-APRESENTADO A COMARCA PARA O MUNDO E O MUNDO PARA A COMARCA

TEMOS O APOIO DE INFOMANIA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA Fones 9-9986-1218 - 3432-1208 - AUTO-MECÂNICA IDEAL FONE 3432-1791 - 9-9916-5789 - 9-9853-1862 - NOVA ÓTICA Fone (44) 3432-2305 Cel (44) 9-8817-4769 Av. Londrina, 935 - Nova Londrina/PR - VOCÊ É BONITA? VENHA SER A PRÓXIMA BELA DA SEMANA - Já passaram por aqui: Márjorye Nascimento - KAMILA COSTA - HELOIZA CANDIDO - JAINY SILVA - MARIANY STEFANY - SAMIRA ETTORE CABRAL - CARLA LETICIA - FLAVIA JORDANI - VIVANE RODRIGUES - LETICIA PIVA - GEOVANNA LIMA - NAIELY RAYSSA - BIANCA LIMA - VITÓRIA SOUZA - KAROLAINE SOUZA - JESSICA LAIANE - VIVIANE RODRIGUES - LETICIA LIMA - MILANE SANTOS - CATY SAMPAIO - YSABELY MEGA - LARISSA SANTANA - RAYLLA CHRISTINA - THELMA SANTOS - ALYNE FERNANDES - ALESSA LOPES - JOYCE DOMINGUES - LAIS BARBOSA PARRA - LÉINHA TEIXEIRA - LARISA GABRIELLY - BEATRIZ FERNANDES - ALINE FERNANDA - VIVIANE GONÇALVES - MICAELA CRISTINA - MONICA OLIVEIRA- SUELEN SLAVIERO - ROSIMARA BARBOSA - CAMILA ALVES - LAIZA CARLA SANTOS - IZADORA SOARES - NATHÁLIA TIETZ - AMANDA SANTOS - JAQUELINE ACOSTA - NAJLA ANTONZUK - NATYELI NEVES - LARISSA GARCIA - SUZANA NICOLINI - ANNA FLÁVIA - LUANA MAÍSA - MILENA AMÂNCIO - LAURA SALVATE - IASMYN GOMES - FRANCIELLY KOGLER - LIDIANE TRAVASSOS - PATTY NAYRIANE - ELLYN FONSECA - BEATRIZ MENDONÇA - TAYSA SILVA - MARIELLA PAOLA - MARY FERNANDES - DANIELLE MEIRA - *Thays e Thamirys - ELLEN SOARES - DARLENE SOARES - MILENA RILANI - ISTEFANY GARCIA - ARYY SILVA - ARIANE SILVA - MAYARA TEIXEIRA - MAYARA TAKATA - PAOLA ALVES - MORGANA VIOLIM - MAIQUELE VITALINO - BRENDA PIVA - ESTEFANNY CUSTÓDIO - ELENI FERREIRA - GIOVANA LIMA - GIOVANA NICOLINI - EVELLIN MARIA - LOHAINNE GONÇALVES - FRANCIELE ALMEIDA - LOANA XAVIER - JOSIANE MEDEIROS - GABRIELA CRUZ- KARINA SPOTTI - TÂNIA OLIVEIRA - RENATA LETÍCIA - TALITA FERNANDA - JADE CAROLINA - TAYNÁ MEDEIROS - BEATRIZ FONTES - LETYCIA MEDEIROS - MARYANA FREITAS - THAYLA BUGADÃO NAVARRO - LETÍCIA MENEGUETTI - STEFANI ALVES - CINDEL LIBERATO - RAFA REIS - BEATRYZ PECINI - IZABELLY PECINI - THAIS BARBOSA - MICHELE CECCATTO - JOICE MARIANO - LOREN ZAGATI - GRAISELE BERNUSSO - RAFAELA RAYSSA - LUUH XAVIER - SARAH CRISTINA - YANNA LEAL - LAURA ARAÚJO TROIAN - GIOVANNA MONTEIRO DA SILVA - PRISCILLA MARTINS RIL - GABRIELLA MENEGUETTI JASPER - MARIA HELLOISA VIDAL SAMPAIO - HELOÍSA MONTE - DAYARA GEOVANA - ADRIANA