Depois de meses de crise e dificuldade econômica e de forte
pressão por parte de representantes da agiotagem internacional e seus
porta-vozes, como o jornal The Economist, a agência de classificação de risco
Standard & Poor’s cortou, na noite desta quarta-feira (9), a nota de
crédito do Brasil, de BBB- para BB+, com perspectiva negativa. Com isso, o
Brasil deixa de ter, por esta agência, o chamado grau de investimento, espécie
de selo de bom pagador conferido ao país.
Por Wevergton Brito Lima
Este movimento atende aos interesses do mercado financeiro
daqui e de fora, que aposta nesta ação para exercer maior controle sobre a
economia nacional.
A armadilha dos agiotas internacionais para aprisionar as
economias de diversos países funciona mais ou menos assim. Os governos
necessitam de dinheiro para investir em obras de infraestrutura, etc. Para se
capitalizar estes governos lançam títulos com determinado valor de face com
direito a juros sobre este valor. Os especuladores, para comprar estes títulos,
exigem receber juros altos sobre o valor de face. Desta forma, diversos países
entram em uma armadilha que só quem já deveu a agiotas sabe como funciona.
Na época de FHC, homem de confiança dos bancos, criou-se, a
mando destes senhores, a “lei de responsabilidade fiscal”. Por esta lei, o
governo pode não ter dinheiro para aumentar o investimento em saúde ou em
educação, mas jamais pode deixar de pagar os famosos títulos da dívida pública.
Lula e Dilma não tiveram força política e/ou não reuniram
convicção suficiente para romper com esta lógica. Resultado, hoje a dívida
pública bruta brasileira representa cerca de 63% de todo o orçamento da União.
Daí, de forma inédita, o governo em agosto previu, na
proposta orçamentária de 2016, um deficit fiscal de R$ 30,5 bilhões, ou cerca
de 0,5% do Produto Interno Bruto.
As formas de cobrir este deficit não são consensuais no
próprio governo. Uns propõem aumentar impostos, outros propõem cortar os gastos,
tudo isso, como lembra Dilermando Toni, jornalista especializado em economia e
membro do Comitê Central do PCdoB, em um quadro de recessão, onde se consome e
se produz menos.
É neste panorama que se usa como pretexto para rebaixar o
grau de investimento do país o argumento de que o governo não poderia, em tese
– diante do anunciado deficit –, garantir o pagamento dos encargos da dívida
pública.
Usamos a palavra pretexto, não para eludir as dificuldades
pelas quais passa nossa economia, mas para situar corretamente o fato em seu
cenário real. O Brasil é, infelizmente, há anos, um bom e fiel pagador dos
encargos da dívida pública e todos, até as chamadas agências de risco, sabem
que (mais uma vez infelizmente) o país continuará a ser bom pagador, entre
outros motivos devido à reserva de divisas acumulada com os governos
Lula/Dilma. Então por que este rebaixamento? Ora, o rebaixamento do grau de
investimento significará, em curto prazo, uma piora imediata da situação
econômica. Na manhã desta quinta-feira (10), a Bolsa brasileira abriu em queda
de 2,06%, a 45.696 pontos; as ações da Petrobras caíram 5% e o dólar abriu o
dia com alta de mais de 2% e chegou a bater R$ 3,91. Mas principalmente ficará
mais difícil para as empresas brasileiras e para o governo captarem dinheiro no
exterior, pois inevitavelmente o nível de incerteza e desconfiança sobre a
economia aumentará, e este é um ambiente favorável para a banca influenciar os
rumos da economia em direção aos seus interesses.
Agências de risco: Instrumentos a serviço da banca
Empresas como a S&P não são oráculos infalíveis. Confiar
cegamente nas análises de agências de risco seria como pedir conselhos sobre
alimentação vegetariana a um leão.
A crise mundial do capitalismo em 2007/2008 é um bom exemplo
disso. A Standard and Poor's errou tanto durante a crise que pagou uma multa de
US$ 1,37 bilhão às autoridades norte-americanas por ter enganado os
investidores sobre a qualidade dos créditos imobiliários “subprimes”, que
originaram a crise financeira.
Em 2007 as agências de risco consideravam a Islândia um país
modelo em termos de solidez econômica, tanto que tomaram a decisão de elevar as
notas dos três principais bancos do país para o “triplo A”, maior grau de
segurança de investimento possível. Isso não impediu que menos de um ano depois
os três bancos falissem, arrastando com eles todo o sistema financeiro e o
próprio país cuja economia foi à bancarrota.
O gigante financeiro Lehman Brothers Holding quebrou no dia
15 de setembro de 2008, no que foi a maior falência da história
norte-americana. No dia 17 de março do mesmo ano, outra famosa agência de
risco, a Moody’s, afirmava por escrito que “o Lehman continuará obtendo níveis
aceitáveis de lucros trimestrais”. Na própria manhã em que o LB quebrou a agência
classificava o banco com nota “A” (investimento seguro).
Os exemplos são intermináveis. Em 2001, a Enron Corporation
era uma gigantesca companhia de energia estadunidense que empregava 21 mil
pessoas. Mas faliu espetacularmente, deixando atrás de si uma dívida de US$ 25
bilhões. Até cinco dias antes da falência as agências de classificação de risco
recomendavam a Enron como um investimento seguro.
E por que elas erram tanto? Ora, as chamadas agência de
risco são meros braços do capitalismo internacional. Não têm necessariamente
compromisso com a análise concreta da realidade, mas atuam em conformidade e de
acordo com os interesses do mercado financeiro e das grandes corporações, não
estando ligadas de forma alguma a qualquer coisa remotamente parecida com
direitos dos povos ou das nações.
Escrevi mais acima que estas agências não são oráculos (os
Deuses falavam através dos oráculos), e, no entanto, elas têm um Deus. O Deus
destas agências é a oligarquia financeira e fazer mais dinheiro a custo cada vez
menor – de preferência através da especulação – é a única coisa que as move.
Parte do problema é que em postos-chave do governo Dilma
existem fiéis desta mesma religião.
A saída é, como tem reafirmado a presidenta, apostar em
políticas que voltem a fazer o país crescer e distribuir renda, coisa
importante para o povo e muito pouco significativa para Wall Street.
Via - Portal Vermelho
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