Desde que assumiu o Ministério da Saúde, o ministro Ricardo
Barros disse que o plano do governo Temer é “reformular” o programa Mais
Médicos, com a redução da participação de médicos estrangeiros, particularmente
os cubanos. A medida pretende se efetivar nesta sexta-feira (11), com o
lançamento de um edital do programa.
Porém, o ministro não informou quais seriam os benefícios
apresentados para atrair os médicos brasileiros, ao contrário, acenou com
punições no caso de rompimento do contrato e com o fim de um benefício que hoje
está previsto – o bônus para prova de residência.
O ministro disse que com o edital espera reduzir a
participação de cubanos de 11,4 mil para 7,4 mil em quatro anos. Para isso,
Barros tenta reinventar a roda. Diz que quer reforçar a presença dos médicos
brasileiros no programa, como se o governo da presidenta Dilma não o fizesse.
Pela lei que criou o programa, eles já têm prioridade – o que faltava era
interesse desses profissionais em aderir.
Por isso, o governo Dilma fechou convênio com a Organização
Pan-Americana de Saúde para recrutar profissionais estrangeiros, sobretudo cubanos.
Graças a essa parceria, cerca de 70% das vagas estão ocupadas por profissionais
que vieram por causa desse convênio e atuam em diversas regiões, principalmente
periféricas do país, onde os médicos brasileiros não tinham interesse em atuar.
Além disso, no ano passado o governo Dilma também criou um
sistema de pontuação em que os médicos que permanecem no programa por um ano
ganhavam pontuação extra no concorrido exame de seleção para o curso. O
benefício ampliou a participação de brasileiros.
Enquanto se esforça para reduzir a participação dos médicos
estrangeiros, Barros disse que pretende incentivar a participação dos médicos
brasileiros. Mas já avisou que quer retirar o sistema de pontuação, por
considerar que ele reduz o Mais Médicos a um trampolim para residência, e disse
que pretende punir os que decidirem abandonar o programa.
Segundo dados, cerca de 40% dos brasileiros que entram no
Mais Médicos abandonam o posto e, de acordo com a regra vigente, a única
penalidade prevista é a devolução do bônus de R$ 30 mil concedido para quem
optar por uma vaga distante do local onde reside.
Sobre a bonificação, Hêider Pinto, ex-coordenador nacional
do programa, criticou a decisão do governo. Por meio das redes sociais, Hêider
disse que todas as vagas ofertadas a partir da implantação do sistema foram
preenchidas por médicos brasileiros, sendo que dois em cada três desses
profissionais fazem a opção de receber a bonificação de 10%.
Para Hêider, “mais uma vez o governo retira um direito e
apresenta uma proposta sem transparência. Com isso, testa a reação dos médicos
e da sociedade, se for pequena, seguem com o plano, se for maior, possivelmente
recuarão e dirão que não era bem assim”.
“Mais prejudicados que os médicos serão os usuários que
ficarão sem atendimento. É uma medida que não se justifica tecnicamente, a
única motivação seria a de realizar uma concessão às entidades médicas que são
contra o benefício, por verem nele, de forma deturpada, um prejuízo à
‘meritocracia’”, complementa o ex-coordenador do programa.
“Nessa queda de braço, o governo Temer resolveu prejudicar
os cidadãos atendidos e fazer um discurso contraditório ou demagógico: quer
incentivar a participação dos brasileiros reduzindo os incentivos?”, questiona.
No edital que será lançado na sexta, serão divulgadas as
regras para mil vagas. Desse total, 838 atualmente são ocupadas por médicos
cubanos que estavam no Brasil há mais de três anos e que agora devem retornar ao
país de origem. As demais vagas foram abertas por profissionais que desistiram
do programa.
Vale destacar que as vagas abertas neste edital estão
concentradas em capitais e regiões metropolitanas, áreas que despertaram grande
interesse, diferentemente das vagas em áreas localizadas nos rincões do país.
Nenhum comentário:
Postar um comentário