SANTOS - EDILAINE VAZ - THAYS FERNANDA - CAMILA COSTA - JULIANA BONFIM - MILENA LIMA - DYOVANA PEREZ - JULIANA SOUZA - JESSICA BORÉGIO - JHENIFER GARBELINI - DAYARA CALHEIROS - ALINE PEREIRA - ISABELA AGUIRRE - ANDRÉIA PEREIRA - MILLA RUAS - MARIA FERNANDA COCULO - FRANCIELLE OLIVEIRA - DEBORA RIBAS - CIRLENE BARBERO - BIA SLAVIERO - SYNTHIA GEHRING - JULIANE VIEIRA - DUDA MARTINS - GISELI RUAS - DÉBORA BÁLICO - JUUH XAVIER - POLLY SANTOS - BRUNA MODESTO - GIOVANA LIMA - VICTÓRIA RONCHI - THANYA SILVEIRA - ALÉKSIA LAUREN - DHENISY BARBOSA - POLIANA SENSON - LAURA TRIZZ - FRANCIELLY CORDEIRO - LUANA NAVARRO - RHAYRA RODRIGUES - LARISSA PASCHOALLETO - ALLANA BEATRIZ - WANDERLÉIA TEIXEIRA CAMPOS - BRUNA DONATO - VERÔNICA FREITAS - SIBELY MARTELLO - MARCELA PIMENTEL - SILVIA COSTA - JHENIFER TRIZE - LETÍCIA CARLA -FERNANDA MORETTI - DANIELA SILVA - NATY MARTINS - NAYARA RODRIGUES - STEPHANY CALDEIRA - VITÓRIA CEZERINO - TAMIRES FONTES - ARIANE ROSSIN - ARIANNY PATRICIA - SIMONE RAIANE - ALÉXIA ALENCAR - VANESSA SOUZA - DAYANI CRISTINA - TAYNARA VIANNA - PRISCILA GEIZA - PATRÍCIA BUENO - ISABELA ROMAN - RARYSSA EVARISTO - MILEIDE MARTINS - RENATHA SOLOVIOFF - BEATRIZ DOURADO - NATALIA LISBOA - ADRIANA DIAS - SOLANGE FREITAS - LUANA RIBEIRO - YARA ROCHA - IDAMARA IASKIO - CAMILA XAVIER - BIA VIEIRA - JESSICA RODRIGUES - AMANDA GABRIELLI - BARBARA OLIVEIRA - VITORIA NERES - JAQUE SANTOS - KATIA LIMA - ARIELA LIMA - MARIA FERNANDA FRANCISQUETI - LARA E LARISSA RAVÃ MATARUCO - THATY ALVES - RAFAELA VICENTIN - ESTELLA CHIAMULERA - KATHY LOPES - LETICIA CAVALCANTE PISCITELI - VANUSA SANTOS - ROSIANE BARILLE - NATHÁLIA SORRILHA - LILA LOPES - PRISCILA LUKA - SAMARA ALVES - JANIELLY BOTA - ELAINE LEITE CAVALCANTE - INGRID ZAMPOLLO - DEBORA MANGANELLI - MARYHANNE MAZZOTTI - ROSANI GUEDES - JOICE RUMACHELLA - DAIANA DELVECHIO - KAREN GONGORA - FERNANDA HENRIQUE - KAROLAYNE NEVES TOMAS - KAHENA CHIAMULERA - MACLAINE SILVÉRIO BRANDÃO - IRENE MARY - GABRIELLA AZEVEDO - LUANA TALARICO - LARISSA TALARICO - ISA MARIANO - LEIDIANE CARDOSO - TAMIRES MONÇÃO - ALANA ISABEL - THALIA COSTA - ISABELLA PATRICIO - VICTHORIA AMARAL - BRUNA LIMA - ROSIANE SANTOS - LUANA STEINER - SIMONE OLIVEIRA CUSTÓDIO - MARIELLE DE SÁ - GISLAINE REGINA - DÉBORA ALMEIDA - KIMBERLY SANTOS - ISADORA BORGHI - JULIANA GESLIN - BRUNA SOARES - POLIANA PAZ BALIEIRO - GABRIELA ALVES - MAYME SLAVIERO - GABRIELA GEHRING - LUANA ANTUNES - KETELEN DAIANA - PAOLLA NOGUEIRA - POLIANY FERREIRA DOS ANOS - LUANA DE MORAES - EDILAINE TORRES - DANIELI SCOTTA - JORDANA HADDAD - WINY GONSALVES - THAÍSLA NEVES - ÉRICA LIMA CABRAL - ALEXIA BECKER - RAFAELA MANGANELLI - CAROL LUCENA - KLAU PALAGANO - ELISANDRA TORRES - WALLINA MAIA - JOYCE SAMARA - BIANCA GARCIA - SUELEN CAROLINE - DANIELLE MANGANELLI - FERNANDA HARUE - YARA ALMEIDA - MAYARA FREITAS - PRISCILLA PALMA - LAHOANA MOARAES - FHYAMA REIS - KAMILA PASQUINI - SANDY RIBEIRO - MAPHOLE MENENGOLO - TAYNARA GABELINI - DEBORA MARRETA - JESSICA LAIANE - BEATRIS LOUREIRO - RAFA GEHRING - JOCASTA THAIS - AMANDA BIA - VIVIAN BUBLITZ - THAIS BOITO - SAMIA LOPES - BRUNA PALMA - ALINE MILLER - CLEMER COSTA - LUIZA DANIARA – ANA CLAUDIA PICHITELLI – CAMILA BISSONI – ERICA SANTANA - KAROL SOARES - NATALIA CECOTE - MAYARA DOURADO - LUANA COSTA - ANA LUIZA VEIT - CRIS LAZARINI - LARISSA SORRILHA - ROBERTA CARMO - IULY MOTA - KAMILA ALVES - LOISLENE CRISTINA - THAIS THAINÁ - PAMELA LOPES - ISABELI ROSINSKI - GABRIELA SLAVIERO - LIARA CAIRES - FLÁVIA OLIVEIRA - GRAZI MOREIRA - JESSICA SABRINNI - RENATA SILVA -SABRINA SCHERER - AMANDA NATALIÊ - JESSICA LAVRATE - ANA PAULA WESTERKAMP- RENATA DANIELI - GISELLY RUIZ - ENDIARA RIZZO - *DAIANY E DHENISY BARBOSA - KETLY MILLENA - MICHELLE ENUMO - ISADORA GIMENES - GABRIELA DARIENSO - MILENA PILEGI - TAMIRES ONISHI - EVELIN FEROLDI - ELISANGELA SILVA - PAULA FONTANA CAVAZIM - ANNE DAL PRÁ - POLLIANA OGIBOWISKI - CAMILA MELLO - PATRICIA LAURENTINO - FLOR CAPELOSSI - TAMIRES PICCOLI - KATIELLY DA MATTA - BIANCA DONATO - CATIELE XAVIER - JACKELINE MARQUES - CAROL MAZZOTTI - DANDHARA JORDANA - BRENDA GREGÓRIO - DUDA LOPES - MILENA GUILHEN - MAYARA GREGÓRIO - BRUNA BOITO - BETHÂNIA PEREIRA - ARIELLI SCARPINI - CAROL VAZ - GISELY TIEMY -THAIS BISSONI - MARIANA OLIVEIRA - GABRIELA BOITO - LEYLLA NASCIMENTO - JULIANA LUCENA- KRISTAL ZILIO - RAFAELA HERRERA - THAYANA CRISTINA VAZ - TATIANE MONGELESKI - NAYARA KIMURA - HEGILLY CORREIA MIILLER - FRANCIELI DE SANTI - PAULA MARUCHI FÁVERO - THAÍS CAROLINY - IASMIM PAIVA - ALYNE SLAVIERO - ISABELLA MELQUÍADES - ISABELA PICOLLI - AMANDA MENDES - LARISSA RAYRA - FERNANDA BOITO - EMILLY IZA - BIA MAZZOTTI - LETICIA PAIVA - PAOLA SLAVIERO - DAIANA PISCITELLE - ANGELINA BOITO - TALITA SANTOS Estamos ha 07 anos no ar - Mais de 700 acessos por dia, mais de um milhão de visualizações - http://mateusbrandodesouza.blogspot.com.br/- Obrigado por estar aqui, continue com a gente

