Assembleia com mais de três mil trabalhadores(as)
paranaenses foi transmitida ao vivo pela APP. Categoria decide voltar às aulas,
mas estado de greve continua.
A semana começou com uma decisão importante a ser tomada:
professores(as) e funcionários(as) de todo o Paraná chegaram à Curitiba para a
realização da assembleia que decidiria pela suspensão ou continuidade da greve.
O debate foi intenso, se estendeu até o início da tarde e a grande maioria
dos(as) presentes decidiu que, tendo em vista a conclusão do ano letivo e a
abertura da mesa de negociações, é hora de voltar às escolas.
A greve que durou 15 dias e foi uma denúncia da quebra de
compromissos assegurados nas leis (Constituição e Lei da Data-base) foi, em
toda sua duração, legítima, justa e digna do respeito do governo e da
sociedade. A categoria saiu das escolas para protestar contra o retrocesso e
contra os ataques à educação pública. “O item principal que motivou a greve,
foi o desrespeito com os servidores. A data-base também é dívida, não é um
aumento.
O governador quebrou um compromisso que ele mesmo havia feito com a
nossa categoria. O que temos direito é ao reajuste do poder de compra que
precisa ser corrigido, pelo menos, uma vez por ano. A fala oficial do governo
Richa é de que a data-base é um ganho e de que pode ser adiada para quando
houver dinheiro em caixa, quem sabe em 2018. Isso é desrespeitoso”, defendeu o
presidente da APP-Sindicado, professor Hermes Silva Leão.
O serviço público não é uma pedra no desenvolvimento do
Estado – Durante a assembleia, o presidente da APP reforçou que a suspensão da
greve não significa que o calendário de mobilizações contra a retirada de
direitos dos(as) educadores(as) e estudantes se encerrou. “Queremos sim,
debater as condições de trabalho e de aprendizado, junto com o governo, com
estudantes e com toda a comunidade. Não aceitaremos a desvalorização dos
servidores, de maneira alguma”, defende o professor Hermes.
A ampla maioria dos(as) presentes decidiu que as aulas
retornam nesta terça-feira (01). “Vamos voltar às escolas, sim, mas não iremos
baixar nossa cabeça e nos submeter a medidas autoritárias. A APP e a categoria
não aceitarão o assédio moral do governo, em um estado democrático direito. Em
abril, a APP comemora 70 anos e, em toda nossa história, nunca fomos
intimidados com essas ameaças do governo”, afirma o presidente da APP ao
lamentar a postura do governo ao tentar deslegitimar o movimento grevista e
também o movimento dos(as) estudantes que protagonizam a maior ocupação de
escolas da história do Paraná.
Todo o funcionalismo está mobilizado – Na última
quarta-feira (22), representantes do Fórum das Entidades Sindicais (FES) se
reuniram com o governo para levar a pauta de reivindicação da data-base das 22
categorias do funcionalismo estadual. “Levamos aquilo que estamos comprovando
desde antes da nossa greve: que há condições do pagamento tanto das promoções e
progressões dos educadores quanto da data-base para os servidores”, evidenciou
a secretária de Finanças da APP, professora Marlei Fernandes de Carvalho.
Na reunião, ficou estabelecido que o debate do reajuste
previsto em lei será feito a partir da previsão orçamentária para o ano que vem
(R$ 1,4 bi) e, sobre este valor, será negociado o pagamento da data-base para
todas as categorias. Na avaliação do Fórum dos Servidores, a receita do Estado
será maior que o que prevê o governo e, com isso, podemos avançar na pauta
financeira.
Sobre as reposições – para as escolas que estão em
suspensão, por ocupação ou greve, a Seed, durante debate com a direção da
APP-Sindicato, afirmou que cada comunidade escolar terá autonomia para
deliberar sobre quando haverá a reposição. A APP orienta ainda que os
munícipios se organizem individualmente, levando em conta a realidade de cada
escola, como por exemplo, avaliando a rotina de professores(as) que têm aula em
mais de uma escola e também a disponibilidade de negociação com o transporte
escolar do município. “Aula fora da escola é aula não dada. No retorno, todos e
todas deverão fazer a reposição. A ata que circulou, por mando do governo,
perguntando quais eram os professores que estavam em greve e quais não estavam
dando aula por motivos da ocupação tem caráter intimidatório, apenas, ela não
tem caráter jurídico algum. Todos e todas deverão repor. É um direito nosso e
dos estudantes”, reforça Walkíria.
Ações e mobilizações
9 de novembro – envio de delegação da APP para acompanhar em
Brasília a audiência pública
11 de novembro – Greve Nacional com a participação da CUT e
demais centrais sindicais. Paralisação Estadual.
Participações nas mobilizações nacionais contra os direitos
da classe trabalhadora.
Publicação de nota de apoio ao movimento estudantil.
Organização e participação da Frente de Proteção aos(às)
estudantes que permanecem nas ocupações
Via APP Sindicato
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