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terça-feira, 3 de maio de 2016

As chances de renúncia e o cenário para eleições antecipadas

Em semana decisiva no Senado para o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, jornais noticiaram que a chefe do Executivo teria voltado atrás nas declarações enfáticas de que não vai renunciar do cargo. O que teria ocorrido para uma suposta mudança de planos? Seria vantajosa a renúncia à presidente? Qual o cenário hoje e o que seria necessário para uma decisão arriscada atingir o efeito esperado?


Por Patricia Faermann
Existem duas possibilidades para que a renúncia de Dilma provoque a convocação de eleições presidenciais antecipadas: caso o vice Michel Temer também renuncie ou caso o Congresso aprove uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ou um plebiscito para eleições. A ideia seria "uma cartada final" do governo motivada por senadores que apoiam a medida.

Por outro lado, se não foi concluída pela presidente, é estudada, considerando a sequência de medidas tomadas por Dilma nessas últimas semanas, preparando o terreno para uma possibilidade real de afastamento do governo já na próxima semana.

Cenário atual

O relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) será apresentado nesta quarta-feira (04) e votado dois dias depois. Admitindo que tem apoio de apenas 5 dos 21 senadores da Comissão Especial do Impeachment, o governo já não tem expectativa de reverter estes números que indicam seu afastamento da cadeira, por até 180 dias, ou seis meses. Nesse tempo, independentemente do resultado da votação final, quem assume temporariamente é o vice Michel Temer.

Do total de 21 senadores da Comissão, apenas o presidente do colegiado, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), afirmou estar indeciso. Outros 15 mostraram já estarem decididos e aceitaram o processo por crime de responsabilidade contra a presidente. E uma minoria de 5 são contrários.

Se aprovado nesta sexta (29), o relatório seguirá para o Senador, que deverá decidir por maioria simples se Dilma estará afastada pelos 180 dias. Ou seja, 41 dos 81 senadores devem aprovar para que a presidente seja, então, julgada pelo Senado.

Diante dessa possibilidade cada vez mais real, a equipe do governo analisa como chegar a novas eleições presidenciais, sem que a renúncia de Dilma convalide, ainda mais, um possível governo de Michel Temer. Há dois caminhos para os planos: por meio de uma PEC ou de plebiscito.

Isso porque a terceira opção, de renúncia coletiva, que automaticamente geraria a convocação de novas eleições, é a que possui menos chances dentro do cenário atual. Temer já afirmou diversas vezes que eleições antecipadas é "golpe".

Chances para novas eleições

O governo teria que trabalhar, então, em cima das outras duas possibilidades.

Na última semana, com apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um grupo de senadores entregou à Dilma uma carta pedindo que ela aceite renunciar seu mandato e apoie uma proposta de emenda constitucional que busca convocar novas eleições para um mandato tampão de dois anos em outubro, ou que mande ao Congresso uma proposta de plebiscito sobre o fim do governo, viabilizando novas eleições de forma constitucional.

A carta foi escrita depois que o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Telmário Mota (PDT-RR) e Angela Portela (PT-RR) se reuniram no Palácio do Planalto com Jaques Wagner (Gabinete Pessoal), na última quinta-feira (28).

Wagner é também um dos defensores da estratégia, após dialogar com o próprio ex-presidente Lula. Foi a assinatura, inclusive, de partidos que apoiariam Michel Temer, que trouxe materialidade à alternativa. Entre as assinaturas, parlamentares do próprio PMDB, do PSB que durante a votação na Câmara declarou apoio ao impeachment, e do PSD, que também oficializou o apoio à saída de Dilma.

O que poderia reverter a decisão anterior da presidente Dilma de não renunciar é, justamente, o fato de que o cálculo para os apoiadores de novas eleições é diferente daquele estimado para os que apoiam o seu impeachment. Nesse último grupo, senadores da Rede, do PCdoB e do PT, que votariam não ao impedimento, votariam sim às eleições antecipadas.

"Eu tenho certeza que o clamor para novas eleições não virá somente do Congresso. Assim como teve um clamor das ruas pelo impeachment, haverá um clamor das ruas para que neste ano o povo resolva a crise", disse, de forma otimista o senador Randolfe Rodrigues.

A ideia do grupo é que as eleições ocorram paralelamente aos pleitos municipais, em outubro. As vias seriam uma PEC proposta pelos próprios senadores e, também, um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) sugerindo um plebiscito. Ambas medidas serias votadas pelo Congresso.

Apesar de contar com o apoio de parte do Senado, as propostas têm que vencer também na Câmara, onde a dificuldade seria maior de aprovação. Nesse sentido, juntamente com o envio dos dois projetos para o Congresso, a presidente Dilma falaria à população, em pronunciamento em rádio e TV, anunciando a sua renúncia do cargo e pedindo ao vice Michel Temer que faça o mesmo.

Apesar de poucas as chances de renúncia de Temer, o apelo seria para as ruas, de forma a pressionar, seja via movimentos sociais, como também por aqueles que defendem a saída de Dilma, mas não concordam com um governo do peemedebista, para a aprovação da PEC ou do PDC na Câmara.

Mas a oposição também será um forte obstáculo a ser articulado pela equipe de Dilma. Visando os cargos garantidos por Temer em Ministérios, o próprio PSDB rechaça a possibilidade de eleições presidenciais neste ano. Nessa mesma linha irá se posicionar o DEM e grande parte do PMDB, aliado de Eduardo Cunha (RJ).

"A entrega da carta em nada tem a ver com qualquer estratégia do governo ou do PT e faz parte de uma movimentação autônoma dos autores da proposta que compreendem que a convocação de novas eleições unifica o país, podendo ser defendida tanto pela oposição quanto pela situação e por partidos e parlamentares independentes", resumiu Randolfe, na última semana, com o objetivo de fazer alcançar o eleitorado que prega impeachment, mas não defende Temer.

Independentemente se concretizada ou não, a decisão de Dilma deve ser tomada nesta semana, quando ainda dispõe de poderes de presidente e, caso aceite renunciar, deve enviar nos próximos dias as propostas. Isso porque o prazo para cartadas finais é esta semana.

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