terça-feira, 18 de outubro de 2016

Centrais: Decisão de Gilmar Mendes retira direitos dos trabalhadores

As Centrais Sindicais contestam decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes sobre a Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Em medida cautelar, ministro Gilmar Mendes contraria decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Por Railídia Carvalho

O parecer acaba com a renovação automática de cláusulas sociais dos acordos coletivos como, por exemplo, o vale-alimentação, entre outros benefícios.Para os sindicalistas, a decisão antecipa a reforma trabalhista de Michel Temer, que retira direitos dos trabalhadores. As Centrais vão solicitar audiência com o ministro.

A decisão de Gilmar Mendes favoreceu a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), que questiona a Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que estabelece o princípio da ultratividade. Pela súmula, as conquistas sociais adquiridas pelos trabalhadores ficam asseguradas até a assinatura de novo acordo ou convenção.

No seu parecer, derrubando as garantias da ultratividade e contrariando entendimento do TST, o ministro Gilmar Mendes justificou que a súmula é “claramente firmada sem base legal ou constitucional que a suporte”. A decisão do ministro não é definitiva e será submetida ao plenário do Supremo. Dirigentes de centrais querem dialogar com o magistrado antes que a decisão siga para o plenário.

A audiência no STF foi decidida pelas centrais nesta segunda-feira (17) durante reunião na sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em São Paulo, que teve a participação de representantes da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), UGT, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Força Sindical, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), CSP-Conlutas e Intersindical.

Retrocesso

“Isso (a decisão do STF) facilita em última instância essa ofensiva do patronato, dos capitalistas e empresários sobre a classe trabalhadora. Essa ofensiva é o conteúdo mais substantivo desse golpe que foi dado e é fundamentalmente um golpe de classe, um golpe do capital contra o trabalho”, denunciou Humberto Martins, jornalista e assessor da presidência da CTB.

Na opinião do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Roberto Antonio Von der Osten, o Betão, a suspensão da Súmula 277 é um retrocesso nas relações de trabalho.

“No caso dos bancários, a data base é 1º de setembro. Começa a negociar em agosto, um mês antes. Só fechamos no dia 7 de outubro o acordo mas naquele período toda a nossa convenção estava vigente. Acabou o acordo coletivo mas não zerou. Com a decisão do STF zera tudo”, explicou Betão.

Em artigo publicado neste domingo (16) no Portal Vermelho, o presidente do sindicato dos bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos, afirmou: “Basta que as empresas se recusem a renovar Acordos firmados com os sindicatos e os direitos ali contidos deixarão de existir”.

A secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Madalena Guasco, afirmou que a decisão é um absurdo. A entidade estuda alternativas para confrontar a medida. “Ela (a decisão) mexe não só com as relações de trabalho de uma área mas com todos os trabalhadores porque abre precedentes. É uma decisão que atropelou, que desrespeitou as súmulas do TST”, enfatizou a dirigente.

Judicialização da reforma trabalhista

A decisão de Gilmar Mendes não foi a primeira do STF a se opor a parecer do TST. Em setembro, o também ministro do Supremo Teori Zavascki deu parecer contrário à Justiça do Trabalho e favoreceu empresa que, na opinião do TST, violou a legislação trabalhista. Na ocasião, Teori afirmou que o acordo coletivo que trocou horas extras por outros benefícios não “extrapolou os limites da razoabilidade”.

Para o secretário de políticas sociais da CTB, Rogério Nunes, o ministro Teori concretizou na decisão a prevalência do negociado sobre o legislado, princípio defendido pela reforma trabalhista de Michel Temer.

“Essas duas ações do STF são de fato reformas trabalhistas. Não precisou de votação do Congresso e mostra o judiciário a serviço do patronal, da pressão das empresas. Estão realizando um completo absurdo, completo desmando. É a subserviência de um poder judiciário, que deveria estar zelando pela aplicação da lei, mas está contra a classe trabalhadora”.

Em uma conjuntura de crise quando a agenda de parte do empresariado ganha força, a decisão do STF fez a balança pender para os empregadores. A avaliação é do secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.

“Em um momento de crise você sempre tem um tempo para decidir e tomar as decisões. Às vezes o empresariado vai no sentido de evitar os acordos, o que prejudicava os trabalhadores mas havia a garantia do acordado anteriormente. Agora a situação ficou a favor do empresariado”, observou o dirigente da Força.

Segundo ele, estão judicializando a reforma trabalhista e com prejuízos aos trabalhadores. “Estão levando o debate para a decisão dos juízes. Não está passando nem pelo congresso e nem pelo debate com os trabalhadores. Teria que haver um diálogo e não ser apenas a decisão de um juiz sobre essa questão”, completou.

Via – Portal Vermelho

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...