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Governadores reuniram a base aliada para defender a
recriação da CPMF
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Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil
Reunidos com parlamentares da base aliada, governadores de
seis estados – Bahia, Rio de Janeiro, Tocantins, Piauí, Alagoas, Ceará – e
representantes de Sergipe e do Rio Grande do Sul reiteraram, na Câmara dos
Deputados, que são favoráveis à recriação da Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira (CPMF), como foi proposta pelo governo há dois dias. A
contrapartida exigida por eles recai sobre a garantia de que a arrecadação não
fique apenas com a União e que o percentual cobrado seja superior ao 0,2%
sinalizado.
“Estamos irmanados em defesa da CPMF e pedindo ampliação
para 0,38%”, defendeu o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Ele
explicou que a proposta dos estados é pelo compartilhamento da contribuição
para ser investida nas áreas de seguridade social e saúde. O dinheiro seria
dividido igualmente entre estados e municípios. “São os dois grandes gargalos
nos estados e municípios, porque retiraram a CPMF e não colocaram nada no
lugar”.
Na conversa sobre o pacote econômico com os deputados
governistas, Pezão disse que a contribuição só foi derrubada há oito anos
porque destinava os recursos exclusivamente para a União. Para ele, “nunca é
tarde” para o retorno da CPMF. Pezão disse acreditar que há apoio mesmo entre
os governadores de oposição.
Wellington Dias, governador do Piauí, disse que, em
conversas com governadores de partidos contrários ao governo, eles
reconsideraram posições “a partir do momento em que foi ampliada a discussão
para a situação de estados e municípios. “No primeiro momento, o posicionamento
era um percentual de 0,2% apenas para União”. Na opinião dele, assim seria
difícil aprovar a CPMF.
O governador da Bahia, Rui Costa, engrossou o coro ao
considerar o pacote é necessário, mas alertou que os estados querem participar
das discussões em torno de uma alternativa para a situação econômica.
“Precisamos de medidas de curto prazo que nos ajude a atravessar a grave crise
fiscal, não importa como foi estabelecida. Esta questão não é partidária, mas
de encontrar um marco estrutural para o país”, afirmou.
O presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois de
uma conversa de uma hora com alguns dos governadores, afirmou que a situação
dos estados e municípios “é delicadíssima”. “Se a União está perdendo em
arrecadação, os estados e municípios estão perdendo mais fortemente, só que não
podem se endividar, emitir títulos; não podem nada. Estão apelando não
necessariamente para a CPMF, mas para solucionar o problema deles”, afirmou.
A conversa não o fez mudar de opinião. Cunha continua
contrário à contribuição e sequer acredita que, em função dos prazos da Casa
para analisar a proposta, vai solucionar o problema no próximo ano. “Com muita
boa vontade, se passar, vai entrar em vigor em julho de 2016”, apostou.
O peemedebista garantiu que, se a recriação do imposto
avançar, não fará obstrução à apreciação da matéria. “Eu nem posso votar [pelo
Regimento]. Nem eleitor eu sou. Tenho minha opinião contrária à CPMF. É um
aumento de carga tributária pernicioso porque incide em cascata. Não é
cumulativa, então vai em todas as etapas”, explicou, reiterando que o governo
deveria fazer um corte real nas contas da União.
Pelos cálculos do parlamentar, 75% dos cortes anunciados são
relativos a recursos de “terceiros”. Ele comparou a economia anunciada com os
cortes de ministérios às medidas tomadas na Câmara. “Se coloca apenas 2 R$
bilhões de despesas discricionárias, dizendo que R$ 200 milhões é pela redução
de ministérios. Só nossa redução de horas extras aqui [na Câmara] vai dar R$ 80 milhões por ano.
Ora, 40% do corte de ministérios equivale às horas extras da Câmara? O governo
não está fazendo seu sacrifício”, criticou.
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