Vitória dos Direitos Humanos
Por Márcia Xavier
No Portal Vermelho
“Conquistamos uma vitória. Pode até parecer pequena, mas não é. Quando um gesto de justiça afirma-se, vence a dignidade e cai derrotada a infâmia que tanto destrói.” Assim começa a carta aberta postada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), após o anúncio de que o também parlamentar Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi condenado em primeira instância a pagar R$ 10 mil à deputada por tê-la ofendido em discurso no plenário da Câmara dos Deputados.
Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 10 mil à deputada por tê-la ofendido em discurso no plenário da Câmara dos Deputados |
Por Márcia Xavier
No Portal Vermelho
“Conquistamos uma vitória. Pode até parecer pequena, mas não é. Quando um gesto de justiça afirma-se, vence a dignidade e cai derrotada a infâmia que tanto destrói.” Assim começa a carta aberta postada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), após o anúncio de que o também parlamentar Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi condenado em primeira instância a pagar R$ 10 mil à deputada por tê-la ofendido em discurso no plenário da Câmara dos Deputados.
Há um ano, Bolsonaro declarou que “não estupraria” a
deputada Maria do Rosário “porque ela não merecia”. No discurso feito no
plenário e reproduzido na mídia, o que gerou vários protestos e críticas da
bancada feminina, de outros deputados e dos movimentos feministas e sociais,
Bolsonaro disse: “Ela não merece (ser estuprada] porque ela é muito ruim,
porque ela é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria”.
Na carta aberta, Maria do Rosário (foto ao lado) informa que
“foi proferida sentença que condena aquele ato. A 18ª Vara Cível de Brasília
sentenciou o deputado a pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil, devido a
danos morais causados por suas declarações discriminatórias e desrespeitosas. A
juíza Tatiana Dias da Silva definiu ainda que o deputado publique a presente
sentença em sua página oficial no canal Youtube, sob pena de multa de R$
1.000,00”.
E acrescenta que “ainda aguardamos a sentença de outro
processo, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), por quebra de decoro
pelo parlamentar. Gostaria de aproveitar para agradecer aos advogados dr. Cezar
Britto e a dra. Alana Diniz que atuaram voluntariamente nesta causa. Reafirmo
que qualquer recurso a título indenizatório por danos morais será destinado
imediatamente a organizações que atuem no combate à violência contra a mulher
no país”.
Ao finalizar a carta, a deputada petista, ex-ministra de
Direitos Humanos, declara ainda que “muitas mulheres todos os dias sofrem
violências por atos e palavras. Não podemos esmorecer, pois temos a
responsabilidade de mostrar caminhos de justiça, de fazer valer as leis que
criamos, de buscar um mundo em que nenhuma mulher, nenhum ser humano, seja
desrespeitado em sua dignidade”.
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ),
também se manifestou sobre o resultado do julgamento, parabenizando a colega
parlamentar: “Parabéns pela reação, Maria do Rosário Nunes! As mulheres do
Brasil não podem ver impunidade na fala preconceituosa e de incitação a crime
como a do condenado”.
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