O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio
Mello, criticou de forma dura, nesta sexta (4), a atuação do juiz Sérgio Moro,
que determinou a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
para prestar depoimento. Classificando a ação, que integra a 24 ª fase da Operação
Lava Jato, como um “ato de força”, ele afirmou que “atropelar as regras” só
gera “instabilidade”.
“Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se
conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o
cidadão de resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado”,
afirmou Mello, de acordo com a colunista da Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo.
De acordo com o ministro, é preciso “colocar os pingos nos
‘is’”. “Vamos consertar o Brasil. Mas não vamos atropelar. O atropelamento não
conduz a coisa alguma. Só gera incerteza jurídica para todos os cidadãos.
Amanhã constroem um paredão na praça dos Três Poderes”, afirmou.
O magistrado criticou também o argumento utilizado por Moro
para justificar a condução coercitiva do ex-presidente. O juiz alegou que a
medida teria como objetivo garantir a segurança do próprio Lula. “Será que ele
[Lula] queria essa proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado
para justificar um ato de força”, condenou o magistrado, para que o ato
representa um “retrocesso”.
O ministro do STF disse ainda que magistrados não são legisladores,
não são “justiceiros”. E disparou contra Moro, ao afirmar que o juiz
“estabelece o critério dele, de plantão”, o que representaria um perigo para
todos. “Se pretenderem me ouvir, vão me conduzir debaixo de vara? Se quiserem
te ouvir, vão fazer a mesma coisa? Conosco e com qualquer cidadão? O chicote
muda de mão”, alertou.
Para Mello, “não se avança atropelando regras básicas”. O
posicionamento do ministro vai ao encontro do que têm expressado diversos
juristas, como Fábio Konder Comparato, Pedro Serrano e Gilberto Bercovici.
Todos apontaram abusos na Operação lava Jato e demonstraram preocupação com
Estado de Direito.
Via - Portal Vermelho
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