O jornalista Reinaldo Azevedo, da Veja, descreveu nesta
quinta-feira, 10, a sequência de acontecimentos podem abreviar o mandato da
presidente Dilma Rousseff.
Segundo ele, os mais otimistas em relação ao golpe avaliam
que um pedido, com a chancela da oposição, pode ser protocolado em até 15 dias,
a partir do pedido elaborado pelo jurista Hélio Bicudo.
"Entregue a denúncia, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
presidente da Câmara, pode colocá-la para dormir na gaveta — e não parece que
haja clima para isso; pode avaliar que há fundamentos sólidos e dar sequência
ao pedido, mandando instalar uma comissão especial para estudar o assunto, ou
pode rejeitar. Nesse caso, qualquer parlamentar pode recorrer da decisão, e o
plenário da Câmara é que decidirá, por maioria simples dos votos, se a comissão
especial será ou não instalada", descreve Reinaldo.
"E se houver o recurso? Havendo ao menos 257 deputados
na sessão (metade mais um dos: 513), os presentes decidirão se a comissão
especial para avaliar o pedido será ou não formada. E basta a maioria simples
entre "sim", "não" e "abstenção"", continua.
Reinaldo descreve que
aceito o exame da denúncia, o denunciado — no caso, Dilma — tem dez
sessões para se manifestar, caso queira. "A partir da manifestação do
acusado ou decorridas as dez sessões, a comissão especial tem mais cinco
sessões para concluir pelo deferimento ou indeferimento do pedido. Quarenta e
oito horas depois de publicado o parecer no Diário da Câmara dos Deputados, ele
tem de ser incluído na ordem do dia da sessão seguinte. Encerrada a discussão,
submete-se, então, à votação do plenário. Para que seja dada a autorização para
o processo de impeachment, são necessários 342 votos. Obtido esse número, Dilma
tem de ser afastada", afirma.
"Em duas sessões, o Senado Federal tem de ser
comunicado para que, então, se instaure o processo de impeachment. É nessa Casa
que se toma a decisão final. Para que a presidente perca o mandato, são
necessários dois terços dos votos. Se, em 180 dias, o Senado não proceder ao
julgamento, Dilma retoma suas funções, sem prejuízo da continuidade do
processo", conclui.
Via - Brasil 247
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