensalmente. Antes, era feito, pelo menos, uma vez por ano.
Via – Jornal GGN
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