Representantes de centrais de trabalhadores e entidades
representativas dos servidores públicos classificam que a categoria vive
atualmente um dos maiores ataques de todos os tempos. A decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27) legitimar o corte de
salário de servidores em greve assim que o movimento iniciar. Dirigentes
afirmaram que a medida é um retrocesso e judicializa as relações de trabalho.
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João Paulo (esquerda) e João Domingos em ato em Brasília
contra o desmonte do serviço público.
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O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT),
Vagner Freitas, compartilha da opinião
de João Paulo. “A maioria das greves dos servidores brasileiros é para
pressionar os governos a abrir o processo de negociação. Não adianta punir,
criminalizar como fez o STF, o que precisa mesmo é garantir o direito de
negociação por meio da Convenção 151 e abrir uma mesa permanente de
negociação”, declarou Vagner ao site da CUT.
Com a decisão do STF, os administradores públicos podem
cortar imediatamente os salários de trabalhadores públicos em greve, ou seja,
está autorizado aos órgãos públicos fazer o corte dos dias parados mesmo sem
que haja decisão da Justiça decidindo em favor de um possível ilegalidade da
greve. A decisão cria jurisprudência e pode subsidiar decisões de órgãos
públicos das esferas estaduais e municipais.
Para Adilson Araújo, presidente nacional da CTB, as decisões
da Justiça brasileira evidenciam um caráter de classe. Ele citou a rejeição
pelo Supremo da desaposentação e ainda a anulação da súmula 277, que renova
automaticamente cláusulas sociais aos trabalhadores mesmo sem a assinatura de
novo acordo.
“O STF faz o jogo da burguesia nesta triste conjuntura que
emergiu do golpe, cuja marca maior é precisamente a feroz ofensiva do capital
contra o trabalho. Algo que não encontra paralelo em nossa história, pois nem
mesmo o regime militar foi tão longe na reversão de conquistas trabalhistas”, criticou
Adilson.
O presidente da Confederação dos Servidores Públicos do
Brasil (CSPB), João Domingos, afirmou que diante do maior ataque contra os
trabalhadores do segmento a saída é a mobilização da sociedade. “Reaquecer os
ânimos, aumentar a mobilização, conscientizar a sociedade. Enfim, ir para o
combate. Mas para isso temos que cumprir um dever de casa que parece ser
simples por tão óbvio: construir a unidade de ação entre todos os seguimentos
que organizam o servidores públicos; entre as centrais sindicais; e conjugar
esta unidade de ação com os movimentos sociais. O objetivo desta unidade de
ação tem que ter um propósito claro – construir a greve geral”, defendeu José
Domingos.
Via – Portal Vermelho
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