O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira (19),
em Brasília, que os estudantes do Paraná, cujo ensalamento para o Enem é em uma
das escolas invadidas, farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio em
data diferente da prevista, se as invasões não terminarem até o final deste
mês.
As provas serão em 5 e 6 de novembro, mas para estes alunos
será marcada nova data até o final do ano.
Segundo o Ministério da Educação, dos 682 locais que vão
realizar o Enem no Paraná, 145 estão ocupados por estudantes. No Estado, cerca
de 400 mil alunos das redes pública e privada de ensino se inscreveram para o
exame.
As ocupações de colégios no Estado têm preocupado a
Secretaria de Estado da Educação, que há dias está em tratativas com o governo
federal para solucionar a questão.
“Não queremos que nossos estudantes sejam mais afetados do
que já foram”, disse a secretária de Estado da Educação, professora Ana Seres.
“Os alunos já foram muito prejudicados, pois seja por
ocupações ou pela paralisação dos professores, iniciada nesta segunda-feira
(17), eles estão sem aulas e assim perdem conteúdos importantes às vésperas do
Enem e dos vestibulares”, disse a secretária.
De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, o
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) monitora a
situação no Estado. Se as ocupações não encerrarem até 31 de outubro, novas
datas serão definidas para aplicação das provas para estas escolas. Nas escolas
sem ocupação, as provas serão realizadas normalmente, na data prevista.
O ministro disse que espera uma solução para breve. “Espero
que essa decisão não chegue a termo, que até o dia 31 o consenso prevaleça, os
jovens desocupem essas escolas e que as entidades que estão patrocinando as
ocupações colaborem nessa direção”, disse o ministro, em coletiva de imprensa
em Brasília.
Ao ser questionado pelos jornalistas se não haveria a
possibilidade de transferir os locais de prova, o ministro respondeu que “não
tem logística”, acrescentando que a pasta não pode ficar submetida ou submeter
a prova à conveniência de uma ocupação ou desocupação pela vontade de
determinado grupo.
“Vamos ter que suspender a prova naquela localidade, caso as
escolas não sejam desocupadas até o dia 31”, disse.
Para esses alunos, a prova será remarcada em data ainda a
ser confirmada pelo MEC. O ministro afirmou, ainda, que isso significará um
custo adicional de R$ 90 por prova. O Ministério informou que acionou a
Advocacia-Geral da União para “responsabilizar os atores cabíveis nesse
processo”. Mesmo que remarcada, a correção será feita a tempo para que os
estudantes participem do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
O ENEM - O Exame Nacional do Ensino Médio foi instituído em
1998 para avaliar o desempenho dos estudantes brasileiros ao final da
escolaridade básica. Podem participar alunos que estão concluindo ou que já
concluíram o ensino médio em anos anteriores.
O Enem é utilizado como critério de seleção para os
estudantes que pretendem concorrer a bolsas no Programa Universidade para Todos
(ProUni). Além disso, cerca de 500 universidades já usam o resultado do exame
como critério de seleção para o ingresso no ensino superior.
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