A regra não alteraria bruscamente a realidade, apenas tornaria lei a atual representatividade feminina na Câmara – há apenas 51 deputadas em um total de 513 cadeiras, o que representa aproximadamente 9,94% do todo. Ainda assim, proposta de cota para as mulheres não superou resistência das bancadas.
Na última terça-feira (16), o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou emenda apresentada pela bancada feminina à reforma política (PEC 182/07, do Senado) que garantiria 10% de vagas no Legislativo para as mulheres. Foram 293 votos a favor do texto, mas o mínimo necessário era de 308. Houve 101 votos contrários e 53 abstenções.
A regra não alteraria bruscamente a realidade, apenas
tornaria lei o percentual hoje ocupado por mulheres na Câmara – há apenas 51
deputadas em um total de 513 cadeiras, o que representa aproximadamente 9,94%
do todo. Ao longo dos próximos doze anos, a norma exigiria que a proporção
aumentasse gradativamente, passando para 12% e depois para 15%, muito pouco se
comparado à proposta inicial, de que 30% das vagas de cada coligação partidária
fossem preenchidas por mulheres.
Durante a votação, as parlamentares fizeram defesa firme das
cotas. A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), destacou que, mesmo em
países do Oriente Médio, onde as mulheres têm oficialmente menos direitos do
que os homens, a participação feminina na política é maior. “Precisamos
entender o que o mundo fez para colocar o Brasil na posição 115 entre 190
países que integram o ranking de participação de mulheres na política”,
afirmou.
Alguns dos argumentos contrários explicitaram o quão
machista é a resistência à presença de mulheres nas esferas de poder e decisão.
“O artigo quinto da Constituição diz que todos são iguais independentemente de
sexo e cor. Não há injustiça na disputa sadia. O que não é justo é que uma
minoria, pequena e de pouco trabalho, conquiste uma cadeira que não é fácil”,
declarou o delegado Edson Moreira (PTN-MG). “Se passar essa norma, todos
estarão fazendo cirurgias para mudar de sexo.”
Via Portal Forum
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